Homenagem aos mortos das regiões metropolitanas

Geraldo Serathiuk* 

Assistimos a uma tragédia social em todas as regiões metropolitanas. Todos os finais de semana vemos a imprensa contar o número de mortos. Notícias sobre o aumento da criminalidade, calamidades e deslizamentos em ocupações de áreas de preservação próximas aos rios e morros, revoltas com incêndios a ônibus, entre outras coisas.

Sabemos que esse cenário não foi criado pelos governos atuais. É fruto de erros das políticas macroeconômicas que nos levaram a um processo de migração, de concentração da terra no campo, recessão econômica, com desindustrialização e que nos leva a gerar 80% dos empregos com ganhos abaixo de dois salários mínimos e ter taxa de desemprego entre pobres e jovens de aproximadamente 25%.

A elite, como sempre, pede polícia e ataque aos movimentos sociais que reivindicam melhores condições de vida. Esquece de dizer que foi e é a causadora desse caos social e humano. E de ter jogado o povo no abismo, como tão bem nos ensina a olhar Jack London, em sua obra magnífica e comovente.

Convidado pelo movimento sindical para falar sobre a situação da região metropolitana de Curitiba, informei aos presentes que, afora meu conhecimento teórico sobre o assunto, gostaria de falar da minha experiência prática, vivida como ex-morador de Curitiba por 21 anos e como morador por mais de 15 anos de Almirante Tamandaré, cidade da região metropolitana. Relatei que fui membro da coordenação de programa da prefeitura de Curitiba, diretor-geral da Câmara Municipal de Curitiba e secretário de Planejamento de Almirante Tamandaré, quando participei e fui expositor do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) da Região. Durante alguns anos também vivenciei a região como delegado regional do Trabalho, conhecendo a realidade do mundo do trabalho e empresarial.

O estudo e a vivência mostram, lamento dizer, que estamos muito longe de resolver os problemas apenas com obras e serviços oferecidos pelos governos estadual e federal, dada a pobreza orçamentária dos municípios, que têm baixa arrecadação direta, fruto da concentração tributária da federação, e da pobreza da grande maioria da população. Para piorar, a reforma tributária em trâmite no Parlamento brasileiro não trata o problema dos municípios das regiões metropolitanas de forma específica. E, ao povo dos municípios que não podem se industrializar por serem áreas de preservação de mananciais e possuidores de aqüíferos, que sofrem ainda mais, sobrou o imposto estadual ecológico, que resolve muito pouco. E por isso é com tristeza que afirmo: viveremos por muitos anos neste cenário. Pobreza, alta criminalidade e prefeitos de pires na mão, pedindo dinheiro para saúde, educação, segurança, moradia, esporte, saneamento e urbanização, mesmo com crescimento econômico.

Pois a questão metropolitana neste país continua sendo tratada do ponto de vista do poder legislativo e da organização de competência dos órgãos de coordenação, somente sob a ótica do transporte, do ordenamento territorial, meio ambiente e água, e com a ingerência imperial do município central nos planos diretores. Com o objetivo de auxiliar o setor produtivo e as empresas de transporte coletivo para o deslocamento dos trabalhadores e de reservar espaço residencial para a classe média alta, a serviço da especulação imobiliária.

Não é por acaso o caos social nas regiões metropolitanas, com idosos abandonados, jovens jogados nas drogas e nas mãos do trafico e aumento do número de presos e de internamentos psiquiátricos, mesmo com o Brasil em crescimento há quase uma década.

Por isso, não adianta dizer que o problema é da polícia ou que somente o crescimento econômico é a solução. Sem a colocação da problemática metropolitana na discussão tributária nada se resolverá. Ou tratamos isso avaliando mecanismos para se ter um tratamento diferenciado, com a criação de um órgão de coordenação econômica, social e de uma nova metodologia de divisão tributária - que leve em conta dados e estudos do peso dos salários, seguro-desemprego, Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), aposentadorias, bolsa família, Proger, microcrédito, arranjos produtivos e cooperativas de compras empresariais - para distribuir as receitas tributárias de forma mais justa e para agregar valor aos orçamentos municipais. Ou continuaremos fadados a essa tragédia que nos obriga pela solidariedade humana a não silenciar e  a homenagear os mortos que são vitimas de uma elite que criou um sistema tributário concentrador, que não taxa seu padrão de consumo e suas posses, para somente se beneficiar, deixando ao povo como única alternativa morar, viver e morrer no abismo. 
 
* Geraldo Serathiuk, advogado, especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Empresariais e Jurídicos (Ibej) e com MBA em Marketing pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).