Mesa pede abertura de processos contra senadores

Sob suspeita de ter feito manobra para atrasar os processos de cassação dos suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ontem (24/08) ao Conselho de Ética da Casa as representações contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT), citados no relatório da CPI dos Sanguessugas.

Porém, os processos não foram instaurados porque o presidente do órgão, João Alberto (PMDB-MA), viajou para o interior do Maranhão e não deixou assinado qualquer documento que autorizasse o início das investigações. Assim, os acusados ainda podem renunciar para escapar de uma eventual cassação.

O vice-presidente do Conselho, Demóstenes Torres (PFL-GO), havia afirmado pela manhã que os três senadores não poderiam mais abrir mão do mandato. Mas o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, esclareceu que a representação não configura o início do processo. "Representação é uma coisa, processo é outra. Só quando se dá início ao processo a possibilidade de renúncia fica prejudicada", explicou.

Na terça-feira, o presidente do Conselho disse que não poderia dar início aos processos porque Renan encaminhara os pedidos na forma de denúncia e não de representações. A distorção atrasaria os trabalhos em um mês. Ontem, o órgão devolveu as solicitações à Mesa Diretora e o presidente da Casa pediu 24 horas para decidir o que fazer. Sob pressão, resolveu protocolar as representações.

O advogado do Senado informou que para a instauração dos processos não é necessário esperar a volta de Alberto ou uma sessão do Conselho - o que só deve ocorrer em 5 de setembro. Cascais explicou que um despacho assinado pelo presidente do órgão pode resolver a questão.

"Mas ele precisa enviar ao Senado um documento original, com a assinatura, para não dar brechas à nulidade dos processos", afirmou. Após a abertura, os senadores ficam impedidos de renunciar. Se cassados, eles perdem os direitos políticos e ficam inelegíveis até 2015.

Cascais não soube dizer se os processos podem ser reabertos no ano que vem, caso os senadores decidam renunciar aos mandatos e sejam eleitos para o Senado. Dos três acusados, apenas Suassuna disputa a reeleição este ano. Serys é candidata ao governo do Mato Grosso e Malta decidiu não concorrer em outubro. Ambos têm mais quatro anos de mandato.

Trabalhos

A intenção do Conselho é votar e encaminhar os relatórios finais ao Plenário até 26 de setembro. Os relatores já foram escolhidos, mas um deles, o senador Siba Machado (PT-AC), que ficaria por conta de Malta, abriu mão da tarefa. Os outros dois relatores são Demóstenes e Jefferson Peres (PDT-AM).

Segundo o vice-presidente do órgão, no início os parlamentares vão ouvir todos os envolvidos na fraude das sanguessugas - inclusive a família Vedoin, que controla a Planan, empresa central na máfia das ambulâncias. Depois os relatores vão partir para a análise de provas e documentos.

CPI: empresário apresenta documentos contra tucano

O empresário Luiz Antônio Vedoin, operador da máfia dos sanguessugas no Congresso, apresentou ontem à Justiça Federal, em Cuiabá, documentos, gravações e fotos que comprovariam o envolvimento do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) com a venda de ambulâncias superfaturadas.

Nos documentos, o pai do empresário e também sócio da Planam, Darci Vedoin, aparece dirigindo-se ao gabinete do senador para acertar detalhes da execução de emendas para quatro municípios - Denise, Mirassol D´Oeste, Nossa Senhora do Livramento e São José dos Quatro Marcos - e o pagamento de 10% de propina sobre quatro emendas para a compra de ambulâncias, no valor de R$ 320 mil.

Numa das fotos, o senador aparece em uma das ambulâncias com o deputado Lino Rossi (PP). O deputado do PP foi quem mais lucrou com o esquema de propinas: R$ 3 milhões. Em gravação feita com equipamentos da Planam, o ex-prefeito de Pontes e Lacerda, Nelson Miura, agradece o "empenho" de Antero de Barros pela liberação de uma ambulância para o município.

A petição será analisada pelo juiz substituto da Terceira Vara Federal de Mato Grosso, César Bearsi. Os documentos serão entregues à CPI dos Sanguessugas.

Parlamentar denunciado preside sessão do Senado

Embora esteja na lista de suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias, o senador Magno Malta (PL-ES) não está com medo de aparecer. Ontem ele presidiu parte da sessão não-deliberativa do Senado, durante o discurso de Roberto Cavalcanti (PRB-PB) na tribuna. Eles eram os únicos parlamentares em plenário no momento.

Além de ocupar a principal cadeira da Casa, o senador aproveitou os microfones para dizer que ficou feliz com a abertura de processo contra ele no Conselho de Ética. Ele reclamou de não ter sido ouvido desde que foi envolvido com a fraude das sanguessugas e prometeu aproveitar a oportunidade para provar sua inocência.

"No Conselho poderei dizer as minhas verdades. E a verdade está comigo. Só quem me deu o mandato pode me tirar. Estou esperando a hora de falar", discursou da tribuna do plenário.

Malta foi acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin, operador do esquema no Congresso, de ter recebido um Fiat Ducato, no valor de R$ 50 mil, em troca de emendas ao orçamento para a compra de ambulâncias superfaturadas.

O senador admitiu ter usado o carro para transportar sua banda gospel no Espírito Santo, mas disse que ele pertencia ao deputado Lino Rossi (PP-MT), acusado de ter recebido mais de R$ 3 milhões da família Vedoin.