Senado
Dia Nacional dos Congados e Reinados vai à sanção presidencial
Manifestação cultural afro-brasileira pode passar a ser celebrada anualmente em 7 de outubro.
10/6/2026
Congresso
Senado aprova seguro a vítimas de trabalho análogo à escravidão
Proposta permite que trabalhadores domésticos solicitem medidas protetivas semelhantes às previstas na Lei Maria da Penha.
10/6/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Fim da 6x1: Otto quer priorizar PEC da Câmara na CCJ do Senado
Senador indica que vai deixar na fila a proposta da oposição, de Rogério Marinho, que flexibiliza a jornada. Para ele, texto aprovado pelos deputados deve ser analisado com uma PEC de Paulo Paim.
2/6/2026
Assistência às vítimas
CDH aprova apoio psicológico contínuo a vítimas de violência doméstica
Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.
13/5/2026
Jornada de trabalho
Escala 6x1: qualquer proposta que avançar será benéfica, diz Paim
PEC do senador aguarda votação no Plenário, enquanto textos da Câmara ainda passarão por comissão especial.
24/4/2026
DIREITO TRABALHISTA
Fim da escala 6x1: o que muda com as propostas em debate no Congresso
CCJ da Câmara debate nesta terça-feira propostas que vão da semana de quatro dias à redução gradual da jornada, enquanto o governo Lula prepara projeto de lei para tentar acelerar a mudança.
7/4/2026
DIREITOS HUMANOS
Senado cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Resolução promulgada por Davi Alcolumbre institui grupo para articular ações legislativas, estudos e políticas públicas em defesa da paz.
23/3/2026
Fim da escala 6x1
"Escala 6x1 mata", afirma Paulo Paim ao defender 40 horas semanais
No Plenário, senador argumentou que redução da jornada sem corte salarial aumenta produtividade e melhora a saúde física e mental.
3/3/2026
Direitos dos Animais
Paulo Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos: "passo fundamental"
Parlamentar destacou a importância de proteger os direitos dos animais e punir maus-tratos.
23/2/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Governo deve enviar projeto sobre fim da escala 6x1 após o Carnaval
Proposta do Executivo será enviada com urgência constitucional. Governo quer liderar o debate e não aproveitará textos em discussão no Congresso, segundo Lindbergh.
4/2/2026
