Dívidas em troca de apoio

Na busca de um acerto com partidos da base aliada para fechar alianças visando à reeleição do presidente Lula em 2006, o governo começou a discutir com governadores, inclusive os do PMDB, mudanças nos contratos de renegociação das dívidas dos estados.

Ministros e assessores do Palácio do Planalto iniciaram negociações para substituir o Índice Geral de Preços (IGP), da Fundação Getúlio Vargas, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a oferta, o governo tenta obter o apoio principalmente dos governadores do PMDB, que defendem a saída do partido da base aliada.

Muito mais do que uma troca de índices, a mudança significaria uma redução dos encargos da dívida dos estados com a União. Até agora, o IGP alcança a marca de 12,3%, ao passo que o IPCA está em 7,26%.

O saco de bondades que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi obrigado a adotar para o próximo ano inclui o aumento do salário mínimo para R$ 300,00, a correção parcial da tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física e uma possível alteração nos contratos da dívida dos estados, o que permitiria que os governadores tivessem mais recursos em caixa.

O presidente Lula já decidiu que 2005 será um ano de desenvolvimento. Ele não está disposto a derrubar as linhas essenciais da política econômica do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Porém, Lula quer mais flexibilidade, o que é traduzido por aumento dos gastos.

Com base nos resultados colhidos nos dois primeiros anos, com aumento da popularidade, Lula quer mais obras e melhoria da qualidade dos gastos na área social. Não dá para chegar à campanha de 2006 somente com um slogan de sucesso na área econômica.

Por isso mesmo, a manutenção do PMDB no governo tem caráter essencial. Para Lula, Palocci e o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, a permanência do partido na base governista daria uma demonstração de aliança para 2006 e, o mais importante, de governabilidade.

Estratégias diferentes

Enquanto isso, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e parte do PT pregam justamente o contrário, ou seja, defendem uma negociação de "balcão" com o PMDB, com a liberação de emendas e oferta de cargos.

Dirceu acha que a tarefa seria mais fácil e manteria a centralização do poder com o PT em vez de dividir o bolo com os partidos aliados. Lula sabe que se o PMD B desembarcar do governo, a saída seria inchar o PTB, usando como atração cargos e verbas para parlamentares de outros partidos. Mas o presidente não gosta desse jogo, que é o preferido do ministro-chefe da Casa Civil.

Para conter as animosidades do bloco dos insatisfeitos, Aldo Rebelo acertou com parlamentares da base aliada que o governo vai empenhar todas as emendas do Orçamento da União de 2004 até o final deste mês. No jargão da área econômica, empenho não é sinônimo de liberação de verbas. Na prática, é como se o Tesouro Nacional assinasse um documento com a intenção de liberar recursos. O problema é que muitos desses empenhos não são liberados.

A assessoria de Aldo Rebelo criou uma comissão informal para cuidar apenas das emendas de parlamentares. Funcionários dessa comissão vão até os ministérios para que os ministros dêem o sinal verde para a liberação de verbas. Nesta operação, o ministro-chefe da Casa Civil perdeu espaço para o colega da Coordenação Política.