Izar promete concluir cinco processos até dezembro
Congresso em Foco
29/11/2005 18:31
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O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), discutiu hoje com o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o andamento dos 13 processo abertos no Conselho, e garantiu que o conselho pode concluir pelo menos quatro ou cinco processos ainda este ano. Segundo Izar, além dos relatórios dos deputados José Dirceu (PT-SP) e Romeu Queiroz (PTB-MG), que só precisam ser votados no plenário, os processos contra João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT) estão em fase adiantada e podem ser concluídos em dezembro.
Quanto aos outros processos, a expectativa é que eles sejam finalizados após o Carnaval, ou seja, em março do ano que vem. Um deles, contra o líder do PP na Câmara, José Janene (PR), enfrenta um problema técnico e pode ser ainda mais atrasado. O deputado sofreu uma cirurgia no coração e não foi notificado sobre a abertura de seu processo, já que o Código Penal proíbe a notificação de pessoas hospitalizadas. E enquanto o progressista não for avisado formalmente da representação, o Conselho fica impedido de instalar o processo. Para resolver a pendência, Izar vai pedir que um médico da Câmara viste o líder do PP no hospital para avaliar o estado de saúde dele. Outra opção é notificar o advogado de Janene.
O presidente do Conselho disse que os trabalhos deverão continuar durante janeiro e fevereiro. Como o regimento da Câmara não permite trabalho de comissões durante o recesso, ele defende uma autoconvocação não-remunerada do Congresso. Segundo Izar, os trabalhos serão interrompidos apenas no Natal e no Ano Novo, que caem no fim de semana, e também na primeira semana de janeiro.
Quanto aos outros processos, a expectativa é que eles sejam finalizados após o Carnaval, ou seja, em março do ano que vem. Um deles, contra o líder do PP na Câmara, José Janene (PR), enfrenta um problema técnico e pode ser ainda mais atrasado. O deputado sofreu uma cirurgia no coração e não foi notificado sobre a abertura de seu processo, já que o Código Penal proíbe a notificação de pessoas hospitalizadas. E enquanto o progressista não for avisado formalmente da representação, o Conselho fica impedido de instalar o processo. Para resolver a pendência, Izar vai pedir que um médico da Câmara viste o líder do PP no hospital para avaliar o estado de saúde dele. Outra opção é notificar o advogado de Janene.
O presidente do Conselho disse que os trabalhos deverão continuar durante janeiro e fevereiro. Como o regimento da Câmara não permite trabalho de comissões durante o recesso, ele defende uma autoconvocação não-remunerada do Congresso. Segundo Izar, os trabalhos serão interrompidos apenas no Natal e no Ano Novo, que caem no fim de semana, e também na primeira semana de janeiro.
