Manchetes dos jornais de hoje - 07set07

Folha de S.Paulo

Planalto busca votos para livrar Renan da cassação

O Planalto trabalha nos bastidores para evitar a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A Folha apurou que o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), têm procurado dirigentes de partidos aliados e senadores que apóiam o governo para dizer que não interessa ao Planalto a cassação de Renan.

O lobby pró-Renan é discreto porque a posição oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é não se intrometer num assunto do Congresso. Logo após o começo da "crise de Renan", no final de maio, o governo chegou a avaliar que havia chance de ele ser cassado.

PT se divide sobre cassação de senador; 6 integrantes votariam pela absolvição

Considerado um aliado certo até a reta final do processo de cassação, o PT se dividiu e gerou preocupação ontem entre os aliados que articulam para tentar salvar o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros, na votação secreta na próxima quarta-feira. Em conversas reservadas, integrantes da bancada petista diziam que Renan tinha assegurados 6 dos 12 votos do partido. Pelo menos quatro senadores da sigla votariam contra ele, e dois estariam indecisos.

Nas planilhas que circulam entre líderes aliados de Renan, já são considerados votos perdidos: Eduardo Suplicy (SP), Flávio Arns (PR), Augusto Botelho (RR) e Delcídio Amaral (MS). Na lista, há asteriscos sob os nomes de Aloizio Mercadante (SP) e Tião Viana (AC), apontando dúvidas sobre eles. "Todos votarão de acordo com sua consciência. Não haverá decisão fechada [da bancada]", disse Suplicy. São apontados como votos seguros pela absolvição: Ideli Salvatti (SC), Sibá Machado (AC), Fátima Cleide (RO), Paulo Paim (RS), Serys Slhessarenko (MT) e João Pedro (AM).

Governo tenta nova reforma da Previdência

O governo encaminhou, ontem, ao Congresso Nacional um projeto de lei que limita a aposentadoria dos funcionários públicos com base no teto do INSS (hoje em R$ 2.890,00) e cria o plano de previdência complementar para aqueles que quiserem aumentar os rendimentos na aposentadoria.

As novas regras só valerão para os funcionários que ingressarem no serviço público após a criação da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), uma entidade jurídica de direito privado que administrará as contribuições feitas pelos funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário bem como as contrapartidas da União, que será a patrocinadora do fundo. Os trabalhadores que já estão no serviço público também poderão aderir à previdência complementar. Para isso, foi estabelecido um benefício adicional por conta das contribuições já feitas e que tiveram como base um valor maior do que os limites fixados para o INSS até então. No entanto, o governo federal não tem interesse que essas pessoas migrem para o novo plano.

Por CPMF, governistas ameaçam Serra e Aécio

Entre ameaças veladas e explícitas, o governo endureceu ontem o discurso contra os opositores da prorrogação da CPMF, particularmente os governadores tucanos de São Paulo e Minas Gerais.

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes governistas no Congresso disseram que a eventual extinção do tributo a partir de janeiro obrigaria o Executivo a cortar investimentos do PAC, com perdas para os Estados.

Jobim ameaçou afastar cúpula do Exército

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ameaçou destituir o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, e os generais que aderissem a uma reação considerada "fora do tom" contra o livro-relatório sobre torturas e mortes no regime militar que foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira retrasada.

Dois dias depois, Jobim soube que o Alto Comando do Exército fora convocado extraordinariamente para discutir o livro e o seu lançamento no Planalto. Enviou, então, um emissário civil ao Quartel-General do Exército, em Brasília, avisando que não iria tolerar insubordinação.

"Eu valho mais que uma CPI", diz Tuma Jr. sobre novo cargo

Prestes a assumir a Secretaria Nacional de Justiça, o policial e ex-deputado estadual Romeu Tuma Júnior (PMDB-SP) rechaça a possibilidade de o novo cargo estar relacionado a uma troca política orquestrada pelo governo federal para garantir o apoio do senador Romeu Tuma (DEM-SP) em votações importantes.

"Eu valho mais do que uma CPI", afirma Tuma Júnior, 47, em referência a um eventual engavetamento da CPI da Petrobras, cuja instalação foi solicitada pelo senador Tuma para investigar contratos da estatal com organizações não-governamentais ligadas ao PT. Com a indicação do filho, o pedido ficaria de molho.

Delegado classe especial da Polícia Civil, Tuma Júnior diz ainda ser "ridícula a especulação" de que o suposto acordo envolveu também o voto contrário do senador à cassação de Renan Calheiros (PMDB-AL).

