Manchetes dos jornais - Tesouro financiará trem-bala

Folha de S. Paulo

BNDES não tem recursos para trem-bala

O governo decidiu reformular o modelo de financiamento público para as empresas que vão disputar a construção do trem-bala, uma linha ferroviária de 511 quilômetros que ligará São Paulo ao Rio.
O BNDES, a quem caberia originalmente dar um empréstimo de R$ 20 bilhões, será um mero repassador de recursos. O governo (ou seja, o Tesouro) assumirá o financiamento.

A mudança decorre de dois fatores. Feitas as contas, se verificou que o BNDES, apesar do recente aporte de dinheiro feito pelo governo em seu caixa, não pode fazer um empréstimo único nesse valor sem por em risco os limites do Acordo da Basileia. Esse acordo exige uma proporção entre o capital das instituições financeiras e o valor dos empréstimos que concedem, ponderados pelos seus correspondentes riscos. É um indicador chave da solidez dos bancos em todo o mundo.

BB acusa Caixa de incitar prefeitos a quebrar contratos

O Banco do Brasil reclamou da postura agressiva da Caixa Econômica Federal para conquistar a gestão da folha de salários de prefeituras, um mercado de cerca de 4 milhões de funcionários públicos.
Segundo o BB, a Caixa estimularia prefeitos a esvaziar licitações e a romper, sem o pagamento de multas, contratos assinados com outros bancos.

Justiças Estaduais atrasam o cumprimento de meta do CNJ

As Justiças Estaduais estão atrasadas no cumprimento do objetivo fixado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de que todos os processos iniciados antes 31 de dezembro de 2005 (cerca de 5,1 milhões) recebam uma sentença até o final deste ano- a chamada Meta 2.

Nos Estados, a tarefa de sentenciar nessas ações foi atingida em 1,32 milhão de casos, o que equivale a 29% dos mais de 4,5 milhões de processos antigos dos tribunais estaduais.

Para Mendes, metas expõem falha estrutural

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Gilmar Mendes, afirmou à Folha que a Meta 2 está revelando os deficits estruturais do Judiciário e que não haverá punições para juízes que não a alcançarem. (FF)

FOLHA - Por que as Justiças Estaduais não estão avançando no cumprimento da Meta 2 como a Justiça do Trabalho?
GILMAR MENDES - Há dificuldades estruturais em muitos tribunais. Há problemas de informatização. A estrutura quase que municipal de muitas Justiças, em Estados como Amapá e Acre, gera dificuldades.

FOLHA - Associações de juízes manifestaram receio de punições em relação à Meta 2.
MENDES - Nunca ninguém cogitou isso, é uma meta administrativa. O fundamental é que nós incorporemos a ideia de que temos que prestar contas, de que, se os processos estão parados ou não puderam ser resolvidos, temos que dizer por que isso ocorre.

Stedile chama Lula de "mal informado"

João Pedro Stedile, 55, da direção nacional do MST, afirma que o movimento não perdeu o foco, que condena todo o tipo de "vandalismo" e que o presidente Lula está "mal informado", numa referência à declaração do petista na qual chamou exatamente de "vandalismo" a ação do movimento numa área de plantação de laranja no interior de São Paulo. Em entrevista à Folha Stedile minimiza a derrubada dos pés de laranja na área da Cutrale, pois, segundo ele, a produção seria destinada à exportação, e não para a mesa dos brasileiros.

Oposição cobra apuração de ingerência em ministério

A revelação feita pela Folha de que o executivo Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, e o apadrinhado do clã maranhense Silas Rondeau interferem com desenvoltura na agenda do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) fez a oposição cobrar uma apuração da Polícia Federal e do Ministério Público para saber se o titular da pasta não cometeu crime.

Olimpíada altera xadrez eleitoral no Rio

A escolha do Rio como cidade-sede para a Olimpíada de 2016 conferiu fôlego ao governador e candidato à reeleição, Sérgio Cabral Filho (PMDB). A constatação -que é da própria oposição no Estado- tem servido até de pretexto para uma possível desistência do deputado Fernando Gabeira (PV). Prestes a abandonar a corrida pelo Palácio Guanabara, Gabeira avisava, antes mesmo do anúncio, que a escolha do Rio pesaria na sua decisão.

