Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso Nacional
LDO deve ser votada na terça-feira, em meio à indefinição sobre meta fiscal
A Comissão Mista de Orçamento marcou votação do relatório preliminar da LDO; governistas negam alteração da meta fiscal
1/11/2023
Senado
Senado aprova projeto para zerar fila do INSS; texto vai à sanção
Votações na CAE e no plenário do Senado foram realizadas nesta quarta-feira para evitar que a MP sobre o tema caduque
1/11/2023
Senado
CAE do Senado aprova projeto que zera a fila do INSS; texto vai ao plenário
O projeto para enfrentar a fila do INSS foi aprovado em votação simbólica e deve ser votado no plenário ainda nesta quarta-feira
1/11/2023
Senado
Comissão do Senado vota projeto para zerar a fila do INSS
O projeto tem como origem uma MP também apresentada para enfrentar a fila do INSS, que vence em 14 de novembro
1/11/2023
meio ambiente
Um chamado à ação pelos rios da Mata Atlântica
Embora ações de despoluição tenham se intensificado, situação de rios como o Tietê demandam novas soluções contra crise climática
1/11/2023
armas
Lula quase dobra imposto para compra de armas de fogo. Veja nova tabela
Com a medida o governo espera reduzir o acesso a armas de fogo e aumentar a arrecadação com o tributo em R$ 1 bilhão em três anos
1/11/2023
Meio Ambiente
Indígenas pedem ação urgente de presidentes de países amazônicos contra a seca
Movimentos de representação indígena enviaram carta a presidentes de países da Amazônia pedindo ação imediata para enfrentamento das secas.
1/11/2023
Economia
Foco do governo para arrecadação, tributação de subvenções deve avançar como MP
MP foi enviada em agosto, mas também há um projeto de lei para alterar as regras de subvenções, já que há impasse entre Lira e Pacheco
1/11/2023
Justiça eleitoral
Com voto de Cármen Lúcia, Bolsonaro fica inelegível pela segunda vez
Cármen Lúcia formou maioria no TSE pela segunda sentença pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder político.
31/10/2023
Justiça eleitoral
Com placar de 2 a 1, TSE retoma julgamento de Bolsonaro
Com dois votos a um pela condenação, o Tribunal Superior Eleitoral retoma o segundo julgamento de Jair Bolsonaro nesta terça-feira.
31/10/2023
Violência
Sozinho, sem reação, a 4 mil km de casa: como foi a prisão do ex-senador Telmário Mota
Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de Antônia Araújo Sousa, de 52 anos, com quem teve uma filha.
31/10/2023
Plenário da Câmara
Câmara aprova isenção de impostos para doações de medicamentos
Plenário da Câmara conta com pauta diversa nesta terça-feira (31), incluindo isenção de impostos para doação de medicamentos.
31/10/2023
Serviço Público
Servidores do BC organizam protesto para quarta-feira e cogitam greve
Sem proposta do governo sobre reestruturação de carreira, servidores do BC planejam se manifestar ao redor do país.
31/10/2023
Segurança Pública
Senado adia votação de nova lei para a Polícia Militar
A proposta de nova lei da PM já foi aprovada pela CCJ do Senado, mas ainda há críticas de senadores a trechos do projeto
31/10/2023
passagens aéreas
Governo segura o Voa Brasil para incluir bolsistas do ProUni
Governo vai incluir bolsistas do ProUni na lista de beneficiários do programa que prevê passagens aéreas a R$ 200
31/10/2023
Economia
Ao mirar meta fiscal, Gleisi volta a criticar Pacheco
Gleisi Hoffmann respondeu Rodrigo Pacheco sobre cobrança por cumprimento da meta fiscal cobrando ação concreta do Senado.
31/10/2023
Partidos políticos
Ciro Nogueira diz a deputados do PP que Lula traiu Brasil com meta fiscal
Presidente do Progressistas direcionou nota sobre a meta fiscal para os deputados do partido, que entraram no governo com reforma ministerial
31/10/2023
Feminicídio
Lula sanciona lei que garante pensão a órfãos do feminicídio
O presidente Lula sanciona, às 16h desta terça-feira (31), lei que institui pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
31/10/2023
Taxação de offshores
Alessandro Vieira será relator de taxação de super-ricos no Senado
O Senado começa a analisar o projeto de taxação de offshores e fundos exclusivos dos super-ricos na Comissão de Assuntos Econômicos
31/10/2023
Economia
Líderes da Câmara se comprometeram com projetos para arrecadação, diz Padilha
O presidente Lula se encontrou com líderes da base aliada na Câmara para falar sobre prioridades de projetos econômicos para a arrecadação
31/10/2023