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Congresso Nacional

LDO deve ser votada na terça-feira, em meio à indefinição sobre meta fiscal

A Comissão Mista de Orçamento marcou votação do relatório preliminar da LDO; governistas negam alteração da meta fiscal

1/11/2023

Senado

Senado aprova projeto para zerar fila do INSS; texto vai à sanção

Votações na CAE e no plenário do Senado foram realizadas nesta quarta-feira para evitar que a MP sobre o tema caduque

1/11/2023

Senado

CAE do Senado aprova projeto que zera a fila do INSS; texto vai ao plenário

O projeto para enfrentar a fila do INSS foi aprovado em votação simbólica e deve ser votado no plenário ainda nesta quarta-feira

1/11/2023

Senado

Comissão do Senado vota projeto para zerar a fila do INSS

O projeto tem como origem uma MP também apresentada para enfrentar a fila do INSS, que vence em 14 de novembro

1/11/2023

meio ambiente

Um chamado à ação pelos rios da Mata Atlântica

Embora ações de despoluição tenham se intensificado, situação de rios como o Tietê demandam novas soluções contra crise climática

1/11/2023

armas

Lula quase dobra imposto para compra de armas de fogo. Veja nova tabela

Com a medida o governo espera reduzir o acesso a armas de fogo e aumentar a arrecadação com o tributo em R$ 1 bilhão em três anos

1/11/2023

Meio Ambiente

Indígenas pedem ação urgente de presidentes de países amazônicos contra a seca

Movimentos de representação indígena enviaram carta a presidentes de países da Amazônia pedindo ação imediata para enfrentamento das secas.

1/11/2023

Economia

Foco do governo para arrecadação, tributação de subvenções deve avançar como MP

MP foi enviada em agosto, mas também há um projeto de lei para alterar as regras de subvenções, já que há impasse entre Lira e Pacheco

1/11/2023

Justiça eleitoral

Com voto de Cármen Lúcia, Bolsonaro fica inelegível pela segunda vez

Cármen Lúcia formou maioria no TSE pela segunda sentença pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por abuso de poder político.

31/10/2023

Justiça eleitoral

Com placar de 2 a 1, TSE retoma julgamento de Bolsonaro

Com dois votos a um pela condenação, o Tribunal Superior Eleitoral retoma o segundo julgamento de Jair Bolsonaro nesta terça-feira.

31/10/2023

Violência

Sozinho, sem reação, a 4 mil km de casa: como foi a prisão do ex-senador Telmário Mota

Ele é acusado de ser o mandante do assassinato de Antônia Araújo Sousa, de 52 anos, com quem teve uma filha.

31/10/2023

Plenário da Câmara

Câmara aprova isenção de impostos para doações de medicamentos

Plenário da Câmara conta com pauta diversa nesta terça-feira (31), incluindo isenção de impostos para doação de medicamentos.

31/10/2023

Serviço Público

Servidores do BC organizam protesto para quarta-feira e cogitam greve

Sem proposta do governo sobre reestruturação de carreira, servidores do BC planejam se manifestar ao redor do país.

31/10/2023

Segurança Pública

Senado adia votação de nova lei para a Polícia Militar

A proposta de nova lei da PM já foi aprovada pela CCJ do Senado, mas ainda há críticas de senadores a trechos do projeto

31/10/2023

passagens aéreas

Governo segura o Voa Brasil para incluir bolsistas do ProUni

Governo vai incluir bolsistas do ProUni na lista de beneficiários do programa que prevê passagens aéreas a R$ 200

31/10/2023

Economia

Ao mirar meta fiscal, Gleisi volta a criticar Pacheco

Gleisi Hoffmann respondeu Rodrigo Pacheco sobre cobrança por cumprimento da meta fiscal cobrando ação concreta do Senado.

31/10/2023

Partidos políticos

Ciro Nogueira diz a deputados do PP que Lula traiu Brasil com meta fiscal

Presidente do Progressistas direcionou nota sobre a meta fiscal para os deputados do partido, que entraram no governo com reforma ministerial

31/10/2023

Feminicídio

Lula sanciona lei que garante pensão a órfãos do feminicídio

O presidente Lula sanciona, às 16h desta terça-feira (31), lei que institui pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

31/10/2023

Taxação de offshores

Alessandro Vieira será relator de taxação de super-ricos no Senado

O Senado começa a analisar o projeto de taxação de offshores e fundos exclusivos dos super-ricos na Comissão de Assuntos Econômicos

31/10/2023

Economia

Líderes da Câmara se comprometeram com projetos para arrecadação, diz Padilha

O presidente Lula se encontrou com líderes da base aliada na Câmara para falar sobre prioridades de projetos econômicos para a arrecadação

31/10/2023

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