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Congresso em Foco
10/8/2016 | Atualizado às 21:56
 [fotografo]Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O Palácio do Planalto criou uma força tarefa para tentar aprovar com rapidez a emenda constitucional que limita os gastos da União ao índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). Uma negociação que envolveu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente interino Michel Temer escolheu o vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), como relator da matéria na comissão especial criada para tratar do tema.
Para apressar a tramitação da emenda constitucional proposta pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o Planalto e sua base de apoio na Câmara escolheu como presidente da comissão do deputado Danilo Forte (PSB-CE). Foi o parlamentar cearense que deu parecer pela admissibilidade da proposta na Comissão de Fiscalização e Controle.
O governo quer escolher deputados fiéis ao governo Temer para compor a comissão especial, com o objetivo de reduzir o risco de atrasar ou desfigurar a proposta. Diante da persistência das crises econômica e fiscal, a matéria é considerada por Meirelles e demais integrantes da cúpula governista como fundamental para o controle dos gastos públicos e o ajuste fiscal, na projeção para os próximos anos.
O relatório de Perondi deve ser lido e votado na comissão especial entre os dias 22 e 26 deste mês, durante o esforço concentrado proposto por Rodrigo Maia. A emenda que limita os gastos totais da União é o principal instrumento do ajuste fiscal definido por Meirelles.
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