Conselho de Ética livra Valdemar e Rocha da cassação

Conforme antecipou o Congresso em Foco (leia), o Conselho de Ética da Câmara livrou na manhã de hoje (26) os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magalhães (PMDB-MG) da reabertura do processo de cassação. Por nove votos a quatro, o Conselho aprovou o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS) que considera improcedente a reabertura de processos iniciados na legislatura anterior.

Valdemar e Rocha renunciaram ao mandato, em 2005, para escapar do processo de cassação. Já Magalhães teve o seu nome envolvido com o escândalo dos sanguessugas. O seu processo, no entanto, não chegou a ser concluído pelo Conselho. Os três foram reeleitos em outubro. Dagoberto entendeu que os deputados foram absolvidos pelo voto dos eleitores.

Contrariado com a decisão de hoje, o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) renunciou à vaga no colegiado. "Este conselho está dirigido partidariamente", protestou. 

O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), que havia pedido a retomada dos processos, disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho de Ética.

O relator respondeu a uma consulta feita pelos líderes do PT, do PMDB, do PP e do PR em que era questionada a reabertura de processos iniciados na legislatura anterior. Dagoberto disse que obedeceu ao parecer jurídico elaborado por consultores da Câmara. O deputado apresentou uma proposta de emenda constitucional que impede a conclusão do processo de cassação em caso de renúncia. “A legislação é corporativista, protege muito os deputados”, considera. (Edson Sardinha)