Lei da Ficha Limpa

Senado vota redução do prazo para político condenado voltar a disputar eleição

Na prática, o projeto de lei complementar reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados criminalmente.

2/9/2024

Senado dá urgência para projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa

A votação do mérito da matéria foi colocada para a próxima semana em razão do esvaziamento no Senado por conta das eleições municipais

28/8/2024

Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes

Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.

26/8/2024

Eleições aumentam interesse pela Lei da Ficha Limpa, diz Google

De acordo com o Google Trends, o número de buscas pela Lei da Ficha Limpa quase dobrou na semana de 18 a 24 de agosto.

24/8/2024

CCJ aprova projeto que enfraquece Ficha Limpa; idealizador da lei critica

Projeto reduz prazo de inelegibilidade para parlamentares condenados criminalmente. Autor da Ficha Limpa critica votação.

21/8/2024

Minirreforma eleitoral beneficia autores de crime hediondo, adverte idealizador da Ficha Limpa

Criador da Lei da Ficha Limpa alerta que a minirreforma eleitoral abre margem inclusive para a candidatura de condenados por terrorismo.

15/9/2023

Câmara aprova segunda etapa da minirreforma eleitoral

Câmara discute nesta quinta-feira (14) os destaques da primeira etapa da minirreforma eleitoral, bem como sua segunda etapa.

14/9/2023

Chance de Bolsonaro reverter inelegibilidade é remota, avaliam advogados eleitorais

Essa é a avaliação de dois importantes especialistas em direito eleitoral, o ex-ministro do TSE Joelson Dias e o advogado Márlon Reis

1/7/2023