Petrobras não pode explorar litoral do Amapá sem autorização do Ibama, afirma Lula

Após participar da Cúpula do G7 durante o fim de semana, em Hiroshima, no Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna ao Brasil. Na manhã de segunda-feira (22), o líder do Executivo passou a tratar de questões internas do Brasil ao declarar que sem a devida aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras não irá explorar o litoral do Amapá e do Pará para extrair petróleo. Na semana passada, o órgão ambiental impediu por veto que a empresa estatal explorasse a região ao perfurar um poço de petróleo em uma região considerada como foz do Rio Amazonas. A Petrobras esperava uma permissão para fazer um teste a 175 km da costa. Na nota técnica que negou a licença, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, alegou que a Petrobras não sanou pontos críticos do projeto. "Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental", manifestou Agostinho. A desavença gerou desentendimentos entre o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que saiu do partido Rede, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Randolfe contava com a exploração da costa do Amapá, estado que representa, para desenvolver o local.

Em nota divulgada na quinta-feira (18), a Petrobras anunciou que atendeu rigorosamente a todos os requisitos do processo de licenciamento e recursos para obter aprovações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amapá e no Pará durante a realização da Avaliação Pré-Operacional, um simulado da entidade ambiental para testar os planos de resposta a emergências.

"A Petrobras reafirma que a perfuração de poço objeto deste licenciamento está localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas", esclarece a Petrobras. Diante da decisão do Ibama, a sonda da Petrobras na região será direcionada para atividades nas bacias da região Sudeste. A Petrobras soube na quarta-feira (17) do indeferimento de licenciamento ambiental do Ibama, que impede a empresa estatal de explorar petróleo em águas profundas da costa do Amapá, mais precisamente no Bloco FZA-M-59. A companhia disse que não foi notificada oficialmente pelo órgão, mas formulará um pedido de reconsideração em âmbito administrativo.