O "grande teste"

O presidente Lula afirmou hoje (4), em reunião com 15 parlamentares do PMDB e com o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, que considera a eleição para a presidência da Câmara como o primeiro "grande teste" do governo de coalizão.

"O presidente afirmou que o primeiro movimento para demonstrar a força da coalizão é o resultado na Câmara", disse o deputado Nelson Trad (PMDB-MS), um dos participantes da reunião.

De acordo com o peemedebista, o presidente Lula ressaltou que a união da base do governo em torno de um só nome na eleição na Câmara é fundamental para se "evitar o desastre da última eleição", quando Severino Cavalcanti (PP-PE) derrotou os petistas Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Virgílio Guimarães (MG).

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, Lula estabeleceu o dia 20 de janeiro como prazo limite para a base governista definir o candidato que disputará a presidência da Câmara.

"O presidente disse presumir que até o dia 20 todos os diálogos estejam encerrados e até lá tenhamos um consenso. Nós estabelecemos esse prazo em que calculamos que encerraremos o diálogo", disse.

O ministro não descarta reunir os presidentes dos partidos aliados na próxima semana para discutir a sucessão da Câmara e disse não acreditar que o lançamento de duas candidaturas de aliados fortaleça a oposição em busca de um nome alternativo.

"Nossa preocupação se divide em dois níveis: primeiro, que temos dois candidatos da base aliada. Em segundo lugar, se os partidos de oposição vão tirar a confiança que temos com os dois candidatos para emergir uma nova candidatura com tamanha representatividade como Aldo e Arlindo", afirmou.

Cargo no governo

O ministro negou que Lula tenha oferecido aos dois candidatos à presidência da Câmara um ministério no segundo mandato, caso um deles desista da disputa. O presidente se reuniu separadamente com Aldo e Chinaglia na noite de ontem, no Palácio do Planalto.

"Quem tem condições de ser presidente da Câmara tem status político elevado, mas isso não significa oferecer ministério. Os dois poderiam ser ministros, mas isso é uma constatação feita antes mesmo deles serem candidatos", disse o ministro.

Tarso Genro rebateu as acusações de que a oferta de um ministério a um dos candidatos seria ingerência do Executivo na Câmara. "Ingerência seria se fosse para criar uma candidatura, mas não há nenhuma intenção ou gesto do presidente para propor compensação a nenhum dos dois", ressaltou.

Lula: pacote econômico sai no próximo dia 22

O presidente Lula informou hoje (4) que o governo pretende divulgar o pacote de medidas econômicas no próximo dia 22 de janeiro. O anúncio foi feito em reunião reservada com executivos da montadora Ford e os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e do Ceará, Cid Gomes.

"O presidente disse que os êxitos de sua política econômica com inflação controlada e distribuição de renda serão mantidos", afirmou o senador eleito Inácio Arruda (PCdoB-CE), que também participou da reunião.

De acordo com reportagem de Tiago Pariz, do portal G1, o presidente da Ford América do Sul, Dominic DiMarco disse a Lula que a montadora pretende investir R$ 2,2 bilhões no país no período de 2007 a 2011. A maioria dos recursos vai para as operações em Camaçari, na Bahia, e para a aquisição da Troller, marca brasileira de veículos off-road com fábrica em Horizonte, no Ceará.

Segundo o G1, Lula teria dito aos executivos que os períodos de maior crescimento da atividade econômica, o regime militar (1964-1985) e o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), não trouxeram benefícios para a parte mais pobre da população por terem registrado elevados índices de concentração de renda.

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Lula autoriza o envio das Forças Armadas ao RJ

O presidente Lula autorizou hoje (4) o envio das tropas das Forças Armadas ao Rio de Janeiro para que auxiliem no combate à violência. A decisão foi tomada em reunião no Palácio do Planalto, com o ministro da Defesa, Waldir Pires, e com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.  O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), já tinha enviado hoje uma carta a Lula com o pedido de intervenção federal.

"[O presidente] determinou a efetiva participação das Forças Armadas no Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública em implantação no Rio de Janeiro e a intensificação da atuação na proteção de suas áreas no estado”, consta do ofício encaminhado ao governo fluminense e assinado pelos ministros Waldir Pires, Jorge Armando Felix (Gabinete de Segurança Institucional) e o ministro-interino da Justiça, Luiz Paulo Teles.

