Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Governo dá cartada final para aprovar marco civil

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Governo dá cartada final para aprovar marco civil

Congresso em Foco

16/3/2014 | Atualizado 25/3/2014 às 7:51

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[caption id="attachment_146054" align="alignleft" width="286" caption="O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, e o líder do PMDB, Eduardo Cunha: Planalto tenta acalmar peemedebista"][fotografo]Ag. Câmara[/fotografo][/caption]O governo corre contra o tempo para tentar votar, ainda esta semana, o projeto de lei que institui o marco civil da internet. Para evitar uma terceira derrota em duas semanas, o Planalto decidiu chamar para conversar o principal opositor da matéria, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). O peemedebista será recebido, nesta segunda-feira (17), pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Caso não consiga convencer o parlamentar a apoiar o projeto, o governo estuda retirar o caráter de urgência da  proposta, que está impedindo a votação de outros projetos em sessões ordinárias. Mas a votação do marco civil, que é considerada prioritária pelo governo, não é a única ameaça de derrota a rondar Dilma nesta semana. Nesta terça-feira, o Congresso Nacional se reúne para examinar 12 vetos presidenciais. O primeiro item da pauta é  o que mais preocupa a presidenta. Um grupo de deputados e senadores tenta reverter a decisão da petista de vetar integralmente a proposta que abre caminho para a criação de centenas de municípios no Brasil. O Executivo teme o impacto orçamentário com a criação de novas estruturas da administração pública e estima que a mudança na Constituição possa facilitar a criação de mais de 400 novos municípios em todo o país. A falta de um acordo para a análise desse veto e o risco de derrota para o governo fez o Congresso adiar a votação dos vetos um mês atrás. O governo se comprometeu a apresentar um projeto, antes da sessão conjunta de deputados e senadores, abrindo caminho para novos municípios em apenas duas regiões (Norte e Centro-Oeste). A votação do marco civil deve voltar à pauta do plenário na quarta-feira (19). O último adiamento na discussão do projeto ocorreu a pedido do governo, que temia uma derrota em meio aos desentendimentos entre Planalto e PMDB. Eduardo Cunha já avisou, publicamente, que trabalha para derrubar a proposta. Na última sexta-feira (14), o DEM anunciou que também vai apresentar uma proposta paralela e que resiste ao projeto do governo. Derrotas A preocupação dos governistas é que o líder do PMDB ajude a impor nova derrota à presidenta Dilma Rousseff. Na semana passada, o peemedebista foi o principal articulador da aprovação da comissão externa que será criada para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras. Também sob a influência dele, diversas comissões da Casa aprovaram convocações e convites para dez ministros comparecerem à Câmara. Caso o projeto do marco civil da internet seja rejeitado em plenário, será a terceira derrota do governo na Câmara, que tenta abafar a crise com o PMDB. Peemedebistas lideram um "blocão" de partidos da base aliada e da oposição, insatisfeitos com a condução política de Dilma. A insatisfação está relacionada a dificuldades na liberação de emendas parlamentares, indicação de cargos em ministérios e a desentendimentos na formação de alianças para as eleições de outubro. Crise Há um mês PT e PMDB protagonizam uma crise política, que levou integrantes das duas legendas a trocarem acusações públicas. Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara passou a ser o porta-voz das insatisfações de sua legenda. A resposta do Planalto foi tentar isolar o peemedebista com a ação do vice-presidente da República, Michel Temer, do PMDB. A estratégia de Dilma não surtiu efeito e teve consequências negativas imediatas. A bancada do PMDB declarou apoio a Cunha e o colocou como único interlocutor dos deputados do PMDB com o Planalto. Dilma chegou a se reunir com lideranças do partido, mas o líder peemedebista na Câmara não foi chamado. Leis mais sobre marco civil da internet Mais sobre eleições 2014 Nosso jornalismo precisa da sua assinatura
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures governo marco civil da internet José Eduardo Cardozo vetos pmdb Eduardo Cunha DEM Eleições 2014 Ideli Salvatti ciência e tecnologia

Temas

Reportagem

LEIA MAIS

DIREITOS DIGITAIS

Hugo Motta propõe urgência para projeto que institui "ECA digital"

Tarifas

Anúncio de plano contra tarifas dos EUA deve ser feito até terça

Transparência

Governo lança página para detalhar gastos e obras da COP30

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

JÚRI DE JORNALISTAS

Conheça o time de jornalistas que vota no Prêmio Congresso em Foco

2

Revisão

Haddad diz estar aberto a flexibilizar mudanças no seguro-defeso

3

Ocupação da Câmara

Deputado que ocupou Câmara pede punição até para ele mesmo

4

EXTRADIÇÃO

Zambelli passa mal em audiência e julgamento na Itália é adiado

5

Medida Provisória

Motta endossa pacote de apoio a empresas impactadas por tarifas

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES