Folha: CPI só tem provas para pedir cassação de 30
Congresso em Foco
28/7/2006 | Atualizado 29/7/2006 às 1:20
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O jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira afirma, em manchete, que integrantes da CPI dos Sanguessugas avaliam que dispõem até agora de "provas irrefutáveis" para pedir a cassação do mandato de cerca de 30 parlamentares. A comissão está investigando 87 deputados e três senadores com indícios de envolvimento com a máfia das ambulâncias.
No início da semana, a CPI chegou a divulgar que tinha provas contra 80% dos 116 parlamentares e ex-parlamentares acusados de envolvimento no esquema, o que representaria cerca de 90 nomes.
Nessa lista, porém, estava o nome de parlamentares contra os quais há, por enquanto, apenas "provas testemunhais" dos empresários da Planam. Nesse caso, depois de análises jurídicas, chegou-se à conclusão de que é necessária mais investigação para propor a cassação.
A estratégia da CPI é dividir os congressistas em dois grupos no relatório a ser divulgado até o dia 9 de agosto. No primeiro estarão aqueles contra os quais há "provas irrefutáveis", cerca de 30, que serão encaminhados aos conselhos de ética da Câmara e do Senado.
Os membros da CPI consideram "provas irrefutáveis" quando o próprio congressista ou parente direto receberam depósito em conta bancária, ou aqueles que foram presenteados pela quadrilha com carros e passagens aéreas.
No segundo grupo seriam listados os congressistas contra os quais há apenas provas testemunhais de recebimento de dinheiro ou a simples menção de que teriam feito emendas no Orçamento a pedido dos empresários da Planam - Luiz Antônio Vedoin e Darci Vedoin.
O pedido de cassação dos parlamentares desse segundo grupo não está descartado, mas o entendimento predominante hoje entre os integrantes da CPI é que tal critério poderia facilitar a defesa dos acusados.
Eles poderiam argumentar que desconheciam o envolvimento de seus assessores com a quadrilha. Já a acusação de pagamento de propina em dinheiro tem como prova apenas a palavra dos Vedoin.
Conjunto da obra
O deputado João Mendes de Jesus (PSB-RJ), por exemplo, acusado pela quadrilha de receber propina em espécie para apresentar emendas, teve seu assessor Regis Moraes Galheno grampeado pela Polícia Federal negociando com a máfia. Assim que as notícias foram divulgadas, o deputado demitiu o assessor e nega envolvimento com a quadrilha. A CPI trabalha com a hipótese de que, em alguns casos, realmente apenas assessores poderiam estar envolvidos no esquema.
Para tentar aumentar o número de parlamentares alvo de pedido de cassação, a CPI pode também considerar o que classificam de "conjunto da obra": aqueles parlamentares que são acusados pelos Vedoin de receber a propina, constam da contabilidade da Planam e reúnem outros indícios, como um elevado número de emendas ao Orçamento que, no fim, acabaram beneficiando o esquema.
Ainda que apenas 30 parlamentares tenham abertos processos contra eles no Conselho de Ética, o escândalo dos sanguessugas superará o do mensalão, que resultou em 18 processos contra deputados.
No início da semana, a CPI chegou a divulgar que tinha provas contra 80% dos 116 parlamentares e ex-parlamentares acusados de envolvimento no esquema, o que representaria cerca de 90 nomes.
Nessa lista, porém, estava o nome de parlamentares contra os quais há, por enquanto, apenas "provas testemunhais" dos empresários da Planam. Nesse caso, depois de análises jurídicas, chegou-se à conclusão de que é necessária mais investigação para propor a cassação.
A estratégia da CPI é dividir os congressistas em dois grupos no relatório a ser divulgado até o dia 9 de agosto. No primeiro estarão aqueles contra os quais há "provas irrefutáveis", cerca de 30, que serão encaminhados aos conselhos de ética da Câmara e do Senado.
Os membros da CPI consideram "provas irrefutáveis" quando o próprio congressista ou parente direto receberam depósito em conta bancária, ou aqueles que foram presenteados pela quadrilha com carros e passagens aéreas.
No segundo grupo seriam listados os congressistas contra os quais há apenas provas testemunhais de recebimento de dinheiro ou a simples menção de que teriam feito emendas no Orçamento a pedido dos empresários da Planam - Luiz Antônio Vedoin e Darci Vedoin.
O pedido de cassação dos parlamentares desse segundo grupo não está descartado, mas o entendimento predominante hoje entre os integrantes da CPI é que tal critério poderia facilitar a defesa dos acusados.
Eles poderiam argumentar que desconheciam o envolvimento de seus assessores com a quadrilha. Já a acusação de pagamento de propina em dinheiro tem como prova apenas a palavra dos Vedoin.
Conjunto da obra
O deputado João Mendes de Jesus (PSB-RJ), por exemplo, acusado pela quadrilha de receber propina em espécie para apresentar emendas, teve seu assessor Regis Moraes Galheno grampeado pela Polícia Federal negociando com a máfia. Assim que as notícias foram divulgadas, o deputado demitiu o assessor e nega envolvimento com a quadrilha. A CPI trabalha com a hipótese de que, em alguns casos, realmente apenas assessores poderiam estar envolvidos no esquema.
Para tentar aumentar o número de parlamentares alvo de pedido de cassação, a CPI pode também considerar o que classificam de "conjunto da obra": aqueles parlamentares que são acusados pelos Vedoin de receber a propina, constam da contabilidade da Planam e reúnem outros indícios, como um elevado número de emendas ao Orçamento que, no fim, acabaram beneficiando o esquema.
Ainda que apenas 30 parlamentares tenham abertos processos contra eles no Conselho de Ética, o escândalo dos sanguessugas superará o do mensalão, que resultou em 18 processos contra deputados.
