Leia mais
Congresso em Foco
28/7/2006 | Atualizado às 8:40
A-A+
Sylvio Costa e Renaro Cardozo
Candidata ao governo do Maranhão, a senadora Roseana Sarney (PFL), 53 anos, apresentou à Justiça eleitoral uma declaração de bens com 15 itens. A 14, atribuiu valor zero. Entre eles, participação societária no maior grupo de comunicação maranhense, dois automóveis e oito imóveis residenciais, comerciais e rurais localizados no Maranhão, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Somente um dos imóveis, a residência de Brasília, fica em um endereço (a Quadra Interna 11 do Lago Sul) no qual as casas costumam ser negociadas por preços entre R$ 800 mil e R$ 2 milhões. O patrimônio total declarado por Roseana é de R$ 143,2 mil, integralmente derivado do prêmio acumulado em um plano de previdência privada do Bradesco.
Outro senador, José Maranhão (PMDB), 72, que concorre ao governo da Paraíba, fez o contrário de Roseana. Dos 41 itens que listou na declaração, só deixou de informar o valor de um bem: 28.890 cabeças de gado. Numa estimativa conservadora, considerando as atuais cotações do animal vivo, essa boiada vale pelo menos R$ 14 milhões. Somada aos itens cujos preços foram declarados pelo candidato, seu patrimônio subiria para R$ 21,6 milhões - dez vezes mais que o valor total dos seus bens em 1998 e três vezes acima do valor que o senador declarou em 2002.
Em comum entre os dois políticos, a coincidência de tentarem voltar pela terceira vez ao governo de seus estados, serem apontados pelas pesquisas como favoritos na sucessão estadual e, no que mais interessa aqui, o fato de o registro de suas candidaturas ter sido questionado na Justiça por outros concorrentes em razão de falhas na declaração de bens. Os autores das ações judiciais contra Roseana e José Maranhão pediram a cassação do registro dos dois candidatos.
É pouco provável que isso aconteça. Se prevalecer o entendimento predominante até aqui, a Justiça determinará, no máximo, que as eventuais falhas sejam sanadas. Afinal, a legislação em vigor sobre o assunto, a Lei 9.504, de 1997, apenas exige "declaração de bens, assinada pelo candidato". Mas, como o assunto já gera polêmica em no mínimo dois estados, há boas chances de o assunto vir a ser examinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Questões jurídicas à parte, as listas de bens dos 139 candidatos nordestinos a governador e senador fornecem um material tão revelador quanto as declarações entregues pelos aspirantes a cargos majoritários nas outras quatro regiões do país que já foram tratadas nesta série de matérias.
Todos os levantamentos foram feitos pelo Congresso em Foco a partir do agrupamento das declarações de bens publicadas pelo TSE em seu portal, trabalho que foi complementado com consultas aos tribunais regionais eleitorais e aos próprios candidatos. No Nordeste, as declarações de quatro concorrentes - todos do Piauí - não constavam da base de dados do TSE porque eles não entregaram o documento em meio digital, como deveriam. Nos quatro casos, obtivemos as informações diretamente do TRE.
E, a seguir, veja algumas das constatações que fizemos ao analisar esse riquíssimo material.
Região das usinas e da agroindústria
Dos candidatos a governador e senador na região Nordeste, o dono do maior patrimônio declarado é o deputado federal João Lyra (PTB), indicado pelas pesquisas de intenção de votos como favorito ao governo de Alagoas. Seus bens somam R$ 235,6 milhões. Reconhecido como um dos homens mais ricos do seu estado, Lyra, 75 anos, tem negócios espalhados por áreas que incluem revenda de veículos, comunicação e até táxi aéreo. Mas a maior parte do seu patrimônio está associado à agroindústria, sobretudo à produção de açúcar e álcool.
Mais de 80% da sua fortuna vem da participação societária em uma só empresa, a Laginha Agroindustrial, que opera uma grande usina no município de União Palmares (AL). Lyra também é sócio das usinas Uruba e Guaxuma (também em Alagoas) e da Triálcool, em Minas Gerais. O seu grupo empresarial inclui ainda a JL Comercial Agroquímica, que atua no setor de fertilizantes.
