Anac
Relator da Câmara aponta hesitação da Anac sobre acidente da Voepass
Comissão externa da Câmara dos Deputados se reunirá na próxima quarta-feira (13) para discutir o parecer do relator.
10/8/2025
Indicações
Senado sabatina 22 nomes na próxima semana
Além de STJ e STM, comissões analisam indicados para agências reguladoras e conselhos nacionais.
10/8/2025
Sistema carcerário
Deputada propõe regulamentar convivência entre bebês e mães detentas
Proposta prevê permanência do filho com a mãe por até um ano e seis meses, seguida de separação gradual.
10/8/2025
Tarifas
Anúncio de plano contra tarifas dos EUA deve ser feito até terça
Plano do governo vai usar "régua" para medir prejuízo e calibrar ajuda a exportadores.
10/8/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Embaixada dos EUA retoma críticas a Moraes e o chama de "tirano"
Representação americana replicou declarações do vice-secretário de Estado, Christopher Landau, contra a atuação de Moraes.
10/8/2025
JUDICIÁRIO
Gonet nega ação de Erika Hilton contra ativista que a chamou de homem
Procurador-geral avalia que fala não configura crime e pede arquivamento do caso.
10/8/2025
Violência de gênero
Projeto prevê penas mais duras para crimes contra a dignidade sexual
Proposta de Augusta Brito prevê punição mais severa para estupro, assédio e abuso de vulneráveis.
10/8/2025
MUDANÇAS PARTIDÁRIAS
Partido de Bolsonaro foi o que mais perdeu deputados; veja o balanço
PP e Republicanos crescem. Levantamento mostra quantos deputados cada partido ganhou e perdeu desde o início de 2023.
10/8/2025
Taxação às bets
Deputado propõe repasse da arrecadação com bets ao esporte
Projeto de lei prevê destinação de 1% da receita pública de jogos online ao Fundo Nacional do Esporte.
10/8/2025
Transparência
Governo lança página para detalhar gastos e obras da COP30
Valores do orçamento da União investidos entre 2024 e 2025 chegam a R$ 1,06 bilhão, segundo a página.
9/8/2025
Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais
Oito familiares foram autorizados a comparecer em sua residência durante a data comemorativa.
9/8/2025
Saúde pública
Deputado propõe criação de centros para tratamento da obesidade
Projeto de Clodoaldo Magalhães quer enfrentar o avanço do sobrepeso com novas estruturas no SUS.
9/8/2025
Setor elétrico
Comissão que analisará MP do setor elétrico será instalada na terça
Colegiado vai definir liderança e relator para avaliar proposta com 600 emendas no Congresso.
9/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
15 deputados podem ter mandatos suspensos; veja quais são
Corregedoria apura obstrução do plenário após ocupação da Mesa Diretora por deputados da oposição.
9/8/2025
Fidelização Proibida
Projeto de lei proíbe cláusula de fidelização em serviços contratados
O projeto de lei 577/25 visa proibir a cláusula em contratos de serviços, facilitando o cancelamento por parte dos consumidores.
9/8/2025
Não me perturbe
Proibição de ligações de telemarketing pode virar lei
Proposta da deputada Dayany Bittencourt cria regras e sanções para impedir telemarketing sem consentimento do consumidor.
9/8/2025
JUDICIÁRIO
Alexandre de Moraes nega visita de Gustavo Gayer a Bolsonaro
Deputado da ala radical do PL tem acesso negado ao ex-presidente por ser investigado em inquérito conexo.
9/8/2025
Memória
A delação premiada que mudou a história do Brasil
Em 1789, a carta de um delator adiou por décadas o sonho de independência do Brasil.
9/8/2025
Cotas em Licitações
Deputado propõe ajuste nas cotas para pessoas com deficiência
Projeto pretende retirar atividades insalubres da reserva de vagas em empresas de licitação pública.
9/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Corregedoria da Câmara investigará denúncias sobre ocupação da Mesa
Órgão autônomo vai investigar deputados acusados de impedir abertura dos trabalhos no semestre.
8/8/2025
