TRE

TRE-RJ veta fundo eleitoral, horário gratuito e debates a Garotinho

Restrição foi imposta em caráter provisório, antes do julgamento definitivo do registro da candidatura.

28/8/2026

TRE-SC libera que Zanatta e companheiro usem frase "meu voto é casado"

Decisão liminar entendeu que a expressão não configura pedido explícito de voto e se enquadra, neste momento, como apoio político entre pré-candidatos.

10/8/2026

TRE-MT multa Wellington Fagundes por IA de Neymar e Flávio em campanha

Justiça Eleitoral considerou irregulares vídeos que usaram inteligência artificial para inserir ou alterar imagens de figuras públicas e associá-las ao número 22.

10/8/2026

TRE-RR reconhece elegibilidade de Edilson Damião ao Senado

Corte considerou excepcional o caso do ex-governador e afastou a regra de desincompatibilização para as eleições de 2026.

6/8/2026

Por unanimidade, TRE-SP mantém Pablo Marçal inelegível até 2032

Tribunal preservou condenação por "campeonato de cortes" para sua campanha na eleição à prefeitura de São Paulo em 2024.

5/8/2026

MPE pede que TRE-SP rejeite candidatura de Ricardo Salles ao Senado

Procuradoria aponta falta de documentos sobre ação judicial; deputado atribui pendência a erro do cartório.

4/8/2026

TRE/BA manda prefeito tirar vídeo que ameaça quem não apoiar o partido

Liminar determina a remoção do conteúdo em 48 horas e impõe multa diária em caso de descumprimento da decisão judicial.

23/7/2026

Após cassação de Bacellar, TRE revisa votos e muda composição da Alerj

Nova contagem dos votos para deputado estadual ocorre nesta terça e pode alterar as bancadas da Alerj após anulação de 97,8 mil votos.

31/3/2026

TRE de São Paulo determina cassação de Carla Zambelli

TRE de São Paulo reconheceu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte de Carla Zambelli em 2022.

30/1/2025

TRE-SP anula absolvição de Roberto Jefferson por injúria contra Cármen Lúcia

Roberto Jefferson será novamente julgado pela Justiça Eleitoral por publicação de vídeo com ofensas à ministra Cármen Lúcia.

18/7/2024