Sua declaração de bens descreve a participação em nove empresas, dez contas bancárias, seis imóveis rurais e nove urbanos (incluindo um prédio residencial), além de ações, aplicações financeiras e R$ 2,15 milhões de "dinheiro em cofre".
O segundo maior patrimônio confirma a associação maiores fortunas/agroindústria. O tucano Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo, candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, declarou posses superiores a R$ 33 milhões. Mais de R$ 28 milhões são referentes ao valor nominal de 28.046.138 ações ordinárias nominativas da Cia. Açucareira Vale do Ceará Mirim, outra empresa do setor sucroalcooleiro. Também integram a fortuna do ex-senador uma casa em Natal (RN) no valor de R$ 4,1 milhões, US$ 94,5 mil depositados no Bank of América na Flórida (EUA) e US$ 85 mil relativos à parte de um apartamento na mesma cidade norte-americana.
De acordo com os valores informados pelos candidatos, o terceiro mais rico é o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), candidato à reeleição. Mais de R$ 8,4 milhões, dos R$ 15,7 milhões que sua declaração totaliza, se referem à sua participação no grupo empresarial de ensino que o senador controla e que tem como carro-chefe a empresa Anglo-Americano Escolas Integradas Ltda. Suassuna declarou ainda R$ 88,9 mil em ações da firma Seebreaze, sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas; negócios nas áreas de factoring e construção; e, certamente, não tem na agroindústria a principal fonte dos seus recursos.
É, porém, exceção à regra. O quarto maior patrimônio, do senador Teotônio Vilela Filho (PSDB), que disputa com Lyra o governo de Alagoas, também vem da área agroindustrial. O item mais valioso de sua declaração de bens é a participação na Usina Serestas (de álcool), que responde por R$ 10,9 milhões do total informado de R$ 14,4 milhões.
Outros segmentos representativos
Como já mostrou o caso de José Maranhão, o quinto patrimônio mais elevado se considerados apenas os valores que ele próprio lançou na declaração de bens entregue à Justiça eleitoral, as atividades agropecuárias também têm peso entre as principais fortunas.
Outro segmento que se destaca é o da construção civil, principal fonte do patrimônio declarado de R$ 7,1 milhões do sexto candidato mais rico, o senador Fernando Bezerra (PTB-RN), candidato à reeleição. Passa de R$ 5 milhões o valor de sua participação em uma grande empresa do setor, a Ecocil.
O sétimo da lista, o deputado João Castelo (PSDB), candidato ao Senado no Maranhão, é outro que tem na agroindústria a origem da maior parte do seu patrimônio. O capital acionário em indústrias de adubos e fertilizantes forma a parcela mais expressiva dos R$ 5,1 milhões que declarou.
A oitava fortuna, de R$ 4,5 milhões, é do candidato do Prona ao governo de Pernambuco, Clóvis de Andrade Filho. Ela provém, sobretudo, de imóveis rurais e atividades agropecuárias. O mesmo ocorre com o nono mais rico, José Arimatéa (PMDB-PI), candidato a senador cujo patrimônio total é de R$ 3,6 milhões. O décimo, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), também concorrente ao Senado, tem a maior parte do seu patrimônio de R$ 2,8 milhões associada ao setor de aviação (mais de R$ 1 milhão em aviões e cotas de uma empresa de táxi aéreo) e a imóveis urbanos.
A presença da comunicação
Embora seja conhecido o fato de os políticos tenderem a preferir controlar indiretamente empresas de comunicação, por meio de parentes ou testas-de-ferro (tema já tratado em reportagens anteriores deste site), vários candidatos ao governo e ao Senado no Nordeste reconhecem em suas declarações os vínculos com empresas da área.
Nesse caso, sempre considerando os valores lançados nas declarações de bens, o fato tem menos importância por seu aspecto econômico que por sua dimensão estratégica. Ou seja: de acordo com o que os concorrentes declaram, tais empresas representam uma parcela relativamente pequena do seu patrimônio. Por outro lado, como se sabe, a comunicação de massa é uma poderosa arma no estabelecimento da agenda de assuntos debatidos publicamente e na formação de opiniões.
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ao qual as pesquisas conferem favoritismo na disputa do governo do seu estado, participa do capital da empresa jornalística Tribunal do Norte (participação avaliada em R$ 165 mil) e da Rádio Cabugi do Seridó (com um valor atribuído de apenas R$ 0,01).