Hoje, Gabeira reitera que a escolha do Rio "tem um peso grande positivo para quem esteve à frente do processo".
"Fortalece. Uma vez a pessoa conquistando uma vitória na Olimpíada, ela fica com crédito para concretizar a proposta que tornou vitoriosa", afirmou.

Em Belém, Dilma une política e religião

Depois de uma semana de intensas negociações políticas, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência, passou o final de semana em Belém (PA) para tentar reaproximar PT e PMDB locais e participar, pela primeira vez, do Círio de Nazaré, um dos maiores eventos religiosos do mundo.

Dilma assistiu ao Círio ao lado da governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA). A procissão levou em torno de 2 milhões de pessoas às ruas. Numa arquibancada improvisada, a ministra e Ana Júlia ajudaram a recolher crianças assustadas. Na sexta, a ministra havia visitado a igreja do Senhor do Bonfim, em Salvador.

Serra faz "campanha indireta" no Nordeste

Com negativa menos incisiva do que o habitual em relação a uma eventual campanha antecipada, o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), disse que sua visita, no sábado, a projetos problemáticos do governo federal no sertão pernambucano teve "propósito político indireto".

A convite do prefeito de Petrolina (770 km de Recife), Júlio Lóssio (PMDB), Serra visitou dois projetos criados ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), hoje em condições precárias.

Crescimento do Brasil facilita crime financeiro

A ASCENSÃO do Brasil à categoria de economia classe A provocará um crescimento nada glorioso. Vai aumentar o número de criminosos brasileiros de colarinho branco em processos internacionais. A avaliação é do promotor Adam Kaufmann, chefe das investigações na Promotoria de Nova York. A razão, segundo ele, é que "a globalização da economia trouxe mais oportunidades para os criminosos financeiros".

Adam Kaufmann tem laços com o Brasil -investigou doleiros e conseguiu a ordem de prisão contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) na Justiça de Nova York, onde ele é acusado de "ter roubado" recursos da Prefeitura de São Paulo.

Correio Braziliense

O bom exemplo...

No país acostumado às concessões e ao trabalho parlamentar em benefício da própria categoria, as alterações acordadas nos bastidores para o projeto de iniciativa popular que pretende barrar a candidatura dos políticos condenados em primeira instância deve representar apenas mais um exemplo da diferença de tratamento concedida pelos legisladores a eles mesmos. Tanto que o anúncio de que pretendem impedir apenas que condenados em última instância disputem uma eleição, sob o pretexto da presunção de inocência, ignora as restrições que já são impostas a diversas carreiras profissionais. Pior. Caminha na contramão de decisões judiciais que impediram promoções de servidores e posses em cargos públicos.

Para o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz federal Marlon Reis, as restrições impostas aos brasileiros comuns são muito mais graves, já que a exigência de vida pregressa digna, feita para determinadas carreiras, engloba mais fatores do que o conceito de antecedentes criminais tão temido pelos parlamentares. "A existência de antecedentes pressupõe a presença de condenação criminal com trânsito em julgado. Já a vida pregressa é o conjunto de informações que compõem o histórico pessoal de cada um. Mesmo fatos desabonadores da vida social e a prática de ilícitos civis integram o conceito legal de vida pregressa. É um conceito bem mais amplo do que a proposta do projeto de lei de inciativa popular e várias categorias se submetem a ele", argumenta Reis.

Berço do PT em pé de guerra

Em seu berço de nascimento, o PT está em processo de renovação e em briga deflagrada sobre quem é o nome mais importante do partido. Em São Paulo, lideranças que antes determinavam o rumo do partido estão em declínio e, nesse vácuo, emergem figuras capazes de questionar até interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa deterioração dos proeminentes foi precipitada pelos recentes escândalos que chacoalharam o partido, como os episódios do mensalão, dos aloprados e do caseiro.

O PT tinha um grupo fechado de tomada de decisões inquestionável. Quando os ex-ministros José Dirceu, Luiz Gushiken, Antonio Palocci e o senador Aloizio Mercadante decidiam o rumo petista, a militância obedecia. Apesar de ter poder acumulado, esse grupo está enfraquecido e sofre para fazer valer sua palavra. Dirceu e Gushiken foram envolvidos no mensalão, e Palocci saiu do governo acusado de quebrar o sigilo funcional do caseiro Francenildo Santos Costa. Já Mercadante foi alvejado depois que seus principais assessores na campanha pelo governo paulista em 2006 foram envolvidos na compra de um suposto dossiê com informações sobre uma pretensa relação do atual governador José Serra com a máfia das ambulâncias. O grupo ficou conhecido como "os aloprados".

