CPMI DO INSS
OAB reforça prerrogativas da advocacia junto ao presidente da CPMI
Após ataques e ofensas a advogados na CPMI do INSS, OAB reforça importância do respeito às prerrogativas e proteção ao exercício da advocacia.
31/10/2025
PLENÁRIO
Câmara aprova MP do setor elétrico; veja principais mudanças
Medida segue para o Plenário do Senado.
30/10/2025
MP 1304
Comissão Mista aprova relatório sobre MP do setor elétrico
Medida provisória perde a validade em 7 de novembro.
30/10/2025
ECONOMIA
Congresso aprova efeito permanente da isenção do Imposto de Renda
Projeto aprovado em sessão conjunta abre exceção ao limite de cinco anos para isenções fiscais, tornando permanente a futura reforma do IR.
30/10/2025
ECONOMIA
Congresso fará sessão conjunta para votar permanência da isenção do IR
Alcolumbre convocou sessão para votar projeto que altera teto de cinco anos para isenções fiscais, viabilizando efeito permanente da isenção do IR.
28/10/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino determina divulgação midiática sobre rastreamento de emendas
Campanhas em rádio, TV e internet deverão orientar cidadãos sobre como fiscalizar a aplicação de recursos parlamentares.
27/10/2025
ECONOMIA
Governo apresentará dois projetos para compensar rejeição da MP do IOF
Haddad planeja entregar um projeto sobre cortes de despesas e outro com novas fontes de receita.
21/10/2025
Descontos indevidos
CPMI do INSS aponta "negócio de família" em fraudes; entenda a rede
Ex-integrante do CNPS contestou suspeitas e afirmou que atuação no Sindinapi foi regular e declarada à Receita.
21/10/2025
ECONOMIA
Votação da LDO é adiada para novembro, beirando cinco meses de atraso
Presidente da LDO anunciou novo adiamento da votação e início da construção de um cronograma para evitar novos atrasos.
21/10/2025
RELAÇÃO ENTRE PODERES
STF se torna árbitro das decisões legislativas com julgamento de ADIs
Uso crescente de ações diretas de inconstitucionalidade tem levado o Judiciário a reavaliar, com frequência, decisões do Parlamento.
21/10/2025
