CCJ aprova separação de presos por periculosidade
Congresso em Foco
26/4/2007 | Atualizado às 11:26
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, em turno suplementar, substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que separa os presos por periculosidade.
Segundo o texto, aprovado em primeiro turno ontem, presos por cometerem crimes mais graves não ficarão nas mesmas instalações prisionais que os condenados por crimes mais leves. A idéia é dividir os presos baseados em quatro critérios: 1) réus primários não perigosos; 2) presos reincidentes não perigosos; 3) perigosos e 4) muitos perigosos, ou seja, os chefes do crime organizado.
Segundo o texto, aprovado em primeiro turno ontem, presos por cometerem crimes mais graves não ficarão nas mesmas instalações prisionais que os condenados por crimes mais leves. A idéia é dividir os presos baseados em quatro critérios: 1) réus primários não perigosos; 2) presos reincidentes não perigosos; 3) perigosos e 4) muitos perigosos, ou seja, os chefes do crime organizado.