PT endossa atos contra concessões de TVs

Quatro dias depois de apoiar um plebiscito sobre a reestatização da Vale do Rio Doce, o PT decidiu novamente flertar com a agenda "chavista" de alguns movimentos sociais, desta vez com relação à renovação de concessões de TV.

Decisão da Executiva Nacional divulgada ontem diz que o PT "acompanhará" manifestações programadas para 5 de outubro sobre a renovação das concessões das TVs e cita especificamente a Rede Globo.

Segundo os organizadores, nesta data vencem concessões das TVs Bandeirantes, Gazeta, Cultura e de cinco afiliadas da Rede Globo. O Ministério das Comunicações não comentou o caso, nem confirmou o vencimento das licenças.

O Estado de S.Paulo

Inflação oficial dobra com alta de alimentos

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dobrou em agosto, pressionada, mais uma vez, pelos alimentos. A taxa ficou em 0,47%, ante 0,24% em julho. Os produtos alimentícios aumentaram 1,39%, a maior variação mensal desde março de 2003, com forte influência do leite e de seus derivados.

A coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, acredita que a pressão dos alimentos poderá persistir, ainda que mais branda. O IPCA, que é referência para a meta de inflação do governo (4,5% em 2007), acumulou, de janeiro a agosto, alta de 2,8% e, em 12 meses, de 4,18%.

Na PF, advogado confirma coleta de propina para grupo do PMDB

Em depoimento de mais de quatro horas à Polícia Federal, o advogado Bruno de Miranda Ribeiro Lins reafirmou ontem ter testemunhado o funcionamento de um esquema de coleta de propinas em ministérios comandados por políticos do PMDB. O dinheiro, segundo ele, seria destinado a partilha por peemedebistas, entre os quais o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR), e o deputado Carlos Bezerra (MT). Todos negaram as acusações.

Sem apresentar provas, Lins repetiu também a versão de que seu sogro, Luiz Carlos Garcia Coelho, era o operador do esquema e se apresentava como representante de Renan nas negociações de propina. O advogado, que foi casado com Flávia Garcia, filha de Coelho e funcionária do gabinete de Renan, reafirmou também que participou de gestões com o sogro e, a mando dele, fez dois saques no banco BMG - um no valor de R$ 500 mil e outro de R$ 1,5 milhão.

Processo do BMG vira ameaça

Além dos processos no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve se tornar alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o suposto esquema de favorecimento do banco BMG na concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS - caso que é um subproduto do escândalo do mensalão. Partiu do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o pedido para que Bruno de Miranda Ribeiro Lins, que denunciou o envolvimento de Renan em um suposto esquema de desvio de verbas no Ministério da Previdência, fosse ouvido pela Polícia Federal.

O mesmo inquérito já apura o envolvimento dos deputados José Mentor (PT-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e do ex-deputado Josias Gomes (PT-BA) na distribuição de verbas que teriam sido desviadas com o auxílio do empresário Marcos Valério. Apesar de ter surgido na apuração do escândalo do mensalão, o caso não entrou na denúncia de Souza aceita pelo Supremo na semana passada - que se transformou em um processo com 40 réus.

MP de Lula ajudou banco

A primazia do banco BMG no acesso aos aposentados e pensionistas do INSS foi usada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como fundamento extra para qualificar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como chefe do esquema do mensalão.

O assunto passou pelo Palácio do Planalto: foi uma medida provisória editada no fim de 2003 que deu as primeiras bases legais à autorização para que o banco oferecesse empréstimos descontados em folha aos aposentados e pensionistas do INSS.

PMDB vincula caso Renan à CPMF

Para salvar o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o PMDB o incluiu no pacote de barganha com o Planalto. Além da costumeira cobrança de cargos e liberação de emendas orçamentárias, o partido quer a mobilização do governo e do PT em favor de Renan. O trunfo do PMDB é o tamanho de suas bancadas na votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Para o governo, a pressão do PMDB, que falou até em fissuras na base aliada, não poderia ser mais complicada. Os peemedebistas têm as maiores bancadas na Câmara e no Senado e ao lado do PT formam o eixo de sustentação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro do Congresso.

TSE vê irregularidades nas contas do PMDB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou irregularidades nas contas do PMDB referentes ao ano passado. Os técnicos do tribunal dizem que o partido não apresentou documentos exigidos pela Justiça que comprovem as despesas pagas com dinheiro do Fundo Partidário e os demonstrativos das origens de doações e de repasses para diretórios estaduais. O TSE determinou que o PMDB se manifeste até amanhã sobre o assunto. Caso contrário, pode ficar sem os recursos do fundo.