Poder feminino na Procuradoria Geral

No cargo há pouco mais de dois meses, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem surpreendido os colegas do Ministério Público Federal (MPF) ao colocar mulheres em postos-chaves na carreira. Começou com a escolha da subprocuradora Deborah Duprat para ser vice-procuradora-geral da República, após ela ter sido chefe do Ministério Público durante 20 dias. Depois designou a subprocuradora Sandra Cureau para atuar como vice-procuradora-geral eleitoral. Na quarta-feira, foi a vez de a subprocuradora Ela Wiecko ser eleita corregedora-geral do MPF após um apelo pessoal de Gurgel para que ela se candidatasse. Aceitou o chamado do adversário da recente disputa para comandar o MP.

Justiça minimiza o preconceito

Uma olhar atravessado, insinuações sutis e até cochichos sempre fizeram parte da rotina de Fabíola da Rocha Bastos quando era vigilante em um órgão público do DF. O que ela não imaginava, porém, é que alguém tivesse coragem de verbalizar o preconceito. Até que um homem dizendo-se advogado, em fevereiro de 2003, recusou-se a mostrar a documentação para que Fabíola liberasse a sua entrada no prédio e começou a gritar. "Como uma nega safada vem me barrar? Você deveria estar na cozinha, não aqui recebendo as pessoas", conta a mulher com 38 anos hoje. Sentindo-se envergonhada e humilhada, Fabíola acionou a Justiça baseando-se na lei de 1989 que criminalizou o racismo.

Pode parecer inusitado o empenho em fazer valer a lei, mas não representa necessariamente uma novidade nos tribunais. Tese de doutorado defendida recentemente na Universidade de Brasília (UnB) identificou quase 7.034 processos penais envolvendo racismo em apenas sete estados - Roraima, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas e Paraíba - de 2005 a 2007. Uma análise mais apurada das ações revelou que em 92% dos casos o crime é desclassificado de racismo para injúria no andamento do processo. "Ao se tornar injúria, passa a prescrever mais rápido e a punição é mais branda", diz Ivair Augusto Alves, que além de doutor pela UnB trabalha com a questão racial na Secretaria Especial da Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República.

Estado de S. Paulo

Dilma faz campanha durante procissão do Círio de Nazaré

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aproveitou ontem a procissão do Círio de Nazaré, que reuniu 2 milhões de pessoas, em Belém, para fazer propaganda da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao ver que o tema tinha receptividade, a pré-candidata à Presidência passou a falar de um dos principais programas sociais, o Minha Casa, Minha Vida.

Ministra diz que PMDB é muito ''estigmatizado''

A ministra Dilma Rousseff saiu ontem em defesa do PMDB. "Acho que se estigmatiza muito o PMDB, que o PMDB quer isso, quer aquilo, quer aquilo outro", disse a titular da Casa Civil. Ela comentava a dificuldade que enfrentam PT e PMDB, no Pará, para fechar uma aliança estadual para as eleições do ano que vem.

''Presunção de inocência é para o direito penal''

Uma das principais vozes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis foi um dos organizadores da campanha Ficha Limpa, que, em pouco mais de um ano, coletou 1,3 milhão de assinaturas em defesa do projeto que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça. Reis, que é juiz eleitoral e comanda a Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), diz estar confiante na aprovação da proposta no Congresso e destaca que serão poucos os parlamentares atingidos pela medida.

O projeto de iniciativa popular foi protocolado na Câmara no final de setembro. Deverá ser votado até junho do ano que vem, prazo final de registro das candidaturas, para que possa valer na eleição de 2010, segundo o entendimento de alguns especialistas. Para ele, o princípio da presunção de inocência, que impede a punição de um acusado antes de esgotadas todas as instâncias de defesa, não pode ser invocado quando se trata de políticos e eleições. "Inelegibilidade não é pena, é critério", argumenta.

Incra contesta números do MST sobre reforma

Ao justificar o recrudescimento de suas ações no Estado de São Paulo, o Movimento dos Sem-Terra (MST) costuma alegar que o processo da reforma agrária está praticamente paralisado no Estado e que o governo federal evita criar assentamentos em regiões desenvolvidas, preferindo levar as famílias para áreas distantes e de difícil acesso, no Norte do País. Essas justificativas são contestadas, porém, pelo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, Raimundo Pires Silva. De acordo com suas informações, ao contrário do que alega o MST, a reforma em terras paulistas caminha em ritmo acelerado.

