Decisão judicial tenta evitar falência da Varig
Congresso em Foco
13/4/2006 | Atualizado às 6:50
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Para evitar a falência daquela que foi durante muito tempo a principal empresa de aviação brasileira, o juiz da 14ª Vara Federal do Trabalho do Rio de Janeiro, Evandro Guimarães, determinou que todos os bens e direitos da Varig sejam embargados. O embargo, tecnicamente chamado de "arresto", foi decretado em caráter liminar, por solicitação do Sindicato Nacional dos Aeronautas e de quatro associações de empregados da Varig e da Viação Nordeste, subsidiária da companhia.
As declarações de várias autoridades federais de que o governo não socorrerá a Varig levaram os mais de 11 mil funcionários da empresa a temer que a direção da empresa antecipasse o pedido de falência. Nessa hipótese, eles não receberiam salários em atraso e direitos rescisórios. Com a decisão do juiz Evandro Guimarães, a empresa é força a continuar em funcionamento, embora sua dívida total já passe de R$ 10 bilhões.
Ontem, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) decretou a intervenção no fundo de pensão da empresa, o Aerus, ao qual a Varig deve mais de R$ 2 bilhões. A SPC também deu início à liqüidação extrajudicial de dois planos de previdência complementar da entidade. Os recursos do fundo de pensão serão partilhados entre os participantes, com prioridade para os quase 7 mil aposentados e pensionistas.
Foram os aposentados que solicitaram a intervenção, com medo de que o patrimônio do fundo, que soma mais de R$ 1,5 bilhão, fosse usado para tentar salvar a Varig. A idéia de injetar recursos do Aerus na empresa é defendida pelos funcionários da ativa, que também se dispõem a reduzir seus salários em 30%; aceitam um corte de 2.900 empregados; e concordam em abdicar de direitos trabalhistas.
Mobilizados contra o fechamento da companhia, os empregados conseguiram a solidariedade de vários artistas, que participaram na noite da última terça-feira de um ato público no Teatro do Leblon, no Rio. A manifestação em apoio à empresa teve como justificativa o fato de a Varig sempre ter fornecido gratuitamente passagens aéreas aos profissionais da área teatral para a apresentação de espetáculos em todo o país.
Participaram da manifestação, entre outros, Marieta Severo, Marco Nanini, Tônia Carreiro, Julia Lemmertz, Mauro Mendonça, Louise Cardoso, Zezé Polessa e Irene Ravache. Durante o ato, o diretor teatral Gerald Thomas criticou a posição do governo em relação ao caso Varig. O diretor fez um gesto obsceno apontando o dedo médio para cima ao mesmo tempo em que disse: "Lula, aqui pra você".
Entre os especialistas em aviação, a maioria acredita que a Varig paga o preço pela ineficiência que demonstrou nos últimos anos: elevados custos trabalhistas, gestão incompetente, estrutura administrativa pesada e incapacidade de concorrer com empresas mais novas e modernas. Para os especialistas, considerando a dívida total da empresa, a falência é inevitável.
Entre os economistas, porém, não há unanimidade. Em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo, o ex-presidente do BNDES defende que o governo intervenha com o objetivo de evitar a quebra da empresa, que "gera mais de US$ 1 bilhão em serviços aéreos no exterior".
Lessa argumenta: "Na Inglaterra, o governo ultraliberal salvou a Rolls-Royce. Razões: prestígio de qualidade da indústria britânica e o caráter estratégico da tecnologia de produção de turbinas para aviões a jato. No Brasil, Lula e seus ministros disseram: 'Não é papel do Estado salvar empresas privadas da falência'. Que ninguém duvide do compromisso liberal do presidente Lula."
As declarações de várias autoridades federais de que o governo não socorrerá a Varig levaram os mais de 11 mil funcionários da empresa a temer que a direção da empresa antecipasse o pedido de falência. Nessa hipótese, eles não receberiam salários em atraso e direitos rescisórios. Com a decisão do juiz Evandro Guimarães, a empresa é força a continuar em funcionamento, embora sua dívida total já passe de R$ 10 bilhões.
Ontem, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) decretou a intervenção no fundo de pensão da empresa, o Aerus, ao qual a Varig deve mais de R$ 2 bilhões. A SPC também deu início à liqüidação extrajudicial de dois planos de previdência complementar da entidade. Os recursos do fundo de pensão serão partilhados entre os participantes, com prioridade para os quase 7 mil aposentados e pensionistas.
Foram os aposentados que solicitaram a intervenção, com medo de que o patrimônio do fundo, que soma mais de R$ 1,5 bilhão, fosse usado para tentar salvar a Varig. A idéia de injetar recursos do Aerus na empresa é defendida pelos funcionários da ativa, que também se dispõem a reduzir seus salários em 30%; aceitam um corte de 2.900 empregados; e concordam em abdicar de direitos trabalhistas.
Mobilizados contra o fechamento da companhia, os empregados conseguiram a solidariedade de vários artistas, que participaram na noite da última terça-feira de um ato público no Teatro do Leblon, no Rio. A manifestação em apoio à empresa teve como justificativa o fato de a Varig sempre ter fornecido gratuitamente passagens aéreas aos profissionais da área teatral para a apresentação de espetáculos em todo o país.
Participaram da manifestação, entre outros, Marieta Severo, Marco Nanini, Tônia Carreiro, Julia Lemmertz, Mauro Mendonça, Louise Cardoso, Zezé Polessa e Irene Ravache. Durante o ato, o diretor teatral Gerald Thomas criticou a posição do governo em relação ao caso Varig. O diretor fez um gesto obsceno apontando o dedo médio para cima ao mesmo tempo em que disse: "Lula, aqui pra você".
Entre os especialistas em aviação, a maioria acredita que a Varig paga o preço pela ineficiência que demonstrou nos últimos anos: elevados custos trabalhistas, gestão incompetente, estrutura administrativa pesada e incapacidade de concorrer com empresas mais novas e modernas. Para os especialistas, considerando a dívida total da empresa, a falência é inevitável.
Entre os economistas, porém, não há unanimidade. Em artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo, o ex-presidente do BNDES defende que o governo intervenha com o objetivo de evitar a quebra da empresa, que "gera mais de US$ 1 bilhão em serviços aéreos no exterior".
Lessa argumenta: "Na Inglaterra, o governo ultraliberal salvou a Rolls-Royce. Razões: prestígio de qualidade da indústria britânica e o caráter estratégico da tecnologia de produção de turbinas para aviões a jato. No Brasil, Lula e seus ministros disseram: 'Não é papel do Estado salvar empresas privadas da falência'. Que ninguém duvide do compromisso liberal do presidente Lula."
