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Congresso em Foco
14/2/2008 | Atualizado às 14:26
A oposição acaba de protocolar, na Secretaria Geral do Senado, o pedido de abertura da CPI mista que irá investigar o uso dos cartões corporativos. O requerimento conta com as assinaturas de 189 deputados e 35 senadores.
A partir do protocolo, os parlamentares devem discutir agora a composição da comissão. Caso o governo não aceite dividir as duas principais funções da comissão – relatoria e presidência – a oposição ameaça abrir uma nova CPI apenas no Senado. E garante que já tem as assinaturas necessárias para isso.
"Se percebermos que é uma farsa [a investigação], temos meios para criar uma CPI no Senado. Vamos investigar tudo o que mereça investigação”, avisou o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM).
Os líderes oposicionistas querem que um senador do PSDB ocupe uma das funções principais da comissão. Já o governo, pretende que a presidência seja ocupada por um senador do PMDB e a relatoria fique com um deputado do PT.
“É preciso que haja fato concreto determinado para a investigação e que haja um equilíbrio de forças nessa comissão”, destacou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Para ele, as investigações "eventualmente" podem chegar à gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Por sua vez, Virgílio destaca que seu partido não teme CPI e ressalta que "os gastos do governo Fernando Henrique estão nas mãos do atual governo".
Como argumento para pleitear uma das vagas, Arthur Virgílio diz que a coalizão DEM/PSDB é a maior bancada do Senado e que, portanto, tem direito a uma posição de destaque na CPI.
Apesar de o requerimento de abertura da comissão só ter sido protocolado agora, o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), anunciou, na semana passada, a indicação do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) para assumir a presidência do colegiado. Na manhã de hoje (14) o senador catarinense aceitou o convite. (leia mais)
Obstrução
Outra forma de pressionar o governo é a ameaça de obstruir os trabalhos no Senado. Temendo a paralisação das votações logo no início do ano legislativo, o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), tem se empenhado pessoalmente para que a oposição consiga o que deseja.
Autor da proposta de criação da comissão mista, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), também criticou eventuais retiradas de assinatura caso a oposição consiga dividir os poderes na CPI.
“Se houver retirada de assinaturas, ficará evidenciado que o governo fez um jogo de cena, uma dissimulação, ao afirmar que apoiava as investigações”, defendeu. (Rodolfo Torres e Soraia Costa)
Atualizada às 14h07.
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