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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

TRE

Justiça Eleitoral

TRE/CE manda Ciro retirar acusação de "quadrilha" contra Elmano

Tribunal deu 24 horas para retirada do trecho e preservou críticas sobre obra metroviária.

9/9/2026

Justiça Eleitoral

TRE/PR valida registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

Decisão foi tomada por quatro votos favoráveis e três contrários; PT anunciou que irá recorrer.

9/9/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

TRE rejeita pedido para retirar vídeo em que Gayer critica Judiciário

Relator afirma que publicação permanece no campo da crítica política e não apresenta ilegalidade evidente que justifique remoção imediata.

8/9/2026

DECISÃO LIMINAR

TRE manda ICL retirar publicações sobre "lindão" de Nikolas a Vorcaro

Juiz viu informação falsa no uso de "lindão", mas manteve conteúdos sobre atuação do deputado em caso envolvendo ativo minerário. Decisão é liminar.

6/9/2026

ELEIÇÕES 2026

TRE/MG rejeita ações de Erika Hilton e Janones contra Nikolas

Ação de Erika por relatório falso da PF foi extinta sem análise do mérito; no caso de Janones, tribunal se declarou incompetente e enviou processo à Justiça comum.

5/9/2026

Eleições

TRE-RJ veta fundo eleitoral, horário gratuito e debates a Garotinho

Restrição foi imposta em caráter provisório, antes do julgamento definitivo do registro da candidatura.

28/8/2026

Eleições 2026

TRE-SC libera que Zanatta e companheiro usem frase "meu voto é casado"

Decisão liminar entendeu que a expressão não configura pedido explícito de voto e se enquadra, neste momento, como apoio político entre pré-candidatos.

10/8/2026

Eleições 2026

TRE-MT multa Wellington Fagundes por IA de Neymar e Flávio em campanha

Justiça Eleitoral considerou irregulares vídeos que usaram inteligência artificial para inserir ou alterar imagens de figuras públicas e associá-las ao número 22.

10/8/2026

Eleições 2026

TRE-RR reconhece elegibilidade de Edilson Damião ao Senado

Corte considerou excepcional o caso do ex-governador e afastou a regra de desincompatibilização para as eleições de 2026.

6/8/2026

ELEIÇÕES

Por unanimidade, TRE-SP mantém Pablo Marçal inelegível até 2032

Tribunal preservou condenação por "campeonato de cortes" para sua campanha na eleição à prefeitura de São Paulo em 2024.

5/8/2026

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