O governo também informou que a Força Nacional de Segurança Pública “está sendo mobilizada nos termos do último encontro entre autoridades estaduais e federais”. No entanto, não foi esclarecido o efetivo que será enviado ao Rio de Janeiro.

Cabral pede a Lula ajuda de Forças Armadas

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), enviou hoje (4) ao presidente Lula um ofício no qual pede que as Forças Armadas atuem no patrulhamento ostensivo do entorno das unidades militares. Ontem (3), Cabral afirmou que irá solicitar a atuação da Força Nacional de Segurança (FNS) nas divisas do estado.

O peemedebista ressaltou, ao anunciar os pedidos de intervenção da FNS, que as medidas são "o começo de um trabalho conjunto", e que a "Polícia Civil e a Polícia Militar são insubstituíveis". "Estamos enfrentando um problema crônico de décadas que precisa ser encarado com sabedoria, sem pirotecnia ou arranjos provisórios", declarou.

No ofício enviado a Lula, o governador fluminense afirmou que as Forças Armadas poderão "colaborar com o combate à criminalidade". No entanto, o tamanho do efetivo e a data para início das operações ainda não foram determinados.

Diário Oficial publica leis que recriam Sudam e Sudene

O Diário Oficial da União publicou hoje (4) as leis que recriam a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Aprovada no final de novembro do ano passado pelo Congresso Nacional, a Sudam irá atender  os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará e parte do Maranhão. Já a Sudene, também aprovada em novembro,  abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e alguns municípios de Minas Gerais.

De acordo com a nova lei, a Sudam terá o compromisso de promover o “desenvolvimento includente e sustentável “ de sua área de atuação, além de integrar a base produtiva regional na economia nacional e internacional. A lei também contempla o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), que irá oferecer recursos para a realização de investimentos em infra-estrutura e em empreendimentos produtivos da região. A superintendência foi extinta em 2001 por suspeitas de corrupção.

Por sua vez, a Sudene terá o objetivo de apoiar investimentos públicos e privados em áreas de infra-estrutura econômica e social, capacitação de recursos humanos, inovação tecnológica e iniciativas de desenvolvimento regional.

Governo faz avaliação da economia no próximo mês

O governo federal espera definir o contingenciamento do Orçamento deste ano até o próximo mês. Segundo informações da Agência Câmara, no mês que vem o governo irá fazer uma avaliação da economia para verificar quanto será efetivamente disponibilizado para gastos dos ministérios. O Orçamento deste ano foi aprovado no final de 2006 com receitas de R$ 512,5 bilhões.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que o contingenciamento é normal,  e que o Congresso estimou as receitas de acordo com a realidade da economia.

"Existe um prazo para isso ser feito. O contingenciamento é feito geralmente no início do ano para depois os recursos serem liberados ao longo do ano. Isso é normal, todo ano o governo contingencia para avaliar a execução. No ano passado, o contingenciamento foi de R$ 15 bilhões. Neste ano, o governo não tem como igualar esse valor porque o Congresso não aumentou tanto a receita. Além disso, arrumamos recursos para pagar o aumento do salário mínimo", afirmou. Durante a tramitação do texto no Congresso, houve uma revisão para cima das receitas no valor de R$ 11 bilhões.

De acordo com a repórter Sílvia Mugnatto, da Rádio Câmara, “para não afetar itens como o reajuste dos benefícios previdenciários por causa do aumento do salário mínimo de R$ 350 para R$ 380, ou o reajuste de 4,5% da tabela do Imposto de Renda, o governo deve bloquear primeiro as despesas com as emendas feitas pelos parlamentares que estão mais concentradas em investimentos”.
O consultor de Orçamento da Câmara, Eugênio Greggianin, explica que essas emendas, bem como todas as despesas programadas no Orçamento, refletem os impostos pagos pelos cidadãos.

"O orçamento público é encontrado em uma série de atividades do dia-a-dia do cidadão. Quando ele adquire um produto, ele está na realidade contribuindo para a receita de uma dessas três esferas: União, estados e municípios. E quando ele se vale da infra-estrutura urbana, quando se vale da educação, quando precisa de um hospital e procura a rede SUS, na verdade ele está usando uma parte daquilo que ele colocou à disposição desses governos".