Petista provoca a ira de petistas

Com a participação direta de dois de seus aliados, o governo Lula sofreu ontem a mais expressiva derrota no Congresso desde a eleição do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE). Desta vez, porém, o Planalto não pode atribuir o seu fracasso à imprevisibilidade da votação secreta. Às claras, o presidente da CPI dos Correios, o ex-líder do PT no Senado Delcídio Amaral (MS), e o relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR), indicado pelos governistas para a função, ignoraram os apelos petistas e declararam encerrados os trabalhos da comissão, literalmente nos braços e na graça da oposição.

A atuação de Delcídio foi fundamental para que a comissão aprovasse, com 17 votos favoráveis e quatro contrários, o relatório de Serraglio. Após uma sessão tumultuada, marcada por troca de insultos e gritaria, prevaleceu a edição dos oposicionistas para o escândalo que há dez meses faz o governo Lula balançar.

Ou seja, a CPI concluiu que o PT comprou, sim, o apoio de parlamentares no Congresso, com o chamado mensalão, e utilizou, em parte, recursos públicos para isso. Ao contrário do que pretendiam fazer crer os petistas em seu relatório paralelo, o partido não foi "seduzido" pelo "esquema tucano" montado pelo empresário Marcos Valério em Minas Gerais, tampouco o repasse de dinheiro a aliados se resumiu a um esquema de caixa dois eleitoral, considerado um crime de natureza menos grave.

Mais que os procedimentos jurídicos a serem encaminhados pela Polícia Federal e o Ministério Público, o que preocupa o governo é a incorporação das conclusões da CPI ao discurso da oposição durante as próximas eleições. As explicações não serão cobradas apenas do presidente Lula, mas de todos os candidatos petistas ao longo deste ano eleitoral. É que pela primeira vez, em nível nacional, um documento oficial responsabiliza diretamente o partido que um dia avocou a si a primazia da ética por um fabuloso esquema de corrupção.

Vitória oposicionista

Mas a derrota na CPI não veio sozinha. Ontem, o governo também perdeu o comando do PMDB, partido que divide com o PT a condição de maior bancada na Câmara. De forma arrasadora, o oposicionista Waldemir Moka (MS) desbancou, no voto, o governista Wilson Santiago (PB) da liderança da legenda. Foram 35 votos a cinco.

Nem mesmo a absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) pôde ser comemorada de forma plena pelo governo. Menos pelo recolhimento da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), que desta vez não ensaiou os passos da "dança da pizza", e mais pelo placar da votação, que revelou que o petista já não tem mais o prestígio que tinha até bem pouco tempo com os colegas.

Entre os oito acusados absolvidos pelo Plenário até agora, João Paulo teve o segundo maior número de votos favoráveis à sua cassação: foram 209 (48 a menos do que o exigido para a perda do mandato). Só  Romeu Queiroz (PTB-MG), que não perdeu a cadeira na Câmara por apenas sete votos, passou por maior sufoco. Ou seja: mais de 40% dos deputados votaram pela perda do mandato de João Paulo, que em 2003 havia sido levado à presidência da Câmara em chapa única, com o apoio de mais de 90% da Casa.  

Ex-líder provoca ira de petistas

Ainda assim, a absolvição de João Paulo acabou sendo o único lampejo de uma quarta-feira cinzenta para o governo, marcada pelos gritos de "filho da puta", "canalha" e "Judas", dirigidos pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ) a Delcídio. O senador petista irritou os colegas de partido ao abrir a sessão da CPI anunciando que  colocaria o relatório de Serraglio em votação sem nenhuma discussão.

Segundo Bittar, o secretário-geral da Mesa do Senado, Raimundo Carreiro, tinha dado parecer a favor da apresentação de emendas ao relatório da CPI. Com base nesse parecer, os petistas elaboraram emendas para alterar o texto do relator. Mas Delcídio, ex-líder do PT no Senado, não teve o mesmo entendimento e não permitiu nem mesmo a apresentação das sugestões de mudança.

