Minas maquiou investimento em saúde
Congresso em Foco
13/8/2006 | Atualizado às 9:06
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Os programas "déficit zero" e "choque de gestão" do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que serão os carros-chefes da campanha à reeleição, serviram para maquiar a falta de aplicação de recursos na área de saúde. Em 2003, o estado registrava um déficit acumulado de R$ 2,4 bilhões nas políticas públicas do setor, referentes aos 12% que a Constituição obriga a federação a destinar (a inadimplência de Minas vinha desde 2000).
O déficit zero obtido na área de saúde em 2004 foi alcançado porque o governo mineiro contabilizou a erradicação da febre aftosa e outras doenças de animais como serviços do setor para população. Além disso, incluiu exposições agropecuárias, precatórios, saneamento (cujos serviços são tarifados), construção de praças e até a locação de serviços de limpeza para o hotel de Araxá.
"O Poder Executivo simplesmente obedeceu à resolução do Tribunal de Contas que determina o que deve ser considerado como despesa na área de saúde", justificou o secretário da Fazenda, Fuad Noman.
No entanto, essa medida compromete a austeridade e transparência prometidas no "choque de gestão", que introduziu processos de metas e avaliações no serviço público. Gerdau, Votorantim, Vale do Rio Doce e grupo Moreira Salles foram algumas das empresas privadas que dividiram os R$ 4 milhões pagos ao Instituto de Desenvolvimento Gerencial, entidade privada que coordenou a aplicação do programa.
"O regime de absoluta austeridade permitiu que, de um déficit público orçamentário de R$ 2,4 bilhões em 2003, o estado alcançasse o déficit zero em 2004 e ficasse superavitário em 2005. Minas Gerais recuperou o aval da União, o crédito internacional e a capacidade de investimentos", defendeu o ex-secretário de Planejamento e Gestão e vice de Aécio, Antônio Augusto Anastasia.
O déficit zero obtido na área de saúde em 2004 foi alcançado porque o governo mineiro contabilizou a erradicação da febre aftosa e outras doenças de animais como serviços do setor para população. Além disso, incluiu exposições agropecuárias, precatórios, saneamento (cujos serviços são tarifados), construção de praças e até a locação de serviços de limpeza para o hotel de Araxá.
"O Poder Executivo simplesmente obedeceu à resolução do Tribunal de Contas que determina o que deve ser considerado como despesa na área de saúde", justificou o secretário da Fazenda, Fuad Noman.
No entanto, essa medida compromete a austeridade e transparência prometidas no "choque de gestão", que introduziu processos de metas e avaliações no serviço público. Gerdau, Votorantim, Vale do Rio Doce e grupo Moreira Salles foram algumas das empresas privadas que dividiram os R$ 4 milhões pagos ao Instituto de Desenvolvimento Gerencial, entidade privada que coordenou a aplicação do programa.
"O regime de absoluta austeridade permitiu que, de um déficit público orçamentário de R$ 2,4 bilhões em 2003, o estado alcançasse o déficit zero em 2004 e ficasse superavitário em 2005. Minas Gerais recuperou o aval da União, o crédito internacional e a capacidade de investimentos", defendeu o ex-secretário de Planejamento e Gestão e vice de Aécio, Antônio Augusto Anastasia.
