SEGURANÇA
Câmara aprova botão de emergência em aplicativos de transporte
Projeto que será enviado ao Senado prevê que empresas de transporte por aplicativo ofereçam um botão de emergência tanto para passageiros quanto para motoristas.
29/5/2025
Inclusão
Senado aprova instituição do símbolo internacional de acessibilidade
O projeto de lei aprovado pela Casa substitui o símbolo de acessibilidade com cadeira de rodas pelo novo desenvolvido pela ONU em 2015.
29/4/2025
Legislação
Deputado propõe projeto que aumenta pena por injúria racial
Desde 2023, a injúria racial é tratada como racismo e tem pena agravada, sendo crime imprescritível e inafiançável.
31/3/2025
CPI das Pirâmides Financeiras
Sócio da 123milhas pede desculpas em depoimento a CPI
Também foram convocados sócios e administradores de outras empresas que trabalham com emissão e passagens e pacotes de viagens com milha
6/9/2023
passagens aéreas
Sócios da 123 Milhas depõem à CPI das Pirâmides Financeiras na terça-feira
Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira depõem à CPI sobre a suspensão da emissão de passagens aéreas já compradas.
26/8/2023
pirâmide financeira
Câmara instala CPI das Criptomoedas, a quarta em menos de um mês
Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados instala a CPI das pirâmides financeiras, a quarta aberta pela atual legislatura em um ano.
13/6/2023
Criptomoedas
Regulamentação das criptomoedas: o que prevê o projeto aprovado na Câmara
Texto aprovado prevê novas penas para os crimes de estelionato e lavagem de dinheiro utilizando as criptomoedas.
30/11/2022