''Censura é medida fascista'', diz escritor

O escritor e jornalista Fernando Jorge, autor do livro Cale a Boca, Jornalista, que relata a trajetória dos desmandos e agressões contra jornalistas e jornais na história do Brasil, não consegue conter a indignação ao comentar a censura imposta ao Estado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF).

Aposentado faz greve de fome

O aposentado Nestor Atílio Leite, de 73 anos, está em greve de fome há 4 dias para protestar contra a censura ao Estado e para pedir o fim das mordomias dos políticos. Embora advertido por amigos e familiares sobre os efeitos nocivos da falta de alimentação, Leite decidiu manter a greve de fome por 15 dias, apenas ingerindo líquidos. "Não vou cometer um suicídio; se eu perceber que não estou aguentando, eu paro."

Aécio termina viagem pelos Emirados Árabes

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), terminou ontem viagem oficial pelos Emirados Árabes, onde chefiou uma missão empresarial, em parceria com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Ontem, Aécio participou de feira de moda, na qual estavam presentes 15 empresários mineiros. Ao lado do governador paulista, José Serra, Aécio é um dos nomes do PSDB para a disputa presidencial. O governador tem buscado maior projeção nacional para sua gestão.

STF discute mudança na ordem de precatórios

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana o mandado de segurança 27.708, que questiona procedimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou a ordem cronológica de pagamento de precatórios na Bahia. A decisão foi suspensa pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, que concordou, entre outros pontos, com o argumento do Estado de que o processo administrativo foi falho, por falta de intimação dos interessados para apresentarem defesa.

TSE estende prazo para teste de urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou até segunda-feira o prazo de inscrição para interessados em participar dos testes públicos de segurança das urnas eletrônicas de 2010. As inscrições devem ser feitas pessoalmente ou por correspondência registrada, no protocolo do TSE. Os testes ocorrerão de 10 a 13 de novembro. Os participantes poderão promover ataques aos componentes do sistema eletrônico de votação para verificar se são falhos ou suscetíveis a violações e fraudes.

Rentabilidade das exportações do Brasil é a menor da história

Exportar se tornou um mau negócio no Brasil. A rentabilidade das exportações está no menor patamar de sua história. O real valorizado derrubou o indicador da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) para o nível mais baixo desde 1985, quando a série começou a ser calculada.

As empresas relatam que a demanda externa começou a se recuperar lentamente, depois da queda abrupta nas vendas provocada pela crise global. Os preços dos produtos embarcados pelo País também tiveram uma pequena alta, puxados pelo desempenho das commodities. Mas o real valorizado anulou os ganhos.

O Globo

Governo cede florestas a índios e posseiros

São florestas, parques e reservas que serão passados para posseiros, índios e fazendeiros. Sem conseguir reduzir disputas, o governo vai abrir mão de uma área que equivale a 2,9 milhões de hectares em nove unidades de conservação. Dessas áreas, sete terão seu tamanho reduzido e outras serão ampliadas. A negociação para essas alterações terá que passar pela aprovação do Congresso.

Clubes terão desconto de IPTU para treinar alunos

O prefeito Eduardo Paes anunciou que fará parcerias com clubes, onde alunos da rede municipal poderão praticar esportes. Em troca, dará abatimento em dividas de IPTU. Outra medida para preparar os jovens para a Rio 2016 é dobrar - de dez para 20 - o número de vilas olímpicas. Atualmente, das 1.063 escolas da prefeitura, 441(42%) não têm quadras. Em novembro, todos os colégios municipais participarão do Viradão Esportivo, um dia inteiro dedicado às competições.

'Nossa juventude merece as Olimpíadas'

Mais velho integrante ativo do COI, o brasileiro João Havelange, ex-presidente da Fifa, fala do seu entusiasmo com as Olimpíadas no Rio.

Melhorias no Galeão vão custar R$ 1,15 bilhão

Infraero planeja investir no aeroporto Internacional o equivalente a um Arco Metropolitano ou a duas Cidades da Música.

Disparidade por gênero é maior no país

Estudo do BID mostra que mulheres ganham 29,7% menos que homens no Brasil, a maior diferença entre 18 países da América Latina. Negros recebem 30% menos que brancos.