A lista da CPI dos Sanguessugas

Paulo Henrique Zarat

Apesar de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ter mantido em segredo de justiça os 57 inquéritos abertos contra os políticos acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias, esclareceu que o sigilio se refere apenas aos inquéritos judiciais, não à investigação paralela que está sendo feita pela CPI dos Sanguessugas. Assim, os  integrantes da comissão sentiram-se à vontade para divulgar a lista (veja abaixo) com os nomes dos parlamentares que  foram notificados pela comissão para apresentar a defesa por escrito.

A revelação dos nomes foi feita hoje em entrevista coletiva concedida pelo presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pelo relator, senador Amir Lando (PMDB-RO) e por outros membros da comissão.

Conforme o Congresso em Foco havia adiantado, a maioria dos deputados pertence aos partidos que estiveram relacionados com o escândalo do mensalão: PP, PL, PTB e PMDB. Além desses, aparecem também na lista deputados do PSB, PFL, PSDB, PSC, PPS e PRB.

Até agora, nenhum petista  apareceu nas investigações sobre o esquema de compra de ambulâncias e ônibus escolares superfaturados com recursos do orçamento da União. O único senador presente na lista é o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), que nega a acusação. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de deputados envolvidos no esquema, 13.

Dos 57 parlamentares com nome na lista, 49 foram notificados e 15 já apresentaram a defesa por escrito. Outros oito ainda não receberam a notificação, que tem de ser entregue pessoalmente. Biscaia disse que mais nomes de parlamentares poderão surgir no depoimento de Luiz Antônio Trevisan Vedoin, dono da Planam, que foi enviado à CPI na última sexta-feira.

Envolvimento varia

O presidente da CPI revelou também que os deputados citados na lista  têm níveis de envolvimento diferenciados, mas não revelou quais seriam os mais comprometidos. E acrescentou que a inclusão do nome na relação não caracteriza culpa de ninguém: "Poderemos concluir que todos os 57 são culpados, que menos de 57 são culpados ou que mais de 57 são culpados". 

O relator da comissão, senador Amir Lando, anunciou que pretende apresentar um relatório parcial no dia 16 de agosto. Biscaia não fez previsão sobre a punição que os parlamentares poderão sofrer. Limitou-se a afirmar que "essa é uma investigação que chegará ao seu final apontando algum tipo de sanção para os culpados" .

Em relação aos parlamentares que não forem citados no relatório parcial, o relator disse que os nomes serão inseridos no relatório final da CPI, que tem prazo até dezembro para funcionar. Os integrantes da comissão vão se debruçar agora sobre os documentos que foram repassados pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Justiça Federal de Mato Grosso. Eles farão o cruzamento das informações  para verificar o grau de envolvimento de cada parlamentar. Faltam chegar à CPI os inquéritos contra 42 parlamentares que não foram repassados pelo STF.

Segundo o relator, prefeituras e organizações da sociedade civil de interesse público (oscips) que receberam as ambulâncias também serão investigadas.

O presidente da CPI, no entanto, descartou a convocação de ex-ministros da Saúde para depor na comissão nessa fase inicial das investigações. "Não podemos patidarizar os trabalhos da CPI. Convocar agora o candidato ao governo de Pernambuco e o candidato ao governo de São Paulo só tumultuaria as investigações", disse Biscaia, se referindo a Humberto Costa, ex-ministro da Saúde do governo Lula, e José Serra, ministro da pasta durante a gestão Fernando Henrique.

Segundo a Polícia Federal (PF), a máfia das ambulâncias agia desde 2001 e desviou R$ 110 milhões dos cofres públicos. A quadrilha foi desbaratada pela PF em maio deste ano na Operação Sanguessuga.

O relator Amir Lando anunciou a criação de duas sub-relatorias temáticas que vão ajudar nas investigações. Uma ficará responsável pela análise do nível de envolvimento dos parlamentares, que deverá ter como sub-relator o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) e outra, que será resposável pelo aprofundamento das investigações no esquema montado pela quadrilha cujo sub-relator será o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Veja a lista divulgada pela CPI dos Sanguessugas com os nomes dos parlamentares envolvidos com as fraudes:

Deputados notificados que já apresentaram a defesa por escrito

Paulo Feijó (PSDB-RJ)
Paulo Balatazar (PSB-RJ)
João Caldas (PL-AL)
Cabo Júlio (PMDB-MG)
Pedro Henry (PP-MT)
Wanderval Santos (PL-SP)
Íris Simões (PTB-PR)
Benedito Dias (PP-AP)
Lino Rossi (PP-MT)
Edir de Oliveira (PPB-RS)
Tete Bezerra (PMDB-MT)
Fernando Gonsalves (PPB-RJ)
Almeida de Jesus (PL-CE)
Pastor Amarildo (PSC-TO)
Nilton Capixaba (PPB-RO)

Deputados que foram notificados hoje pela CPI

Reinaldo Betão (PL-RJ)
Isaias Silvestre (PSB-MG)
José Militão (PTB-MG)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Mario Negromonte (PP-BA)
Laura Carneiro (PFL-RJ)
Felinda Novaes (PFL-BA)
Júnior Betão (PL-AC)
Ribamar Alves (PSB-MA)
Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Eduardo Seabra (PPB-AP)
Osmânio Pereira (PPB-MG)
Jéferson Campos ( PTB-SP)
João Mendes de Jesus (PSB-RJ)
Dr. Heleno (PSC-RJ)
Reinaldo Gripp (PL-RJ)
José Divino (PRB-RJ)
Alceste Almeida (PTB-RR)
Marcos Abramo (PP-SP)
Nélio Dias (PP-RN)
Ricarte de Freitas (PPB-MT)
Benedito de Lira (PP-AL)
Reginaldo Germano (PP-BA)
Ricardo Estima (PPS-SP)
Neuton Lima (PTB-SP)
João Correa (PMDB-AC)
Amauri Gasques (PL-SP)
Mauricio Rabelo (PL-TO)
Coriolano Sales (PFL-BA)
Almir Moura (PFL-RJ)
Marcelino Fraga (PMDB-ES)
Edna Macedo (PTB-SP)
Irapuã Teixeira (PP-SP)
Itamar Ferpa (PSDB-RJ)
Elaine Costa (PTB-RJ)

Senador

Ney Suassuna (PMDB-PMDB)

Deputados que ainda não foram notificados:

João Batista (PP-SP)
Vieira Reis (PRB-RJ)
João Mendes de Jesus (PP-SP)
José Divino (PRB-RJ)
Cleonâncio Fonseca (PP-SE)
Almir Moura (PFL-RJ)
Raimundo Santos (PL-BA)
Enivaldo Ribeiro (PP-PB)