Lei da Ficha Limpa

Congresso pode antecipar candidatura de políticos condenados

Projeto na pauta do Senado, nesta terça-feira, reduz para oito anos o prazo de inelegibilidade de políticos com condenação. MCCE vê mudança como maior ataque à Lei da Ficha Limpa.

26/8/2025

Pauta do Senado tem projeto que ameniza a Lei da Ficha Limpa

Senado inclui na pauta projeto que antecipa contagem da inelegibilidade de candidatos condenados.

24/8/2025

15 anos de Ficha Limpa: a lei popular que sacudiu a política

Inicialmente contrário, Congresso se rendeu à pressão de entidades e de 1,6 milhão de assinaturas que pediam regras mais duras para candidaturas.

30/6/2025

Aumentar número de deputados é imoral, diz movimento da Ficha Limpa

Em nota pública, o MCCE condena "casuísmo" em votação de proposta que eleva de 513 para 531 o número de deputados: "Mais gastos públicos".

24/6/2025

Novo Código Eleitoral enfraquece a Lei da Ficha Limpa, diz Márlon Reis

Regra de inelegibilidade prevista em projeto favorece condenados por crimes graves, afirma idealizador da Ficha Limpa. Relator defende mudança na lei.

28/5/2025

Após impasse, Davi retira de pauta projeto que reduz inelegibilidade

Sem consenso, presidente do Senado retirou, de ofício, o texto de pauta.

18/3/2025

Senado pode votar nesta terça projeto que ameniza Lei da Ficha Limpa

Texto que altera prazo inicial para a contagem de oito anos de inelegibilidade de políticos condenados já passou pela Câmara.

18/3/2025

Oito anos inelegível por ficha suja é "muito tempo", diz Hugo Motta

Hugo Motta diz que "quatro eleições é uma eternidade", mas que, como presidente, não deseja mudar a Lei da Ficha Limpa

7/2/2025

Bolsonaristas articulam mudança na Ficha Limpa para tornar Bolsonaro elegível

Projeto de Bibo Nunes (PL-RS) reduz o tempo de inelegibilidade de um político condenado de oito anos para dois

4/2/2025

Projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa pode ter votação adiada no Senado

Relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), a matéria está prevista na pauta do plenário da Casa desta quarta-feira (9)

9/10/2024