Deputados questionam votação em Plenário

A discussão sobre a quantidade necessária de votos para a eleição da Câmara dos Deputados provocou um debate no Plenário da Casa. O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) questionou a decisão da Mesa Diretora, que estabeleceu metade mais um do total de votos presentes no momento da votação.

"A interpretação está errada", afirmou o deputado do Mato Grosso. Ao questionar o número de votos necessário, o parlamentar chegou a citar um livro de direito escrito pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), favorito para ganhar a eleição. No texto, Temer diz que maioria absoluta de votos é tirada pelo máximo de sufrágios possíveis. No caso da Câmara, seria eleito em primeiro turno quem tivesse metade mais um de 513 votos.

O artigo 7º do Regimento Interno da Câmara diz que "a eleição dos membros da Mesa far-se-á em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigido maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, maioria simples, em segundo escrutínio". Para o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), "houve um chochilo do regimento". Depois, ratificou a determinação da Mesa ao citar decisões anteriores. O petista lembrou que, em outras eleições, o comandante da Câmara foi eleito com a maioria entre os presentes na votação.

"Há clara distinção entre maioria absoluta de votos e maioria absoluta de membros", afirmou Chinaglia. Deputados aliados aos candidatos Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) cogitaram entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para valer o argumento de que a quantidade de votos é tirada pelo total de membros do colegiado. Até agora, entretanto, o STF não foi acionado. (Mário Coelho)