PEC 45/2024
Câmara aprova PEC do pacote fiscal em dois turnos
Câmara aprovou em dois turnos a PEC 45/2024, segundo item do pacote fiscal, que mira o controle dos supersalários.
19/12/2024
Câmara dos Deputados
PEC do pacote fiscal: veja como cada deputado votou no primeiro turno
Mirando a limitação dos supersalários, a PEC 45/2024 é o segundo item do pacote fiscal apresentado pelo governo.
19/12/2024
Pacote de cortes
PEC do pacote fiscal é aprovada em primeiro turno
Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 45/2024, segundo item do pacote fiscal, que cria restrições aos supersalários.
19/12/2024
sanções
Lula sanciona regime disciplinar das polícias Civil do DF e Federal; veja a íntegra
Lei traz lista de transgressões disciplinares relacionadas às funções administrativa e policial e define a insubordinação hierárquica.
19/12/2024
SAÚDE LULA
Lula tem alta e pode retornar a Brasília
Após alta médica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dever passar as festas de final do ano em Brasília.
19/12/2024
banco central
Em despedida, Campos Neto fala em "promessas cumpridas"; Galípolo relata conversa com Lula
O atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o seu sucessor, Gabriel Galípolo, dão entrevista coletiva
19/12/2024
economia
À espera de pacote fiscal, dólar dispara e BC intervém
A valorização da moeda reflete preocupações do mercado com o cenário fiscal e a tramitação do pacote de corte de gastos no Congresso.
19/12/2024
deputados bolsonaristas
PF investiga corrupção em verbas parlamentares de Jordy e Sóstenes
Deputados não são alvos da operação, que se debruça sobre seus assessores. De acordo com a PF, dinheiro era desviado em aluguel de carro
19/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara retoma votação do pacote fiscal; acompanhe
Câmara tenta novamente avançar com a votação dos itens do pacote fiscal, que enfrentaram resistência na última quarta.
19/12/2024
educação
Como fica o uso de celular na escola agora?
A proposta proíbe o uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante as aulas, intervalos e recreio, permitindo exceções para fins pedagógicos,
19/12/2024
CORTE DE GASTOS
Fundeb e restrição do abono salarial: o que propõe a PEC do pacote fiscal
PEC do corte de gastos propõe uma restrição gradual ao abono salarial de um salário mínimo. A partir de 2026, será corrigido pelo INPC
19/12/2024
Câmara dos Deputados
Arthur Lira adia votação do resto do pacote fiscal para quinta-feira
Falta a votação de dois itens do pacote de corte de gastos do governo Lula. Depois da Câmara, projetos ainda têm que passar pelo Senado
18/12/2024
Câmara dos Deputados
Governo derruba Dpvat do pacote de corte de gastos
Câmara dos Deputados aprova pacote fiscal removendo a recriação do seguro DPVAT e limitando o bloqueio de emendas
18/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do Paten, programa de transição energética. Texto vai à sanção
A relatora Marussa Boldrin, destacou em seu voto que o Paten "será um instrumento essencial para garantir a ampliação dos projetos de desenvolvimento sustentável implantados no Brasil
18/12/2024
Educação
Senado aprova proibição de celulares nas escolas. Texto vai à sanção
Texto veda uso de celular por estudantes de todas as etapas da educação básica, durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas
18/12/2024
Orçamento 2025
Congresso pode votar orçamento no sábado pela manhã, diz Pacheco
Projetos que tratam de corte de gastos ainda precisam ser votados na Câmara e o Orçamento ainda não foi apreciado na CMO
18/12/2024
ECONOMIA
Acordo para votação do pacote fiscal retira laço sanguíneo do BPC
Acesso ao BPC era o principal obstáculo para a aprovação do projeto do pacote fiscal do governo Lula na Câmara dos Deputados.
18/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara continua votação de projetos do pacote fiscal
Câmara delibera nesta quarta (18) sobre itens restantes do pacote fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda.
18/12/2024
Cortes de gastos: para quem e em quem?
Se as medidas propostas pelo governo Bolsonaro em relação ao BPC tivessem sido adotadas por Bolsonaro e Temer, campo progressista reagiria
18/12/2024
Reforma Tributária
Lula deve sancionar regulamentação da reforma tributária em janeiro
Câmara aprovou regulamentação da reforma tributária mudando texto do Senado para diminuir alíquota geral de 28,55% para até 27,91%
18/12/2024
