PPS quer de volta o mandato dos "infiéis"

As oposições tentam reverter a debandada de deputados para a base aliada. Hoje (4), o PPS seguiu o exemplo do PSDB e encaminhou à Mesa Diretora da Câmara pedido para serem devolvidos os mandatos de oito deputados federais que deixaram a legenda após as eleições de outubro do ano passado. Na terça-feira, o PSDB apresentou requerimento idêntico para que os mandatos de sete deputados sejam ocupados pelos respectivos suplentes (leia aqui).

Os partidos de oposição começaram a requerer a devolução dos mandatos de seus ex-correligionários depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu à consulta do Democratas se as legendas tinham o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando houvesse pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda.

O PPS reivindica a posse dos suplentes nas vagas que, segundo o partido, lhe pertence, decorrente das desfiliações dos deputados federais Colbert Martins (BA), Lucenira Pimentel (AC), Veloso (BA), Neilton Mulim (RJ), Homero Pereira (MT), Ratinho Júnior (PR), Paulo Piau (MG) e Airton Roveda (PR). Veja aqui quem mudou de partido este ano.

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Reforma política

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), os pedidos do PPS e do PSDB são importantes porque mostram a necessidade da reforma política. “A sociedade quer isso”, afirmou Rodrigo Collaço ao Congresso em Foco, no início da noite de hoje.

Na opinião dele, os requerimentos do PSDB e do PPS não deveriam ser remetidos à Câmara, mas ao Judiciário, “o único que tem condições de determinar a perda de mandato”. Além da falta de reforma política, Collaço entende que falta clareza às normas legais que regem temas controversos, como a fidelidade partidária e verticalização. “Todos esses temas têm que ser votados para evitar a interferência do Judiciário”, defendeu. (Eduardo Militão)