AGENDA DO SUPREMO
Corte julgará uberização, emendas e eleição no Rio em agosto. Ficha Limpa, dosimetria, pejotização e royalties aguardam data, enquanto casos Master e INSS seguem sob investigação.
28/7/2026
JULGAMENTO PENDENTE
Julgamento suspenso no STF pode redefinir prazos de inelegibilidade e ameaçar candidaturas já lançadas, como as de José Roberto Arruda e Eduardo Cunha.
27/7/2026
Câmara dos Deputados
Texto apresentado por Tarcísio Motta por pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
6/7/2026
DIREITOS HUMANOS
Projeto de lei complementar inclui crimes contra a dignidade de gênero no alcance da Lei da Ficha Limpa.
4/6/2026
Judiciário
Decano do STF terá até 90 dias para devolver processo sobre mudanças na legislação ao plenário.
28/5/2026
JUDICIÁRIO
Ministro acompanhou relatora em voto pela revogação de parte da reforma da Ficha Limpa de 2025.
27/5/2026
Judiciário
Ministra considera inconstitucionais trechos da norma que reduzem prazos de inelegibilidade e alteram regras de contagem previstas na legislação eleitoral.
22/5/2026
Judiciário
Entidade atuará como amicus curiae em ação que questiona inelegibilidade de condenados prevista na legislação eleitoral.
18/5/2026
ELEIÇÕES 2026
STF vai julgar de 22 a 29 de maio ação contra mudanças na Ficha Limpa; parecer de Paulo Gonet está na Corte há quatro meses. Decisão célere interessa tanto a críticos quanto a defensores da ação.
15/5/2026
POLÍTICA
Jorge Babu foi o responsável por criar o feriado do Dia de São Jorge no Rio.
9/2/2026