O documento foi votado sem que os integrantes da CPI tivessem acesso às alterações feitas no texto final de Serraglio, o que deixou furiosos os parlamentares governistas. "O presidente (da CPI) não respeitou o regimento. E, por conta disso, a votação não foi concluída. E, sem ter concluído o processo, não há como enviar o relatório ao Ministério Público", afirmou ontem à noite o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Recurso

Logo após a reunião da CPI, deputados e senadores do PT se reuniram no gabinete de Mercadante e decidiram recorrer ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para garantir a retomada da análise dos destaques. Como a sessão do Senado já havia sido encerrada, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) protocolou o recurso contra a votação da CPI na Mesa da Câmara.

No documento, o PT propõe a anulação da votação do relatório de Serraglio e solicita uma nova reunião. O argumento é de que teriam sido desobedecidas todas as normas regimentais no processo de votação. O pedido ressalta que durante o prazo de vistas concedido pelo presidente da CPI para que o relatório fosse analisado por todos os membros da comissão, foram apresentados 37 votos em separado. Só que na sessão de ontem Delcídio não teria dado oportunidade para que os destaques e sugestões de alteração do texto fossem discutidos.

"De forma intempestiva, anti-regimental e autoritária, o presidente Delcídio Amaral não abriu a oportunidade para que fossem apresentados destaques e sugestões de alterações do texto", diz o recurso de Cardozo.

Delcídio confessou a jornalistas que agiu desse modo por um motivo que pode irritar ainda mais ao governo: temia que as lideranças do governo substituíssem, na última hora, os deputados Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Os votos de ambos foram fundamentais para garantir a vitória da oposição, assim como o de outro parlamentar da base governista, Medeiros (PL-SP). 

Mensalão mantido

O texto aprovado incorpora 35 modificações negociadas entre oposição e governo. Serraglio não mexeu, porém, naquele que era considerado o ponto central do relatório: o mensalão. "Não mudou nada no que diz respeito ao mensalão", afirmou Serraglio logo após o encerramento da votação. "Foi uma vitória da investigação correta".

Entre as mudanças, está a inclusão do empresário Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, na relação das pessoas que tiveram o indiciamento proposto. Empresas então sob o controle de Dantas repassaram mais de R$ 150 milhões para as agências de Marcos Valério, o que levou os governistas a estranhar sua ausência no texto original de Serraglio. Atribui-se a Dantas grande influência nas hostes oposicionistas.

Mudanças de última hora

Por outro lado, foram excluídos do rol de indiciados o ex-presidente do Banco do Brasil Cássio Casseb; o ex-diretor do BB Edson Machado Monteiro; o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Márcio Lacerda; o atual presidente dos Correios, Janio Cezar Luiz Pohren; e José Adelar Nunes, ex-tesoureiro do PT catarinense, que morreu em 2004, mas cujo nome constava do relatório original de Serraglio.

O vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade (PTB-MG), também foi poupado na versão final do relatório. Serraglio pedia o indiciamento de Clésio por crime eleitoral já prescrito.

O relator também alterou a redação sobre a Visanet para deixar claro que as irregularidades foram cometidas pela Diretoria de Marketing do Banco do Brasil, e não pela Visanet, que é uma empresa administradora de cartão de crédito, formada pelo Visa e mais 21 bancos brasileiros.

Na tentativa de questionar o encaminhamento dos trabalhos, muitos parlamentares da base governista terminaram não dando o seu voto. Isso explica por que foram contabilizados apenas 21 votos em uma comissão com 32 membros. 

O governo pretendia votar também 37 destaques em separado. Serraglio explicou, após a aprovação do seu relatório, que incorporou parte deles ao texto final, descartando os restantes. Diante dessa explicação, Delcídio deu por encerrada a votação e concluídos os trabalhos da CPI.

Indiciamentos

O documento aprovado pela CPI manteve a afirmação de que não há provas para acusar o presidente Lula de ter sido omisso em relação ao mensalão, com a ressalva de que ele não teria dificuldades para perceber a existência do esquema.

O relatório pede também o indiciamento de pelo menos 118 pessoas. Entre elas, dois ex-ministros da equipe de Lula por suposta corrupção ativa (José Dirceu e Luiz Gushiken), além do ex-presidente do PT José Genoino, de Marcos Valério e do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, os dois últimos apontados como responsáveis pela operação do mensalão.