Gerente da Anac contesta Denise Abreu

Em depoimento hoje (6) na CPI do Apagão Aéreo da Câmara, o gerente de Padrões de Avaliação de Aeronaves da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Gilberto Schittini, afirmou que a Instrução Suplementar (IS) elaborada por ele e que regulava o pouso de aviões no aeroporto de Congonhas estava valendo antes do acidente com Airbus da TAM.

 As declarações do gerente contrariam o que disse a ex-diretora do órgão Denise Abreu. Antes de renunciar ao cargo, ela declarou, em seu depoimento à CPI, que o documento não tinha validade por se tratar de um "estudo interno" e ter sido "publicado por engano" no site da Anac. A IS continha, entre outras determinações, a instrução de uso do reverso no máximo em caso de pista molhada no aeroporto de Congonhas. 

Apesar de as investigações sobre as causas do acidente com o Airbus da TAM que matou 199 pessoas em julho não terem sido concluídas, Schittini garante que, se a norma estivesse sendo cumprida, "aquele cenário não ocorreria". Segundo o gerente, o avião deveria ter sido deslocado para pousar em outro aeroporto.

Sobre a falta de coordenação, apontada pelo novo presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, Schittini afirmou que "existe uma certa área nebulosa onde as áreas de atuação se sobrepõem, mas não deve haver dúvida de que a Anac é a autoridade em aviação civil".

Para o presidente da CPI, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a instrução que estava no portal da Anac, publicada em janeiro e que ficou no ar por cerca de seis meses, estava valendo. "Não tem sentido uma norma dessa ser colocada no site oficial da Anac e não ter validade", disse o presidente da comissão de inquérito. Ele também concorda que se a IS fosse cumprida "o acidente certamente não teria acontecido". Castro ressaltou ainda que a prioridade no setor é a segurança dos vôos. "Tudo o mais é secundário", afirmou.

Os trabalhos da CPI estão próximos de serem encerrados. Na semana que vem serão feitas as últimas audiências públicas e o relator, deputado Marco Maia (PT-RS), deve entregar seu parecer até o dia 18 desse mês. (Ana Paula Siqueira)