JUDICIÁRIO
Cármen Lúcia define rito acelerado em julgamento da Lei da Ficha Limpa
Ministra aciona procedimento sumário para analisar validade das novas regras sobre inelegibilidade.
6/10/2025
LEI DE INELEGIBILIDADE
Entidades e deputado pedem ao STF que barre mudanças na Ficha Limpa
Rede Sustentabilidade, MCCE e Célio Studart contestam lei sancionada por Lula que reduz prazo de inelegibilidade de políticos condenados.
1/10/2025
SANÇÃO COM VETO
Ficha Limpa: entenda o que muda com a nova lei sancionada por Lula
Nova lei unifica prazos e cria consulta prévia de elegibilidade. Veto evita flexibilização que poderia beneficiar políticos já barrados. Veja a íntegra.
30/9/2025
ELEIÇÕES
Senado aprova mudança na Lei da Ficha Limpa que beneficia condenados
Mudança na Lei da Ficha Limpa unifica em oito anos o tempo de afastamento de políticos impedidos de disputar eleições.
3/9/2025
AGENDA DA SEMANA
Do Código do Contribuinte aos precatórios: Senado tem semana cheia
Senadores também podem reduzir período de inelegibilidade de políticos e endurecer pena para crimes violentos. Veja o que pode ser votado.
1/9/2025
Senado Federal
Cleitinho critica proposta de "enfraquecimento" à Lei da Ficha Limpa
Projeto de lei 192/2023 propõe uniformizar inelegibilidade de políticos condenados ou cassados em oito anos, independente de cumprimento da pena.
27/8/2025
AGENDA DO DIA
Senado vota PL da Adultização e mudança nas regras de inelegibilidade
Projeto que prevê proteção a crianças e adolescentes na internet e afrouxamento da Lei da Ficha Limpa são os principais destaques na pauta desta quarta-feira.
27/8/2025
ELEIÇÕES
Congresso pode antecipar candidatura de políticos condenados
Projeto na pauta do Senado, nesta terça-feira, reduz para oito anos o prazo de inelegibilidade de políticos com condenação. MCCE vê mudança como maior ataque à Lei da Ficha Limpa.
26/8/2025
AGENDA DA SEMANA
Pauta do Senado tem projeto que ameniza a Lei da Ficha Limpa
Senado inclui na pauta projeto que antecipa contagem da inelegibilidade de candidatos condenados.
24/8/2025
FEITO HISTÓRICO
15 anos de Ficha Limpa: a lei popular que sacudiu a política
Inicialmente contrário, Congresso se rendeu à pressão de entidades e de 1,6 milhão de assinaturas que pediam regras mais duras para candidaturas.
30/6/2025
