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Petrobras nega irregularidade em contrato

Congresso em Foco

20/3/2006 | Atualizado às 13:51

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Por meio de nota, a Petrobras negou a existência de irregularidade no contrato em que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a ocorrência de superfaturamento de US$ 23 milhões (aproximadamente R$ 48 milhões) e fortes indícios de favorecimento na licitação vencida pela GDK. O relatório do TCU está em poder da CPI dos Correios.

"Os procedimentos adotados foram corretos e não houve superfaturamento na contratação da adaptação da Plataforma P-34", defendeu-se a estatal. "Não houve qualquer tipo de favorecimento à GDK, que na mesma época disputou - e perdeu - licitações para contratos de maior valor na Petrobras", diz a empresa.

"A GDK foi contratada mediante processo licitatório, em regime de preço global, com valor 11% inferior ao da segunda colocada, o que significou uma redução de US$ 10 milhões", informou a estatal ao jornal O Estado de S. Paulo, autor da reportagem sobre o suposto superfaturamento.

A Petrobras manifestou discordância com os cálculos dos auditores do TCU. "A diferença entre os valores apontados pelo TCU e o orçamento da Petrobras decorre da adoção de metodologias de cálculo diversas", alegou a estatal. "O TCU calcula o valor final do contrato a partir da análise de item por item, o que não se aplica ao orçamento da Petrobras, que neste caso específico utilizou a modalidade de preço global."

A estatal afirmou ainda que abriu procedimentos internos para investigar os contratos com a GDK. "Nos casos em que foi considerado necessário, a Petrobras adotou medidas administrativas para ajustar os mecanismos de controle, chegando a destituir e suspender funcionários", completou a empresa.

Em nota, a GDK afirmou que mantém cláusula de confidencialidade com a Petrobras e, por isso, não poderia fornecer informações sobre o contrato objeto de auditoria do TCU. "Neste momento, a empresa não possui nenhum esclarecimento a respeito das questões relativas ao Tribunal de Contas da União, já que o processo se encontra em tramitação", informou a empresa. "A GDK aproveita a oportunidade e informa que os questionamentos do Tribunal de Contas da União foram prontamente respondidos e esclarecidos no fórum competente."
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