João Lyra declarou que possui R$ 1.019.800,00 no capital da Editora O Jornal Ltda., uma impressora off-set de R$ 100 mil e R$ 1,11 (isto mesmo: um real e onze centavos) na Rádio Clube de Rio Largo.
José Maranhão, R$ 114.801,14 na Rádio Serra de Araruna. O senador Mão Santa (PMDB-PI), candidato ao governo piauiense, R$ 45,00 em cotas da Rádio Igaraçu Ltda. João Castelo, R$ 21.543,72 no Sistema Panaquatira de Radiodifusão Ltda. O ex-senador Hugo Napoleão (PFL-PI), que tenta voltar ao Senado, R$ 244,96 na Rádio Poty AM e FM.
E Roseana Sarney, como vimos, disse possuir uma participação correspondente a zero real no grupo de comunicação da sua família, que controla a principal televisão (TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão), o jornal mais lido e várias rádios no estado.
Outros dados reveladores
Também merecem registro:
- 30 candidatos a governador e senador no Nordeste declararam não possuir nenhum bem.
- O candidato do PSB ao governo do Maranhão, o ex-ministro Edson Vidigal (ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça), declarou ter uma casa na quadra 21 do Lago Sul, em Brasília, que valeria R$ 197 mil. Quem acompanha minimamente o mercado imobiliário da capital federal sabe que é muito difícil comprar uma residência naquele valorizado endereço por menos de R$ 600 mil (cifra que, em certos casos, vai muito acima de R$ 1 milhão).
- O ex-presidente da Petrobras e ex-senador José Eduardo Dutra, que disputa o Senado em Sergipe, é o mais rico candidato petista na região Nordeste. Seu patrimônio, que talvez simbolize a ascensão de certa elite petista para o patamar de classe média alta, soma pouco mais de R$ 1 milhão. Perto de 80% desse montante (R$ 810 milhões) vem de uma aplicação financeira no Banco do Brasil.
- O candidato baiano do Psol ao Senado, André Fonseca, declarou a posse de um Pálio e uma casa, mas o valor apresentado por ambos foi R$ 0,00. Quer dizer: embora numa outra escala de valores, utilizou procedimento semelhante ao utilizado por Roseana Sarney e José Maranhão.
- Os bens declarados pelo senador Mão Santa, que tenta voltar ao governo do Piauí, totalizam a modesta quantia de R$ 95,9 mil. Esse valor, segundo ele, incluiria duas casas e um apartamento no município de Parnaíba (PI). Mão Santa anexou ao pedido de registro da candidatura a última declaração de bens que prestou à Receita Federal. Ela aponta um redução patrimonial (de 2004 para 2005) próxima de R$ 50 mil, em razão da diminuição dos saldos em aplicações financeiras e depósitos bancários.
- O deputado federal José Thomaz Nonô (PFL-AL), candidato ao Senado, declarou possuir um patrimônio total de R$ 2,4 milhões (é o 11º maior do Nordeste), formado principalmente por imóveis rurais. Ele tem seis fazendas, com área total de 7.519,08 hectares e valor global de R$ 1,4 milhões.
- Como ocorreu em outras regiões, vários candidatos nordestinos subestimaram o valor de seus bens. O governador da Bahia, Paulo Souto (PFL), candidato à reeleição e dono de R$ 875 mil em patrimônio, declarou possuir duas fazendas em Canavieiras (BA), com 732 hectares, que valeriam R$ 85 mil. Na mesma área, encontra-se à venda uma propriedade rural com quase metade do tamanho (354 hectares) e preço de R$ 525 mil.
- Um dos mais ricos candidatos majoritários do Nordeste, o senador peemedebista Ney Suassuna possui dois automóveis Mercedes Benz e um Nissan que valem no total R$ 577 mil. Também tem uma lancha Intermarine avaliada em R$ 203.196,72.
As informações aqui destacadas, no entanto, são apenas uma amostra do que as declarações de bens revelam. A listagem - seja do Nordeste ou das demais regiões - merece ser consultada por quem deseja conhecer melhor aqueles que disputam a preferência dos brasileiros na disputa pelo Senado e pelos governos estaduais.
