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Relator beneficiou o próprio estado no Orçamento

Congresso em Foco

26/2/2006 | Atualizado às 11:56

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Reportagem do Correio Braziliense deste domingo mostra que o relator-geral do Orçamento da União, deputado Carlito Merss (PT-SC), aumentou em R$ 104 milhões o volume de investimentos públicos previstos para Santa Catarina, seu reduto político.

De acordo com a reportagem de Ugo Braga, essa é, de longe, a maior realocação promovida pelo parlamentar nos investimentos federais em favor dos estados. O segundo mais agraciado, São Paulo, ganhou R$ 53,6 milhões de Merss.

Pela proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso, Santa Catarina iria receber R$ 412,7 milhões em investimentos este ano. Essa cifra já havia aumentado para R$ 567,1 milhões durante a elaboração dos chamados relatórios setoriais. Merss teria engordado ainda mais a fatia catarinense ao fechar o texto final, elevando o total de investimentos para R$ 671,5 milhões.

Por outro lado, diz o Correio, o relator reduziu em R$ 24 milhões os recursos para o Pará investir em 2006. O deputado também cortou verbas do Distrito Federal e dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Maranhão, um dos mais pobres do país. Juntos, essas unidades da Federação ficaram, no relatório final, com R$ 63 milhões a menos em investimentos do que previa o texto encaminhado pelo governo. O relatório ainda será discutido e votado por deputados e senadores.

Segundo a reportagem, Carlito Merss foi procurado na tarde da última sexta-feira para explicar o desequilíbrio constatado em seu relatório final. De acordo com o Correio, o chefe de gabinete do deputado, Eduardo Dal Bosco, informou que o parlamentar estava descansando, com o celular desligado. Como assessorou Merss durante a elaboração do relatório, deu ele mesmo algumas respostas.

Questionado sobre a atenção especial a Santa Catarina, Dal Bosco teria dito que a alocação discricionária dos investimentos é atribuição do relator-geral. Ou seja, Merss podia decidir quem ficava com quanto. E argumentou que uma série de obras previstas para o estado causa distorções. Citou a BR-101 e "portos e ferrovias". "Você viu o que o relator do Pará fez no ano passado?", teria devolvido o chefe de gabinete ao repórter ao ser questionado sobre os critérios utilizados por Merss na elaboração da proposta. Detalhe: o relator-geral em 2005 foi o senador Romero Jucá (PMDB). Ele é de Roraima, estado também da região Norte, mas não é do Pará.
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