Mais mulheres no poder, mais democracia

Fátima Cleide*

Neste mês de março, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres não apenas difunde a Lei Maria da Penha e mostra a dificuldade para implementá-la em toda  sua abrangência, como também pauta suas atividades na órbita de um tema caro às mulheres que lutam por igualdade política: maior presença feminina nos espaços de poder.

Nesta segunda e terça-feira será realizado o seminário “Mais mulheres no poder: uma questão de democracia”, evento com abertura no auditório do Memorial JK, em Brasília, com presença  do nosso presidente Lula. Debates sobre o papel da mídia, a reforma política e porque as mulheres devem ocupar mais espaços políticos estão na programação.

No Brasil, esta é uma questão emblemática porque às mulheres culturalmente foi reservado o papel de mãe, cuidadora do lar e dos filhos. O acesso à educação era privilégio dos homens, e não foi com pouca luta que as mulheres conquistaram direitos, como o ato de votar, somente alcançado em 1932.

Avanços podem ser comemorados no Dia Internacional da Mulher, mas existem portas que permanecem quase que totalmente embargadas. Uma delas é a de acesso aos cargos de representação legislativa. A lei de cotas estabelecida em setembro de 1997, na lei 9504, que rege as normais gerais das eleições, não é cumprida pelos partidos, e na prática apenas tem servido para dar visibilidade ao problema da sub-representação no legislativo brasileiro.

Como outros indicadores da vida nacional que ainda nos envergonham, a sub-representação da mulher no legislativo brasileiro é das piores do mundo. Perdemos para Ruanda, na África, que tem quase paridade de sexos na Câmara Federal (47%); para a Argentina (40%); México (23,2%) e Venezuela (18,6%). Ficamos em 106ª posição no ranking de 188 países monitorados pela Inter-Parliamentary Union, entidade sediada na Suíça, na América do Sul ganhando apenas da Colômbia.

São apenas 45 deputadas federais (8,78%) num universo de 513. No Senado, somos 10 senadoras de 81 (12,33%), percentual abaixo da média do mundo, de 17,6%. Nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais, nos Governos de Estados, no Governo Federal e no Poder Judiciário a mulher é minoria.

As mulheres são 65,9 milhões de eleitoras (51,7%), massa expressiva que cresce a cada eleição. Daí nos inquietarmos com a pouca presença feminina no parlamento nacional. A defesa de mais mulheres na política representativa não é porque somos melhores ou piores do que os homens. Mas sim porque o Brasil, para seguir firme à consolidação da democracia precisa, além de participação e liberdade, superar a grande desigualdade existente, presente também nos espaços de poder.

*Fátima Cleide é professora e senadora pelo PT de Rondônia.