Defesa
Ministro da Defesa apresenta prioridades da Pasta no Senado
José Múcio apresenta balanço da pasta e responde a senadores sobre projetos estratégicos e investimentos no setor.
30/9/2025
Patente
AGU impede prorrogação de patentes de canetas emagrecedoras no Brasil
A decisão garante que medicamentos, criados para tratar diabetes, tenham prazo de patente original, beneficiando usuários.
30/9/2025
SENADO
Relator propõe dividir perdas de energia entre distribuidora e União
Mudança foi feita pelo senador Mecias de Jesus em projeto que retira das tarifas de energia as perdas não técnicas. Votação é adiada na CAE.
30/9/2025
Bebidas Adulteradas
Lewandowski aciona PF para investigar intoxicações por metanol
Casos recentes de intoxicação atingem bares e restaurantes; investigação também será aberta pela Senacon.
30/9/2025
DIREITO TRABALHISTA
Entenda ponto a ponto a nova regra da licença-maternidade
Veja o que muda com a lei que estende a licença-maternidade em caso de internação da mãe ou do bebê por mais de duas semanas em decorrência do parto.
30/9/2025
CÂMARA
Hugo Motta pauta urgência de oito projetos sobre segurança pública
Presidente da Câmara diz que propostas têm apoio dos 27 secretários estaduais de Segurança Pública do país. Urgência acelera tramitação de proposições.
30/9/2025
SANÇÃO COM VETO
Ficha Limpa: entenda o que muda com a nova lei sancionada por Lula
Nova lei unifica prazos e cria consulta prévia de elegibilidade. Veto evita flexibilização que poderia beneficiar políticos já barrados. Veja a íntegra.
30/9/2025
Horário de verão
Comissão de Minas e Energia aprova projeto que veta horário de verão
Substitutivo aprovado reúne propostas desde 2007 e prevê exceções apenas em crises energéticas.
30/9/2025
Bebidas Alteradas
Governo estabelece protocolo após mortes por metanol em SP
Três mortes e dez casos suspeitos em São Paulo acenderam alerta sobre bebidas adulteradas com metanol.
30/9/2025
Futebol
Deputado propõe criar Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro
Proposta do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) estabelece 13 de dezembro como data oficial da celebração da vitória do Flamengo sobre o Liverpool.
30/9/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
Presidente da Conafer é preso durante depoimento à CPMI do INSS
Carlos Roberto Ferreira Lopes foi preso em flagrante por falso testemunho na madrugada desta terça. Ele foi solto logo depois, após pagamento de fiança.
30/9/2025
Ficha Limpa
Lula veta trechos de lei que alterava regras da Ficha Limpa
Alterações vetadas poderiam reduzir punições a políticos já condenados pela Justiça.
30/9/2025
SUPREMO
Fux mantém número atual de deputados nas eleições de 2026
Ministro atendeu a pedido de Davi Alcolumbre e adiou para as eleições de 2030 mudança na distribuição de vagas por estado na Câmara.
30/9/2025
Nova presidência
Fachin destaca confiança entre os Poderes ao tomar posse no STF
Novo presidente do Supremo defendeu equilíbrio institucional, colegialidade e compromisso com a Constituição em discurso de posse.
30/9/2025
Informação
Criação de sistema de informação sobre primeira infância é sancionada
Medida altera o Marco Legal da Primeira Infância e reunirá informações sobre creches e serviços infantis.
29/9/2025
Licença-maternidade
PECs sobre licenças parentais aguardam avanço no Congresso
Além da sanção recente de Lula, tramitam no Congresso propostas que estendem direitos de mães e pais, incluindo licença-paternidade de até 20 dias.
29/9/2025
Justiça
Michelle Bolsonaro processa Joice Hasselmann por difamação
Ex-primeira-dama pede remoção de vídeo e indenização de R$ 20 mil por falas da ex-deputada.
29/9/2025
Solenidade
Presidente da OAB reafirma defesa da democracia em posse de Fachin
Simonetti defendeu que a independência do país está diretamente vinculada à democracia e reiterou a necessidade de afirmar a soberania frente a sanções externas.
29/9/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Lindbergh pede suspeição de relator da ação contra Eduardo Bolsonaro
Líder do PT afirma que o deputado Marcelo Freitas não tem isenção para conduzir o caso no Conselho de Ética.
29/9/2025
Anistia
Tarcísio defende anistia como caminho para pacificação do país
A declaração foi feita após visita de cerca de três horas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
29/9/2025
