Cunha analisará 'por respeito' pedido de impeachment
Congresso em Foco
24/4/2015 | Atualizado 25/4/2015 às 8:18
A-A+
[caption id="attachment_193524" align="alignleft" width="285" caption="No papel: cabe a Cunha autorizar ou barrar processos de impeachment "]
[fotografo]Wilson Dias/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu sem surpresa a notícia de que a bancada do PSDB na Câmara planeja protocolar, até a próxima quarta-feira (29), um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), um parecer será apresentado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), com razões para a cassação - o crime de responsabilidade teria sido configurado, dizem os tucanos, pela ocorrência das chamadas "pedaladas fiscais", em que o governo teria manipulado movimentações financeiras, e por omissão de Dilma quanto à corrupção na Petrobras.
Mas o presidente da Câmara, onde processos de impeachment têm início formal, mantém a postura de cautela. Cunha já disse mais de uma vez que, por ora, não vê base legal para a hipótese. Questionado pelo Congresso em Foco sobre como reagiria ao provável pedido do PSDB, ele manteve a postura.
"Aguardarei [a formalização do pedido] e examinarei", resumiu, sem querer confirmar se dará prosseguimento ao processo de cassação caso os consultores da Câmara, a quem cabe a análise de juridicidade. "Por respeito, vou aguardar o conteúdo e, então, me manifestar."
A hipótese de impeachment tem dividido os tucanos. Ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso já se manifestou e disse que pedir o impedimento presidencial, neste momento e na ausência de provas contra Dilma, é mera "precipitação". Já Aécio, que é presidente nacional da legenda, tem dito que a eventual comprovação de culpa de Dilma ao menos quanto às manobras para ajustar as contas do governo, por meio de recursos de bancos públicos, já justifica o impeachment.
Mas o líder da bancada na Câmara parece não estar disposto a compartilhar da parcimônia de FHC. "Respeitamos a posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos senadores que discordam [do pedido], mas a Casa que decide é a Câmara. A bancada tem a clareza de que o momento enseja o impeachment. Motivações dadas tanto no petrolão [corrupção na Petrobras], com a omissão dela, como nas pedaladas fiscais, com o comportamento dela, são elementos necessários. A decisão foi tomada, o impeachment é cabível e não precisamos aguardar mais qualquer parecer", advertiu Carlos Sampaio, acrescentando que tentará convencer Aécio a aderir à iniciativa.
O deputado diz ter o apoio de 95% dos deputados tucanos para pedir o impeachment. Mas o PSDB ainda está à espera do parecer encomendado ao jurista Miguel Reale Júnior, para então traçar uma estratégia definitiva. Depois das manifestações de 12 de abril, o Solidariedade, partido comandado pelo neo-oposicionista Paulinho da Força (SP), ex-aliado de Lula, passou a cobrar do PSDB um comportamento mais assertivo contra Dilma. Por sua vez, o líder do PT no Senado reagiu e cobrou de Aécio uma posição sobre "esse tipo de golpismo".
Para Sampaio, o contexto favorável ao impeachment está configurado e nem Eduardo Cunha, responsável por autorizar ou barrar o procedimento na Câmara, demoverá os oposicionistas da ideia da cassação. "Uma coisa é o Eduardo Cunha afirmar, por tudo o que ele ouviu na imprensa, que ele é contrário ao impeachment. Outra coisa é ele ter de se debruçar sobre uma peça que tem raciocínio lógico e jurídico, com respaldo na doutrina e na jurisprudência", concluiu.
Mais sobre a Operação Lava Jato
Mais sobre o Brasil nas ruas
[fotografo]Wilson Dias/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu sem surpresa a notícia de que a bancada do PSDB na Câmara planeja protocolar, até a próxima quarta-feira (29), um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), um parecer será apresentado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), com razões para a cassação - o crime de responsabilidade teria sido configurado, dizem os tucanos, pela ocorrência das chamadas "pedaladas fiscais", em que o governo teria manipulado movimentações financeiras, e por omissão de Dilma quanto à corrupção na Petrobras.
Mas o presidente da Câmara, onde processos de impeachment têm início formal, mantém a postura de cautela. Cunha já disse mais de uma vez que, por ora, não vê base legal para a hipótese. Questionado pelo Congresso em Foco sobre como reagiria ao provável pedido do PSDB, ele manteve a postura.
"Aguardarei [a formalização do pedido] e examinarei", resumiu, sem querer confirmar se dará prosseguimento ao processo de cassação caso os consultores da Câmara, a quem cabe a análise de juridicidade. "Por respeito, vou aguardar o conteúdo e, então, me manifestar."
A hipótese de impeachment tem dividido os tucanos. Ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso já se manifestou e disse que pedir o impedimento presidencial, neste momento e na ausência de provas contra Dilma, é mera "precipitação". Já Aécio, que é presidente nacional da legenda, tem dito que a eventual comprovação de culpa de Dilma ao menos quanto às manobras para ajustar as contas do governo, por meio de recursos de bancos públicos, já justifica o impeachment.
Mas o líder da bancada na Câmara parece não estar disposto a compartilhar da parcimônia de FHC. "Respeitamos a posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos senadores que discordam [do pedido], mas a Casa que decide é a Câmara. A bancada tem a clareza de que o momento enseja o impeachment. Motivações dadas tanto no petrolão [corrupção na Petrobras], com a omissão dela, como nas pedaladas fiscais, com o comportamento dela, são elementos necessários. A decisão foi tomada, o impeachment é cabível e não precisamos aguardar mais qualquer parecer", advertiu Carlos Sampaio, acrescentando que tentará convencer Aécio a aderir à iniciativa.
O deputado diz ter o apoio de 95% dos deputados tucanos para pedir o impeachment. Mas o PSDB ainda está à espera do parecer encomendado ao jurista Miguel Reale Júnior, para então traçar uma estratégia definitiva. Depois das manifestações de 12 de abril, o Solidariedade, partido comandado pelo neo-oposicionista Paulinho da Força (SP), ex-aliado de Lula, passou a cobrar do PSDB um comportamento mais assertivo contra Dilma. Por sua vez, o líder do PT no Senado reagiu e cobrou de Aécio uma posição sobre "esse tipo de golpismo".
Para Sampaio, o contexto favorável ao impeachment está configurado e nem Eduardo Cunha, responsável por autorizar ou barrar o procedimento na Câmara, demoverá os oposicionistas da ideia da cassação. "Uma coisa é o Eduardo Cunha afirmar, por tudo o que ele ouviu na imprensa, que ele é contrário ao impeachment. Outra coisa é ele ter de se debruçar sobre uma peça que tem raciocínio lógico e jurídico, com respaldo na doutrina e na jurisprudência", concluiu.
Mais sobre a Operação Lava Jato
Mais sobre o Brasil nas ruas
