Comissão aprova projeto que parcela dívidas de clubes de futebol

A comissão especial para analisar a renegociação das bilionárias dívidas dos clubes de futebol aprovou o projeto que parcela os débitos, estimados em R$ 4 bilhões, em 25 anos. Na tarde desta quarta-feira (7), o Ministério da Fazenda não conseguiu impedir a votação, como fez ontem. Dividido, o Ministério do Esporte defende o parcelamento, mas a equipe econômica vê renúncia de receita para os cofres públicos. A proposta é defendida pelos cartolas e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que chegou a ser ameacada com uma sobretaxa de R$ 30 milhões por ano, como revelou o Congresso em Foco. Hoje, o presidente da comissão, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), vice-presidente do Atlético Goianiense, enfatizou que a proposta, apelidada de "Proforte", é importante e "agradeceu" aos que atrapalharam sua votação ontem. Ele vai entregá-la pessoalmente ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O projeto segue para o plenário da Casa. Uma nota técnica do Ministério da Fazenda foi entregue a alguns deputados criticando a proposta. Mas isso não foi suficiente para demover os deputados que, com o apoio do Ministério do Esporte, aprovaram o relatório de Otávio Leite (PSDB-RJ) quase à unanimidade, já que Romário (PSB-RJ) foi contra. Autor de um dos projetos que originaram o texto, André Figueiredo (PDT-CE) disse que é importante refinanciar os clubes porque a maioria está em dificuldades. "Não são os 20 maiores clubes, mas as centenas de clubes que não tem condições de sobrevivência", afirmou o deputado ao site. O deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), ex-secretário de Fazenda do Distrito Federal e de Goiás e atual presidente do Atlético Goianiense, disse que as argumentações da equipe econômica do governo, reveladas pelo Congresso em Foco, não procedem. Segundo ele, não há renúncia de receita porque determinados tributos de entidades do terceiro setor, caso dos times, são devolvidos pelo Estado quando são pagos. "Há muita falácia aqui", criticou. Já o secretário nacional de Futebol do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento, afirmou que o importante é parcelar as dívidas dos clubes com garantias de transparência e melhora na gestão, como prevê o relatório de Otávio Leite. Quem não pagar as dívidas poderá ser rebaixado à série B. Toninho disse que a CBF vai colaborar para que esse mecanismo seja cumprido no Campeonato Brasileiro. Juros à metade De forma retroativa, o relatório de Otávio Leite reduz à metade os juros da dívida que os clubes têm de pagar. Em vez de usarem a taxa Selic (11%), os clubes estarão submetidos à TJLP (5%). Otávio Leite chega a mencionar a renúncia fiscal em seu relatório sem dar valores. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga qualquer projeto de lei a informar seus impactos no orçamento. O Projeto ainda cria duas loterias - a Lotex e um sistema de apostas pela internet - para ajudar nos pagamentos. Também retira a cobrança de imposto de renda da Timemania, outro jogo com o mesmo objetivo de aliviar os débitos dos clubes de futebol.   Os clubes que aderirem ao novo parcelamento, o "Proforte", deverão se seguir regras rígidas de administração. Quem não pagar as dívidas, poderá ser rebaixado à segunda divisão do campeonato brasileiro, por exemplo. Sem a certidão negativa de débitos, o time sequer pode se inscrever em competições. De acordo com Toninho Nascimento, a CBF concorda em fazer essa prática sair do papel. Veja o que diz o projeto "Bandido" Ontem, o deputado Romário disse que os deputados que aprovavam o projeto estavam buscando apoio "direto ou indireto" na próxima campanha eleitoral vindo da "corrupta" CBF, "presidida por um bandido", José Maria Marín. Citou vários nomes, entre eles Jovair e Vicente Cândido (PT-SP), vice-presidente da comissão e da Federação Paulista de Futebol. "No foro adequado vou responder às acusações injustas que sofri", rebateu Cândido hoje. Mais sobre futebol Nosso jornalismo precisa da sua assinatura