Para resgatar "dignidade e credibilidade" da Câmara, relator pede cassação de Dirceu
Congresso em Foco
18/10/2005 | Atualizado 19/10/2005 às 10:32
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O relator do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG), pede neste momento a cassação do mandato do ex-ministro da Casa Civil. "Sua cassação se impõe como meio de restaurar a dignidade e a credibilidade desta Casa", afirmou Delgado.
Em seu voto de 50 páginas, o relator resume todas as ações feitas pelo Conselho para apurar as denúncias contra Dirceu e classifica como "delirante" a defesa do petista. Segundo ele, o conjunto de evidências levantado pelas investigações é prova contundente contra Dirceu.
"Então a realização de empréstimos era prática perfeitamente legal e aceitável?! Tudo o que temos vivenciado há 5 meses e que tem chocado a opinião publica é ilusão?!", ironizou. Na avaliação do relator, é impossível que Dirceu, na condição de "homem forte" do PT e do governo, não soubesse dos atos praticados pelo ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
O relator considerou o repasse de recursos batizado de mensalão pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como uma aliança política com forte viés econômico. "Muito mais do que isso, envolvia uma esquema de patrocínio de despesa de campanha e de incentivos financeiros à fidelidade no Parlamento que retiram do Poder Legislativo a autonomia e a isenção necessários para o exercício de suas atividades típicas", afirmou.
Para Delgado, os acordos feitos com os partidos da base aliada mostram que, seja como autor ou articulador, Dirceu foi capaz de "fraudar o regular andamento de trabalho da Casa, influenciando em suas deliberações e votações.
Delgado não aceitou a tese da defesa de que o petista não poderia ter quebrado o decoro parlamentar porque as ações atribuídas a ele teriam ocorrido quando ele estava licenciado da Câmara, na função de ministro da Casa Civil. O Supremo Tribunal Federal (STF) decide amanhã se acolhe ou não recurso apresentado por Dirceu para anular o processo movido contra ele pelo PTB no Conselho de Ética.
Antes da leitura do voto do relator, o petista rebateu as acusações ao afirmar que seu envolvimento não foi corroborado por Delúbio, que teria montado o esquema de distribuição de recursos junto com o empresário Marcos Valério Fernandes. "Quem já conviveu comigo sabe que não sou. Ninguém trouxe uma única prova de um só ato desonesto meu. Não há aqui um só parlamentar que possa dizer que lhe sugeri algo ilícito,", declarou. "Fui vítima de um linchamento público", completou.
Delgado foi indicado como relator no dia 10 de agosto. Foram ouvidas como testemunhas de defesa o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Eduardo Campos (PSB-PE) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), além do jornalista Fernando Morais.
Em seu voto de 50 páginas, o relator resume todas as ações feitas pelo Conselho para apurar as denúncias contra Dirceu e classifica como "delirante" a defesa do petista. Segundo ele, o conjunto de evidências levantado pelas investigações é prova contundente contra Dirceu.
"Então a realização de empréstimos era prática perfeitamente legal e aceitável?! Tudo o que temos vivenciado há 5 meses e que tem chocado a opinião publica é ilusão?!", ironizou. Na avaliação do relator, é impossível que Dirceu, na condição de "homem forte" do PT e do governo, não soubesse dos atos praticados pelo ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
O relator considerou o repasse de recursos batizado de mensalão pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como uma aliança política com forte viés econômico. "Muito mais do que isso, envolvia uma esquema de patrocínio de despesa de campanha e de incentivos financeiros à fidelidade no Parlamento que retiram do Poder Legislativo a autonomia e a isenção necessários para o exercício de suas atividades típicas", afirmou.
Para Delgado, os acordos feitos com os partidos da base aliada mostram que, seja como autor ou articulador, Dirceu foi capaz de "fraudar o regular andamento de trabalho da Casa, influenciando em suas deliberações e votações.
Delgado não aceitou a tese da defesa de que o petista não poderia ter quebrado o decoro parlamentar porque as ações atribuídas a ele teriam ocorrido quando ele estava licenciado da Câmara, na função de ministro da Casa Civil. O Supremo Tribunal Federal (STF) decide amanhã se acolhe ou não recurso apresentado por Dirceu para anular o processo movido contra ele pelo PTB no Conselho de Ética.
Antes da leitura do voto do relator, o petista rebateu as acusações ao afirmar que seu envolvimento não foi corroborado por Delúbio, que teria montado o esquema de distribuição de recursos junto com o empresário Marcos Valério Fernandes. "Quem já conviveu comigo sabe que não sou. Ninguém trouxe uma única prova de um só ato desonesto meu. Não há aqui um só parlamentar que possa dizer que lhe sugeri algo ilícito,", declarou. "Fui vítima de um linchamento público", completou.
Delgado foi indicado como relator no dia 10 de agosto. Foram ouvidas como testemunhas de defesa o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Eduardo Campos (PSB-PE) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), além do jornalista Fernando Morais.
