JULHO LARANJA
Lula sanciona campanha de prevenção ortodôntica para crianças
Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, norma entra em vigor imediatamente e passa a integrar o calendário oficial de eventos do país.
8/6/2026
FALSO VETERINÁRIO
Nova lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, norma entra em vigor imediatamente e prevê até dois anos de prisão para quem atuar como veterinário sem habilitação legal.
8/6/2026
Agenda da Semana
Semana no Congresso tem maioridade penal e renegociação do agro
Pauta ainda inclui debates sobre governança e a convocação do ministro da Justiça para prestar esclarecimentos na Câmara.
7/6/2026
Saúde
Ribeiro Neto propõe política de acompanhamento de pacientes no SUS
Texto prevê mecanismos de orientação e acompanhamento para reduzir barreiras de acesso à saúde.
7/6/2026
Educação
Projeto cria diretrizes para ensino de estudantes hospitalizados
Texto de Reimont estabelece normas para alunos da educação básica e superior afastados das salas de aula por motivos de saúde.
7/6/2026
Judiciário
Dino mantém remoção de vídeos contra David Almeida e afasta censura
Decisão reforma parcialmente entendimento do TRE-AM sobre propaganda eleitoral antecipada e liberdade de expressão.
7/6/2026
Segurança pública
Eduardo Velloso quer ampliar repasse do FNSP para Estados e DF
Texto aumenta de 50% para 75% o percentual mínimo destinado aos fundos estaduais e distrital de segurança.
7/6/2026
Proteção
Projeto reforça segurança de idosos em embarques e desembarques
Texto de Daniela do Waguinho prevê atendimento especializado, prioridade no uso de equipamentos acessíveis e mais segurança em operações com escadas.
7/6/2026
Infância
Erika Hilton quer vetar legítima defesa em casos com morte de crianças
Proposta impede o reconhecimento da excludente de ilicitude quando a ação resultar na morte de menores de 12 anos.
7/6/2026
Direito
Projeto reforça proteção contra assédio e discriminação na advocacia
Proposta de Romero Rodrigues cria mecanismos de prevenção, acolhimento e punição para casos de discriminação e violência no ambiente jurídico.
6/6/2026
Segurança
Deputado propõe regulamentação nacional da profissão de guarda-vidas
Proposta do deputado Bebeto cria regras nacionais para formação, atuação e qualificação de profissionais responsáveis pela prevenção de afogamentos.
6/6/2026
Empreendedorismo
Projeto isenta jovens empreendedores de tributos por três anos
Proposta do deputado Silvio Antonio beneficia empresas abertas por pessoas de 18 a 29 anos em municípios com baixo IDH-M e prevê incentivo à geração de empregos.
6/6/2026
Salário
Heloisa Helena propõe piso salarial para coveiros e psicólogos
Além da remuneração mínima, as propostas estabelecem reajuste anual e regras para contratação das duas categorias.
6/6/2026
Direitos Humanos
Povos de matriz africana podem ganhar política nacional, prevê projeto
Laura Carneiro defende criação de política nacional para enfrentar o racismo religioso e proteger comunidades de terreiro.
6/6/2026
Segurança aérea
Kim Kataguiri quer ampliar responsabilidade penal no uso de drones
Proposta endurece penas para operações que coloquem pessoas em risco e para equipamentos adaptados para causar danos.
6/6/2026
Lavagem de dinheiro
Especialistas veem riscos em projeto que limita saques a R$ 100 mil
Proposta prevê autorização bancária para operações acima do teto e reforça monitoramento de movimentações em espécie para coibir corrupção e lavagem de dinheiro.
6/6/2026
Trabalho
Projeto reduz jornada semanal de professores para 35 horas
Proposta de David Soares mantém salários e busca enfrentar a sobrecarga de trabalho que afeta docentes da educação básica.
5/6/2026
Patrimônio Cultural
Helio Lopes quer reconhecer Seleção Brasileira como símbolo nacional
Texto cita a trajetória das equipes masculina e feminina para justificar o reconhecimento em lei.
5/6/2026
Previdência
Reginaldo Veras defende integralidade e paridade a agentes de saúde
Proposta garante que tempo de serviço anterior à reforma de 2003 conte para integralidade e paridade na aposentadoria.
5/6/2026
MEMÓRIA NACIONAL
Julio Lopes propõe semana oficial de homenagens a Oscar Niemeyer
Projeto de lei cria semana comemorativa no calendário oficial em memória à contribuição nacional deixada pelo arquiteto.
5/6/2026
