Aliados de Renan querem levar investigações para STF
Congresso em Foco
1/7/2007 | Atualizado às 19:34
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Para atrasar ainda mais as investigações contra Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, a nova estratégia dos aliados do senador alagoano é tentar provar que não cabe ao Conselho de Ética continuar as investigações, mas sim ao Supremo Tribunal Federal.
Apesar de saberem que não cabe ao STF fazer o julgamento político de um parlamentar, como ressaltou o procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, em discurso na Comissão de Constituição e Justiça do Senado esta semana, na sessão que votou sua recondução ao cargo por mais dois anos (leia mais).
O procurador, que foi responsável por fazer o relatório que gerou o inquérito sobre o mensalão, disse que ainda não há elementos suficientes contra Renan para se abrir um processo criminal, mas que tão logo sejam revelados novos fatos, a procuradoria não tardará em investigar. "Provas não fogem", afirmou em seu discurso no Senado.
Ao exigir que o novo presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), fizesse uma consulta à assessoria jurídica para verificar "os limites do colegiado" (leia mais), o PMDB expôs sua estratégia: quer encontrar vícios no processo disciplinar instaurado contra Renan Calheiros para jogar a responsabilidade das investigações para o STF.
Ao explicar os motivos de sua renúncia da presidência do conselho, o senador Sibá Machado (PT-AC) chegou a comentar que havia um "jogo de interesses" e que ele mesmo havia recomendado à Polícia Federal que não extrapolasse a competência do conselho na perícia realizada na documentação apresentada pelo presidente do Congresso para, segundo Sibá, evitar dar argumentos de que o colegiado não estava apto para fazer aquele tipo de investigação.
Pressionado por seu partido para colocar o parecer do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), primeiro relator do caso, em votação, Sibá optou por renunciar.
A decisão foi interpretada por alguns senadores como uma saída inteligente. “Mostra que ele desconfiava de Renan e não aceitou fazer o jogo do partido”, interpretou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tão logo soube da notícia.
Na terça-feira o colegiado se reunirá para discutir o resultado da análise da consultoria jurídica do Senado e para decidir como será o andamento do trabalho.
Para o senador Demóstenes Torres, caso chegue ao STF o processo contra Renan ficará parado de vez. “Se receber um pedido do Senado, o STF vai fazer um aviãozinho com o documento”, disse ao Blog do Josias.
A jornalista Dora Kramer da Folha de S. Paulo também destaca hoje (1º) que, “dos 137 processos criminais abertos ali [no STF] nos últimos 40 anos contra deputados, senadores, ministros e presidentes da República, nenhum resultou em condenação”.
Pauta trancada
Além da movimentação no Conselho de Ética, o Senado também terá que destrancar a pauta do plenário.
Há quatro medidas provisórias aprovadas na Câmara dos Deputados que aguardam a apreciação dos senadores, além de três projetos de lei de conversão.
Dentre os projeto está o que prevê a divisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade. A matéria gerou protestos dos funcionários do Ibama quando aprovada na Câmara após quase quatro horas de discussão.
Entre as MPs a serem analisadas, está a de número 368, que refere-se à ajuda financeira da União a estados e municípios para incentivar projetos de exportação. (Soraia Costa)
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