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É necessário defender a democracia

Congresso em Foco

12/4/2018 | Atualizado às 8:25

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A prisão do ex-presidente Lula no último sábado foi um duro golpe em todos aqueles que acompanharam sua jornada até o poder. Para todos aqueles que sonham e lutam por uma sociedade mais justa e igualitária, a prisão deixou clara a necessidade de superar as divergências e buscar uma unidade para fazer frente ao momento crítico pelo qual passa o país. Em seu discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o ex-presidente reforçou que se pode prender uma pessoa, mas não suas ideias. E é em torno de ideias que devemos buscar um consenso mínimo programático para podermos caminhar juntos neste momento. Talvez a primeira e mais simbólica dessas ideias esteja presente na própria figura do ex-presidente. Ele, mais do que ninguém, representa a possibilidade de um trabalhador oriundo das classes mais pobres poder ocupar os espaços de decisão do Estado, chegando até mesmo à Presidência da República. Além disso, são inegáveis as mudanças e transformações empreendidas por seu governo. Mesmo diante das contradições do período, é indiscutível a importância das políticas públicas criadas para a promoção da inclusão social durante sua gestão. A estruturação de políticas de assistência social e combate à fome, como o Bolsa Família; a valorização do salário mínimo; a lei das domésticas; a lei de cotas; o Minha Casa, Minha Vida; o Prouni; o Fies; a ampliação das vagas e do acesso à educação superior; o Farmácia Popular - são exemplos de políticas que melhoraram substancialmente a vida da população mais pobre. Da mesma forma, seu governo foi o primeiro a abrir o Palácio do Planalto aos sem-terra, sem-teto, povos indígenas, quilombolas, população LGBT, movimento negro, movimento de mulheres, movimento de pessoas com hanseníase, entre tantos outros grupos historicamente excluídos. Sem dúvida alguma, foi um dos períodos mais ricos e prósperos da história em termos de produção de políticas públicas voltadas para a promoção da inclusão social da população mais pobre. A história demonstrou que essas mudanças não foram suficientes para alterar definitivamente a lógica da exclusão social presente em nossa sociedade. Desde a chegada de Temer ao poder, assistimos atordoados ao desmonte de grande parte dessas políticas públicas, o que indica a necessidade de mudanças mais estruturantes para assegurar um processo permanente de inclusão social. Vivemos um conflito entre aqueles que defendem políticas de austeridade pró-mercado e a massa da população que demanda mais investimentos em saúde, educação, assistência social, emprego e renda. Durante seu governo, o ex-presidente conseguiu se equilibrar entre os dois polos dessa disputa (e é inegável que todas as classes sociais se beneficiaram com as políticas implementadas pelo governo Lula), mas o momento atual de restrição orçamentária torna esse conflito inevitável e serve como combustível para a polarização política que toma conta do país e que invadiu os salões da Justiça, contaminando as instâncias responsáveis pelo seu julgamento. A condenação e a prisão de Lula não apenas retiram do jogo político a maior liderança popular da América Latina, mas também tira da disputa o líder das pesquisas de intenção de voto em todos os cenários, alterando substancialmente o resultado das eleições deste ano. Tudo isso com base num processo extremamente frágil e conduzido por um juiz que mostrou todos os sinais de que sua meta era a condenação, mesmo antes de conhecer as provas juntadas aos autos. Desde a aprovação do impeachment da ex-presidenta Dilma sem crime de responsabilidade, temos assistido a um processo de fragilização de nossa democracia, cujo último episódio foi a prisão do ex-presidente Lula. Mais do que nunca, é necessário que aqueles que acreditam e lutam por uma sociedade mais justa e igualitária defendam a democracia, a realização de eleições e exijam o respeito à Constituição.
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