justiça
STF forma maioria por suspensão de emendas parlamentares
O Congresso Nacional começou em desvantagem no julgamento das decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
16/8/2024
Emendas PIX
Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas
Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.
15/8/2024
ENERGIA
Cada vida importa. Queremos zerar o índice de acidentes com a rede elétrica
OPINIÃO: Participação de todos é crucial para avançar na construção de ambiente seguro em relação à energia elétrica. Por Marcos Madureira
15/8/2024
Eleições na Venezuela
Lula diz que Brasil só reconhecerá eleição de Maduro após divulgação de atas
Segundo o chefe do Executivo, os dados e as atas eleitorais devem ser apresentadas para comprovar os resultados das eleições na Venezuela
15/8/2024
pec da anistia
Perdão de multa para partidos une do PT ao PL; veja como cada senador votou
PEC perdoa as dívidas dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas.
15/8/2024
senado
Senado aprova perdão de multas para partidos que descumpriram cota racial
O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara
15/8/2024
Senado vota PEC da Anistia e desoneração da folha de pagamento
Senado retoma sessão deliberativa com votação da PEC da Anistia e PL sobre desoneração da folha de pagamento.
15/8/2024
emendas parlamentares
Pressionado pelo Congresso, STF decide nesta sexta sobre suspensão de emendas parlamentares
Comissão Mista de Orçamento rejeitou MP que previa R$ 1,3 bilhão para o Judiciário como forma de retaliação
15/8/2024
Senado
Senado aprova PEC do parcelamento das dívidas dos municípios
A PEC dá a possibilidade de as prefeituras parcelarem as dívidas com o IINSS e com os regimes de previdência dos municípios em até 20 anos.
14/8/2024
Plenário da Câmara
Câmara aprova criação de contas bancárias para emendas em saúde
Câmara dos Deputados segue para discussão de projeto que cria contas bancárias para a destinação de recursos para saúde nos municípios.
14/8/2024
Justiça
Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência
Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.
14/8/2024
Senado
Senado aprova programa de renegociação das dívidas dos estados
O texto aprovado no Senado institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que permite perdão parcial e abatimento de dívidas
14/8/2024
Judiciário
Alexandre de Moraes agiu na legalidade, diz Barroso sobre reportagem da Folha
Sobre denúncia da Folha, Barroso ressaltou que Alexandre de Moraes agiu conforme os limites do poder de polícia concedido ao TSE.
14/8/2024
senado
Anistia para partidos políticos avança na CCJ e vai a plenário no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da PEC 9/2023, conhecida como PEC da Anistia Partidária
14/8/2024
stf
Dino defende Alexandre de Moraes: "Procedimentos no estrito cumprimento legal"
Para Flávio Dino, Alexandre de Moraes está sendo atacado por cumprir com seu dever e "caminha em paz com sua consciência"
14/8/2024
Ao vivo
Ao vivo: CCJ vota anistia para partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero
O Senado vota nesta quarta-feira (14) a PEC da Anistia Partidária, que texto perdoa os partidos que descumpriram as cotas de raça e gênero.
14/8/2024
Projeto Awire
Servidores articulam derrubada da proposta de lei orgânica da PF
Entidades de classe da PF preparam terreno para derrubar projeto de lei orgânica caso diretoria insista em apresentar texto ao governo.
14/8/2024
Senado
Senado aprova regras para a segurança privada; texto vai a sanção presidencial
O Estatuto da Segurança Privada regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores
14/8/2024
Justiça Eleitoral
TSE adia julgamento da cassação de governador bolsonarista de Roraima
Assim, a decisão do TSE sobre a cassação do governador de Roraima fica para a próxima sessão do julgamento, cuja data ainda não foi definida.
13/8/2024
JUSTIÇA
Alexandre de Moraes usou setor do TSE para investigar bolsonaristas fora do rito, diz jornal
Gabinete do ministro nega irregularidades e diz que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados".
13/8/2024
