CRISE NO RIO
TSE reconhece renúncia de Castro e deixa eleição no RJ nas mãos do STF
Acórdão afirma que ex-governador deixou o cargo por renúncia, e não por cassação, o que pode favorecer eleição indireta pela Alerj. Decisão, porém, ficará com o STF.
24/4/2026
SISTEMA DE JUSTIÇA
OAB Nacional cria comissão para defender reforma do Judiciário
Colegiado da OAB vai consolidar propostas de reforma do Judiciário, incluindo mandato no STF e limites a decisões monocráticas.
23/4/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.
22/4/2026
JUSTIÇA
Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin
Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".
21/4/2026
JUDICIÁRIO
Em último dia da sessão, STF tem 5x0 para derrubar lei de cotas de SC
Julgamento chega dia final restando apenas um voto para formação de maioria pela derrubada da proibição de cotas raciais em Santa Catarina.
16/4/2026
CPI DO CRIME ORGANIZADO
"Irresponsável", diz Dino sobre pedido de indiciamento de ministros
Ministro reagiu ao parecer de Alessandro Vieira que pede o indiciamento de Moraes, Gilmar e Toffoli. Para ele, é "um gigantesco erro histórico" tratar o Supremo como o principal problema do país.
14/4/2026
Judiciário
Dino acompanha Gilmar e vota por derrubar lei que veta cotas em SC
Ministro critica tramitação acelerada na Alesc e ausência de avaliação dos efeitos da política de cotas raciais.
10/4/2026
JUDICIÁRIO
Dino pede vista em julgamento sobre rito de eleição ao governo do Rio
Com STF dividido, Dino pausa julgamento sobre rito eleitoral no Rio e defende aguardar publicação de acórdão do TSE antes de definição.
9/4/2026
CCJ
Otto e Amin batem boca sobre PEC da aposentadoria: "troque de óculos"
Senador catarinense afirmou que proposta só avançou após decisão de Flávio Dino, enquanto presidente da CCJ rebateu e citou registro de pauta em 13 de março.
8/4/2026
SENADO
CCJ analisa PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição
PEC de Flávio Dino entra na pauta da comissão nesta quarta-feira (8) e atinge uma das sanções mais controversas aplicadas a militares, juízes e membros do Ministério Público. Antes, senadores devem ouvir representantes das categorias atingidas pela proposta.
7/4/2026
