Absolvidos 5 x 3 cassados

O Plenário da Câmara cassou ontem, por uma margem de apenas quatro votos, o primeiro deputado acusado de receber o mensalão (pagamento de mesada do PT para votar com o governo): o presidente nacional do PP, Pedro Corrêa (PE). Os parlamentares aprovaram, por 261 votos a 166, o parecer do Conselho de Ética que recomendou a perda de mandato de Corrêa. Foram registradas 19 abstenções e cinco votos brancos. Eram necessários pelo menos 257 votos para cassar o parlamentar.

Corrêa, que está no sétimo mandato, foi apontado pelo ex-assessor do partido João Cláudio Genu e pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como um dos beneficiários do mensalão. Ele teria recebido R$ 700 mil das contas no Banco Rural do empresário mineiro Marcos Valério de Souza. Na atual legislatura, o deputado já havia sido acusado de envolvimento com a máfia dos combustíveis, mas o processo terminou sendo arquivado pela Câmara.

Três horas antes, o mesmo Plenário havia absolvido, por falta de provas, o ex-líder do partido Pedro Henry (PP-MT), também acusado de distribuir dinheiro entre os colegas de bancada. O relatório do Conselho de Ética, que sugeriu a absolvição, foi aprovado por 255 votos a 176. Foram registradas ainda 20 abstenções e dois votos em branco.

Com isso, o maior escândalo do governo Lula registra o saldo, no Congresso, de três cassações e cinco absolvições. Antes de Corrêa, haviam sido cassados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP). O primeiro perdeu o mandato por não ter comprovado a existência do mensalão; o petista, por ser considerado o coordenador do esquema. O Plenário já havia inocentado de envolvimento com o valerioduto os deputados Sandro Mabel (PL-GO), Romeu Queiroz (PTB-MG), Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Dos 19 envolvidos no escândalo, quatro renunciaram ao mandato para não perder os direitos políticos por oito anos. Outros sete ainda aguardam julgamento.

A agonia de Corrêa

O relator do processo contra Pedro Corrêa, Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirmou que o mensalão existiu. "Entendo que vossa excelência não recebeu mesadas, mas envolveu-se no mensalão por outros meios", disse Sampaio. "O seu envolvimento deu-se na forma como os partidos se relacionavam." Sampaio sustentou que o PT repassava dinheiro para o PP de Corrêa. Segundo Marcos Valério, foram R$ 4,1 milhões. Corrêa admitiu que o partido recebeu R$ 700 mil, supostamente usados na defesa de Ronivon Santiago.

Carlos Sampaio disse que a defesa não se sustentava. "O PP disse que o dinheiro foi utilizado para pagar advogado para Ronivon Santiago. Era dinheiro repassado pelo PT. No Acre, o PT movia ações contra Ronivon, mas aqui, no plano federal, o PT fornecia recursos para defender Ronivon; lá, o PT apontava fraudes contra Ronivon, mas aqui oferecia subsídios para o deputado."

Corrêa empenhou-se em sua defesa: abriu sigilos bancário, telefônico e fiscal aos parlamentares da CPI e ainda enviou aos 512 deputados um parecer do jurista Célio Borja, sustentando que ele não quebrou o decoro parlamentar. O deputado Benedito de Lira (PP-AL) chegou a apresentar um voto em separado para tentar ajudar Corrêa. Ele pediu a suspensão por 30 dias do presidente de sua legenda, alegando a não comprovação de que ele tenha recebido dinheiro de caixa dois. Segundo Lira, o recurso era lícito, já que fora destinado ao pagamento de advogados.

Quando o Conselho de Ética recomendou sua cassação, Corrêa disse ter certeza de que seria eleito para um novo mandato na Câmara, caso escapasse da degola política. "Quem elege é o povo. É o povo quem quer. Eu sempre fui vitorioso". Ao se defender hoje à noite da tribuna da Câmara, disse que sua cassação seria uma exigência da mídia. "Exigem a decapitação dos acusados, não importam as provas", afirmou.

O alívio de Henry

No julgamento de Pedro Henry, o clima na Câmara era de desinteresse total. O presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), abriu a sessão às 16h, quando estavam em plenário menos de 20 deputados. Deputados do Psol e do PDT se revezaram na tribuna para pedir a cassação do ex-líder do PP. Autor do parecer que pediu a cassação de Corrêa, Carlos Sampaio também foi o relator do voto em separado aprovado pelo Conselho de Ética que inocentou Henry. O colegiado derrubou o voto pela cassação do relator, Orlando Fantazzini (Psol-SP).

No parecer, lido pelo deputado Benedito de Lira (PP-AL), Sampaio argumentou não ter ficado claro, durante o processo, que Henry intermediou o repasse de R$ 700 mil do valerioduto para o PP, como afirmara Roberto Jefferson. Correa admitiu ter recebido o dinheiro, mas negou a interferência de Henry no repasse. Alegou também que o recurso foi usado para pagar honorários advocatícios de um correligionário, o deputado cassado Ronivon Santiago (AC), e não para pagar mesadas a parlamentares.

Sampaio sustentou que, pelas investigações do Conselho, Correa e José Janene, outro ex-líder do partido, eram os membros da cúpula do PP que interferiam nas finanças do partido. Para Fantazzini, o mato-grossense não era inocente. O relator sustentou que, embora não haja saques vinculados ao nome de Henry, o ex-líder fazia parte do triunvirato - formado também por Correa e Janene - que comandava o partido na Câmara.

No entendimento de Sampaio, Fantazzini recomendou a cassação sem provas contundentes, "no afã de condenar", e foi genérico ao longo de todo o processo. "A atitude genérica foi a postura de Fantazzini durante o processo", afirmou o tucano em seu relatório. "Não posso conceber que a interrogação se torne a prova maior contra Henry", acrescentou no texto.

Durante a sessão em plenário, Fantazzini subiu à tribuna para rebater as afirmações de Sampaio. Disse não haver dúvidas de que Henry sabia da negociação entre PT e PP e que o ex-líder da bancada está envolvido com o mensalão. "Toda a negociação entre PP e PT, para negociar cargos, indicações e inclusive o repasse de R$ 4 milhões do valerioduto, passou por esse triunvirato", afirmou.

Pouco antes do julgamento, Pedro Henry disse, na tribuna do plenário, que estava com a consciência tranqüila e acreditava em sua absolvição. "Depois de nove meses de agonia, só agora tenho a certeza de que veria a verdade triunfar antes que a alma fosse abatida", afirmou. O parlamentar chegou a comparar-se com o personagem Joseph K., do livro O Processo (de Franz Kafka). No romance, Joseph K. acorda, certo dia, e surpreende-se ao ser preso e envolvido em uma trama jurídica mirabolante, sem compreender qual a acusação, quem o acusa e se vai se conseguir se livrar da obscura teia de perseguições.