Justiça Eleitoral
Por desobediência eleitoral, TRE/PA suspende Instagram de Hana Ghassan
Conta ficará indisponível por 12 horas e deverá exibir aviso de desobediência à legislação eleitoral.
22/9/2026
TRE/RJ
Juíza constata violência política de gênero contra equipe de candidata
Para a magistrada, intimidação de mulheres que trabalhavam na campanha buscam dificultar atividade eleitoral.
18/9/2026
Justiça eleitoral
TRE/AL indefere candidatura de João Neto após violência doméstica
Pedido de impugnação foi apresentado pelo senador Renan Calheiros; ainda cabe recurso ao TSE.
14/9/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
TRE/AL manda retirar menções a Lira de matérias sobre festa de Vorcaro
Decisões liminares atingem quatro veículos e levam em conta registros que apontam Lira em compromissos oficiais em Brasília na noite da festa do banqueiro em São Paulo.
14/9/2026
Justiça
TRE/RJ indefere candidatura de Anthony Garotinho por unanimidade
Corte considerou que o político está com os direitos políticos suspensos por oito anos, com início em 2025; candidato considera data em 2018.
11/9/2026
Justiça Eleitoral
TRE/CE manda Ciro retirar acusação de "quadrilha" contra Elmano
Tribunal deu 24 horas para retirada do trecho e preservou críticas sobre obra metroviária.
9/9/2026
Justiça Eleitoral
TRE/PR valida registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado
Decisão foi tomada por quatro votos favoráveis e três contrários; PT anunciou que irá recorrer.
9/9/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
TRE rejeita pedido para retirar vídeo em que Gayer critica Judiciário
Relator afirma que publicação permanece no campo da crítica política e não apresenta ilegalidade evidente que justifique remoção imediata.
8/9/2026
DECISÃO LIMINAR
TRE manda ICL retirar publicações sobre "lindão" de Nikolas a Vorcaro
Juiz viu informação falsa no uso de "lindão", mas manteve conteúdos sobre atuação do deputado em caso envolvendo ativo minerário. Decisão é liminar.
6/9/2026
ELEIÇÕES 2026
TRE/MG rejeita ações de Erika Hilton e Janones contra Nikolas
Ação de Erika por relatório falso da PF foi extinta sem análise do mérito; no caso de Janones, tribunal se declarou incompetente e enviou processo à Justiça comum.
5/9/2026
