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União demite 0,1% dos servidores por má conduta

Congresso em Foco

24/4/2006 | Atualizado às 7:37

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Nos últimos seis anos, um em cada mil servidores públicos federais da ativa foi demitido por má conduta ou prática de atos ilícitos. Dos 985.364 funcionários ativos da União, 1.367 perderam os cargos. Em aproximadamente 39% dos casos, o motivo da demissão foi improbidade administrativa, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, baseada em informações do Banco de Punições da Controladoria Geral da União (CGU), que considera apenas demissões publicadas no Diário Oficial.

Não há troca de dados informatizados entre todos os órgãos públicos da administração direta e indireta. "Ainda precisamos avançar muito", disse à Folha o ministro interino da CGU, Jorge Hage. Ele acredita que o volume de punições é muito maior, mas não é registrado porque o sistema é obsoleto. "Esse número está longe de ser o total de punições. Não tenho dúvida de que é muito mais."

Segundo especialistas no tema ouvidos pela repórter Malu Delgado, a aplicação de punição de servidores, isoladamente, sem que haja plano efetivo de combate à corrupção, não surte os efeitos necessários. "É evidente que atos de corrupção precisam ser punidos. Só que não se combate a corrupção punindo. Se as condições de trabalho não mudarem, é provável que o outro sujeito cometa os mesmos atos", alerta Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, ONG que estimula o combate à corrupção no país.

O ministro da CGU concorda: "Não há a menor dúvida de que é preciso investir na prevenção à corrupção". A CGU criou, no ano passado, a Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, uma espécie de serviço de inteligência para rastrear e coibir atos ilegais do funcionalismo. Atualmente, a secretaria investiga 120 servidores por suspeita de enriquecimento ilícito.

Com ajuda da Transparência Brasil, a CGU começará a fazer mapas de risco para detectar nichos de possíveis irregularidades no poder público. Levantamento feito pela Folha nos relatórios da CGU revela que a maior parte dos servidores punidos trabalhava no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Ministério da Justiça (incluindo órgãos subordinados) e Ministério da Fazenda.

Apesar das iniciativas da CGU, o combate à corrupção no Brasil é ineficaz, segundo especialistas. As verbas destinadas para a CGU são ínfimas, e somente no último ano o quadro de pessoal foi reforçado.
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