Judiciário
Tribunal rejeitou os recursos das defesas e reafirmou o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
22/7/2026
Homofobia
Deputado estadual afirmou que a política não pode ser "espaço livre" para homofobia.
25/5/2026
Homofobia
Relator concluiu que o comportamento de Eduardo Pereira não configura infração penal, apesar de ser classificado como "equivocado e deplorável".
19/5/2026
Discriminação
Proposta amplia punições para atos racistas, homofóbicos e xenófobos.
10/3/2026
REBELIÃO DE STONEWALL
O Brasil ocupa há anos o ranking de assassinatos por LGBTfobia. Desafios no país vão além da punição dos crimes de ódio; entenda a escolha da data.
28/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública exclui campo obrigatório para motivação de crimes contra LGBTQIA+.
27/5/2025
Justiça
A ação penal apura incitação ao crime, calúnia, atentado ao livre exercício dos Poderes e homofobia em declarações de Roberto Jefferson
9/12/2024
blog do sylvio
Em vídeo, mulher diz que as enchentes são resultado da "ira de Deus" contra os gaúchos que elegeram um governador gay.
21/5/2024
discurso de ódio
Entidade lembra que homofobia é crime e pede investigação e responsabilização da autora do discurso de ódio
17/5/2024
Homofobia
A Justiça Federal determinou que a Record tem 24 horas para remover vídeo em que Edir Macedo associa homossexualidade à criminalidade
29/11/2023