Correio Braziliense

Câmara quer que a PF intervenha no Entorno

A escalada do tráfico de drogas no Entorno levou ontem a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados a pedir ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a intervenção da Polícia Federal na região, que fica a apenas 60km do Centro de Brasília. Levantamento feito pelo Correio mostra que pelo menos 41 adolescentes de 13 a 18 anos foram executados nos últimos seis meses em Jardim Ingá, Cidade Ocidental, Valparaíso e outros municípios goianos.

Há denúncias de que PMs e agentes da Polícia Civil estariam envolvidos nos assassinatos. Além da presença da PF, a comissão cobrou a participação da Força Nacional no combate ao crime no Entorno e a antecipação de medidas previstas no Programa de Segurança Pública lançado recentemente pelo governo. Também pediu proteção do Estado para pessoas que, há menos de um mês, testemunharam o assassinato de duas adolescentes de 14 e 17 anos.

Salvo, mas sem poder

Às vésperas de seu julgamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enfrenta um novo problema político. Além dos adversários, que querem cassá-lo, precisa lidar com um tipo complicado de aliado. Senadores que desejam salvar seu mandato, mas com um resultado em plenário que o enfraqueça politicamente e torne inviável a permanência na Presidência do Senado. Nos últimos dias, cresceram as articulações para que parlamentares faltem ao julgamento ou se abstenham de votar. A alternativa é examinada por senadores do PT e até do PMDB.

Até Lula defende votação aberta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou afastar as especulações de pressão do PMDB, partido de Renan Calheiros (AL), sobre o Palácio do Planalto, às vésperas da votação do processo de cassação do presidente do Senado. Em entrevista concedida ontem a emissoras de rádio, Lula defendeu a investigação e o “amplo” direito de defesa do parlamentar. E pregou o voto aberto na sessão do plenário que selará o destino do peemedebista: “Eu votaria aberto e diria o que estava votando”.

Planalto cobra votação maciça da base aliada

Numa reunião esvaziada pelo feriado do Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ontem os líderes dos partidos aliados na Câmara ao Palácio do Planalto e deu-lhes uma espécie de bronca, cobrando fidelidade na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga por quatro anos a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Na saída da reunião, o líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), encarregou-se de passar uma mensagem tranquilizadora. “O presidente pediu que todos se empenhem na aprovação”, resumiu. “O Brasil não pode prescindir desses recursos.” Outro parlamentar contou ter ouvido uma frase de efeito a respeito do assunto. “Não votar a CPMF é cortar uma artéria do crescimento do Brasil”, teria dito Lula.

TSE limita doações de servidores a partidos

Funcionários nomeados em cargos de confiança de direção ou chefia não poderão contribuir financeiramente com partidos políticos. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao responder a uma consulta do Democratas (DEM) protocolada em junho deste ano. Por quatro votos a três, o tribunal entendeu que somente assessores subordinados e servidores efetivos podem contribuir com legendas. Segundo o ministro Cezar Peluso, a decisão tem o objetivo de inibir a nomeação de pessoas ligadas a siglas a ponto de serem contribuintes. “A decisão desestimula a nomeação dessas pessoas para cargos de diretores e chefes”, disse o ministro.

Sem citar diretamente o PT, o DEM sustentou, na ação, ser necessária uma decisão formal do tribunal sobre o recebimento, por partidos políticos, de doações de ocupantes de cargo de confiança. No questionamento, o partido alegou que o tribunal deveria evitar que “determinado governo” promova elevado número de nomeação de filiados e simpatizantes para cargos públicos, concedendo aumento e reajuste de vencimentos como meio de arrecadação de recursos para as siglas da base política. A consulta foi protocolada no tribunal três dias depois de o governo de Luiz Inácio Lula da Silva conceder 139,75% de aumento a 3.588 servidores do executivo que ocupam cargos de confiança.

O Globo

Nova renúncia na Anac deixa o setor aéreo sem comando

Desde ontem, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável por regular o setor aéreo e adotar medidas para evitar o apagão, está impedida de tomar decisões. O ex-deputado Leur Lomanto renunciou ao cargo de diretor de Infra-Estrutura Aeroportuária. Como outros dois diretores - Denise Abreu e Jorge Velozo - já tinham se demitido em decorrência da crise aérea, a diretoria da Anac está agora sem o quórum mínimo de três membros exigido para as deliberações.

Restaram apenas o presidente Milton Zuanazzi e o diretor de Pesquisas, Josef Barat. O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que a Anac só não deixará de executar as tarefas cotidianas. O governo decidiu que os vôos para Congonhas estarão limitados a um raio de mil quilômetros em linha reta, mas cedeu à pressão das companhias e abriu uma brecha para que seja descumprida a decisão de só permitir vôos ponto a ponto para o aeroporto.