Bloqueio é para garantir superávit, diz ministro
Congresso em Foco
5/5/2006 19:21
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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que a programação financeira dos gastos e investimentos da União será divulgada até a próxima quarta-feira. Segundo ele, será editado um decreto, definindo um "contingenciamento apenas do que for necessário para cumprir a nossa meta de superávit (primário)".
Segundo o ministro, o bloqueio de verbas terá "um tamanho grande". O orçamento da União, aprovado pelo Congresso no último dia 19 de abril, estipula a meta de superávit primário - economia que o governo faz para pagar os juros da dívida - em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Hoje o relator do orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), disse que o governo deverá contingenciar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões do total de R$ 365 bilhões aprovados pelo Congresso.
Emendas garantidas
Paulo Bernardo garantiu a Merss que o governo manterá o acordo feito com o Congresso de não reter a verba das emendas parlamentares. "Não quer dizer que vamos pagá-las este ano, mas vamos empenhar", comentou. "Já as emendas coletivas, não temos nenhum tipo de compromisso".
Em relação aos projetos de investimento, Paulo Bernardo afirmou que a idéia é poupar o que for possível de cortes. "Temos que ver quanto vai ser a receita, as despesas que temos prioridade e temos que preservar a meta de 4,25% do superávit primário. Vamos fazer o corte que precisar", disse, ao comentar também que não há risco do superávit no ano ser inferior ao previsto.
Segundo o ministro, o bloqueio de verbas terá "um tamanho grande". O orçamento da União, aprovado pelo Congresso no último dia 19 de abril, estipula a meta de superávit primário - economia que o governo faz para pagar os juros da dívida - em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Hoje o relator do orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), disse que o governo deverá contingenciar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões do total de R$ 365 bilhões aprovados pelo Congresso.
Emendas garantidas
Paulo Bernardo garantiu a Merss que o governo manterá o acordo feito com o Congresso de não reter a verba das emendas parlamentares. "Não quer dizer que vamos pagá-las este ano, mas vamos empenhar", comentou. "Já as emendas coletivas, não temos nenhum tipo de compromisso".
Em relação aos projetos de investimento, Paulo Bernardo afirmou que a idéia é poupar o que for possível de cortes. "Temos que ver quanto vai ser a receita, as despesas que temos prioridade e temos que preservar a meta de 4,25% do superávit primário. Vamos fazer o corte que precisar", disse, ao comentar também que não há risco do superávit no ano ser inferior ao previsto.
