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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Eduardo Militão
27/2/2013 | Atualizado às 18:53
[fotografo]Laycer Tomaz/Agência Câmara[/fotografo][/caption]A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (27) a extinção do 14º e 15º salários dos senadores e deputados. Todo os anos, os congressistas ganham dois salários extras no valor de R$ 26.723,13, valores que tempos atrás eram isentos até da cobrança de imposto de renda. Porém, vai continuar existindo uma ajuda de custo aos parlamentares no início e no final de cada mandato para auxiliá-los em suas mudanças dos estados para Brasília.
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O projeto foi aprovado no Senado em maio do ano passado. Hoje os deputados mantiveram o texto para evitar que o benefício permanecesse sendo pago. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Afonso Florence (PT-BA), e outros parlamentares pensaram em implantar uma ajuda de mudança proporcional à distância do estado para Brasília, mas acabaram descartando a ideia para não atrasar a aprovação.
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Com a mudança, o contribuinte vai economizar cerca de R$ 97 milhões a cada quatro anos com os benefícios pagos aos 594 deputados e senadores. A ajuda de custo mantida significará uma despesa de aproximadamente R$ 30 milhões a cada mandato de quatro anos.
A matéria só foi aprovada após pressão da sociedade. A Câmara passou 2011 resistindo abrir mão do benefício, criado em 2006. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que a decisão seria "serena", mas não de responsabilidade dele. "O mérito, a favor ou contra, não é do presidente, mas de toda essa Casa", avisou, antes de colocar o projeto em votação.
Rubens Bueno (PPS-PR) disse que a decisão de extinguir os salários extras era uma "reverência à sociedade". "Qual trabalhador neste país recebe 14º e 15º?", perguntou.
| 14º e 15º salários Custo ao ano: R$ 31,7 milhões Custo por mandato: R$ 127 milhões Ajuda de custo mantida: R$ 30 milhões Economia total: R$ 97 milhões |
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