Governo cobra discussão sobre reforma tributária
Congresso em Foco
24/4/2006 20:56
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O governo quer o retomar, o quanto antes, a discussão sobre a reforma tributária, parada desde 2004 na Câmara. A pedido do presidente Lula, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, cobrou a volta da matéria para a pauta de votações ao presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A proposta do governo é aprovar uma minirreforma que incluiria o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$ 1,3 bilhão, a unificação das alíquotas do ICMS e a criação Fundo de Desenvolvimento Regional, que teria aproximadamente R$ 2 milhões.
Nesta segunda, Lula recebeu no Palácio do Planalto representantes da Confederação Nacional dos Municípios, que inicia amanhã uma marcha à Brasília para reivindicar mudanças na legislação tributária.
Tarso pediu que o Colégio de Líderes discuta a proposta ainda nesta semana. O assunto, porém, não entraria na pauta imediatamente - já que sete medidas provisórias trancam a pauta de votações.
Mesmo com a pauta destravada, o ministro da Coordenação Política admitiu dificuldade na votação da minirreforma tributária em ano eleitoral. "Eu não tenho certeza que será votada, mas temos de trabalhar para isso", afirmou. "Temos um jogo de soma positiva. Os Estados e municípios não perdem e teremos o fim da guerra fiscal", acrescentou.
No ano passado, a reforma tributária voltou à pauta da Câmara, mas sem sucesso. Os oposicionistas e governistas discordavam sobre o tema. Os prefeitos, por sua vez, fizeram pressão para a votação pelo menos da ampliação do FPM. Nada foi feito.
Tarso afirmou que os três pontos podem ser negociados, mas adiantou que, no que depender do governo, o empecilho encontrado no ano passado deve permanecer: não haverá votação em separado de cada um dos três assuntos.
A proposta do governo é aprovar uma minirreforma que incluiria o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$ 1,3 bilhão, a unificação das alíquotas do ICMS e a criação Fundo de Desenvolvimento Regional, que teria aproximadamente R$ 2 milhões.
Nesta segunda, Lula recebeu no Palácio do Planalto representantes da Confederação Nacional dos Municípios, que inicia amanhã uma marcha à Brasília para reivindicar mudanças na legislação tributária.
Tarso pediu que o Colégio de Líderes discuta a proposta ainda nesta semana. O assunto, porém, não entraria na pauta imediatamente - já que sete medidas provisórias trancam a pauta de votações.
Mesmo com a pauta destravada, o ministro da Coordenação Política admitiu dificuldade na votação da minirreforma tributária em ano eleitoral. "Eu não tenho certeza que será votada, mas temos de trabalhar para isso", afirmou. "Temos um jogo de soma positiva. Os Estados e municípios não perdem e teremos o fim da guerra fiscal", acrescentou.
No ano passado, a reforma tributária voltou à pauta da Câmara, mas sem sucesso. Os oposicionistas e governistas discordavam sobre o tema. Os prefeitos, por sua vez, fizeram pressão para a votação pelo menos da ampliação do FPM. Nada foi feito.
Tarso afirmou que os três pontos podem ser negociados, mas adiantou que, no que depender do governo, o empecilho encontrado no ano passado deve permanecer: não haverá votação em separado de cada um dos três assuntos.
